DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023
GRUPO 2
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
4
BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA.
60
R$ 114,2000
R$ 6.852,00
5
60
R$ 925,0200
R$ 55.501,20
6
50
R$ 3.632,0000
R$ 181.600,00
TOTAL GRUPO 2:
R$ 243.953,20
TOTAL A SER REGISTRADO NA ATA:
R$ 243.953,20
Fortaleza/CE, 02 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230633
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230633 - SESA, Processo VIPROC Nº 
04491599/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230633 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e 
observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes 
no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
 SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
96
R$ 3,1000
R$ 297,60
3
4.320
R$ 0,6200
R$ 2.678,40
4
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.
720
R$ 2,3400
R$ 1.684,80
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 4.660,80
 
Fortaleza/CE, 05 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230650
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230650 - SESA, Processo VIPROC Nº 
04129296/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230650 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
360
R$ 0,1800
R$ 64,80
2
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
1.440
R$ 1,3785
R$ 1.985,04
13
9.720
R$ 0,0740
R$ 719,28
7
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA
360
R$ 3,1100
R$ 1.119,60
8
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA
9.000
R$ 0,1100
R$ 990,00
11
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA
720
R$ 2,3400
R$ 1.684,80
12
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
7.560
R$ 0,3495
R$ 2.642,22
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 9.205,74
Fortaleza/CE, 30 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221403
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico Complementar n° 20221403 - SESA, Processo 
VIPROC Nº 04548485/2022 , que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESES E PRÓTESES”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Complementar n° 20221403 – SESA/COSUP 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
150
R$ 2.482,2600
R$ 372.339,00
3
VENDRAMINI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA
158
R$ 5.000,0000
R$ 790.000,00
4
 CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA
60
R$ 20.522,0000
R$ 1.231.320,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 2.393.659,00
Fortaleza/CE, 06 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSOS Nº01303511/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 11.245,70 (onze mil, e duzentos e quarenta e cinco reais 
e setenta centavos), junto ao requerente JOSÉ XAVIER DE OLIVEIRA que exerce o cargo/função de Administrador (Grupo Ocupacional Atividades 
Técnico Administrativas da Saúde/ADS), matrícula nº. 4000901-9, lotado(a) na Coordenadoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, referente à 
Gratificação de Titulação no valor de 15% (quinze por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 02/2022 a 12/2022. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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