DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 059749333/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº001/2023
VALOR POR FONTE: FONTE 86 - CONVÊNIOS COM ORGÃOS MUNICIPAIS: R$ 28.333,33; FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 100.000,00; 
CONVENENTES: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE. OBJETO: A 
aquisição de 01 (uma) ambulância para a Secretaria de Saúde do município de Cascavel/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante 
deste termo independente de transcrição – MAPP 4739 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Complementar Estadual nº 119/12, 
alterada pela Lei Complementar Estadual nº 122/13 e pela Lei Complementar Estadual nº 178/18, no Decreto nº 32.811/18, alterado pelo Decreto nº 32.873/18, 
e nas demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 
R$ 128.333,33 VALOR: R$ 28.333,33 (vinte e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) correspondente à contrapartida financeira do 
Município de Cascavel/CE, e R$ 100.000,00 (cem mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230
.03.444042.10100.1 24200154.10.302.631.11230.03.444042.10000.1 24200154.10.302.631.11230.03.444042.30100.1 24200154.10.302.631.11230.03.444
042.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023 SIGNATÁRIOS : Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.002602/2023-54
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 71/2023 - 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 019/2018, que tem 
como finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a recuperação e reforma do Hospital Maria Amélia, localizado no Município de 
Juazeiro do Norte/CE; III - VALOR GLOBAL: ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, conti-
nuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 
31/03/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Gledson Lima Bezerra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.001732/2023-70
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº060/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 67/2023 - 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2018 celebrado entre Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DO EUSÉBIO/CE;  II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 060/2018, que tem como finalidade 
o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de Eusébio/CE.;  III - VALOR 
GLOBAL: ( O mesmo );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ;  V - DATA E ASSINANTES: 24/03/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha 
Filho e Acilon Gonçalves Pinto Júnior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.001781/2023-11
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº014/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 55/2023 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2020;  II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 014/2020, que 
tem como finalidade o apoio financeiro objetivando aquisição de Sistema Base de Crânio para Neuroendoscopia (PCF), para o Instituto Dr. José Frota – IJF, 
de Fortaleza/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 12/04/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Daniel de Holanda Araújo. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.003196/2023-47
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº043/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº 86/2023 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2022;  II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 043/2022, que 
tem por objeto repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentos para o Hospital de Acaraú, em conformidade com o Plano de Trabalho – MAPP 
nº 4886;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 22/05/2023 - 
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Ana Flávia Ribeiro Monteiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221023
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221023 - SESA, Processo VIPROC Nº 
03564177/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221023 “SESA/COORDENADORIA DE 
SUPRIMENTOS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação 
ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
LOTUS MEDICAL LTDA 
46
R$ 2.198,0000
R$ 101.108,00
3
39
R$ 2.800,0000
R$ 109.200,00
TOTAL A SER REGISTRADO NA ATA:
R$ 210.308,00
Fortaleza/CE, 02 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221855
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221855 - SESA, Processo VIPROC Nº 
07522819/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221855 – SESA/COSUP considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.
2.000
R$ 789,0000
R$ 1.578.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 1.578.000,00
Fortaleza/CE, 30 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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