DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3229

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Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Abaiara, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público o Extrato do Contrato, oriundo do Pregão
Eletrônico Nº 2023.03.29.1 –SRP. VALIDADE: 31 de dezembro de
2023 OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos,
destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação de
Abaiara/CE. CONTRATADA: DANTAS ELETROMOVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 49.140.067/0001-10,
vencedora junto ao lote 8 com valor global de 58.440,00 (cinquenta e
oito mil e quatrocentos e quarenta reais) SIGNATÁRIOS: Herivelton
Cruz Moreira e Meire Karla de Azevedo Araújo Dutra Dantas.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de junho de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:F0CC9E28

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Abaiara, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público o Extrato do Contrato, oriunda do Pregão
Eletrônico Nº 2023.03.29.1 –SRP. VALIDADE: 31 de dezembro de
2023. OBJETO: Aquisição de
móveis, eletrodomésticos e
eletrônicos, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de
Educação
de
Abaiara/CE.
CONTRATADA:
POSITIVO
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no
CNPJ n° 37.990.239/0001-66, vencedora junto ao lote 4 com valor
global de 16.410,20 (dezesseis mil e quatrocentos e dez reais e vinte
centavos) SIGNATÁRIOS: Herivelton Cruz Moreira e Aécio
Nogueira Vasconcelos Junior.

Data de Assinatura do Contrato: 14 de junho de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:9A7839BE

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº
2023.03.28.1

Aviso de Homologação. Concorrência nº 2023.03.28.1. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção
corretiva, preventiva, incluindo a reposição de insumos, das
instalações da rede de iluminação pública do Município de
Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa física GR MAQUINAS
EMPREENDIMENTOS EIRELE - ME, totalizando sua proposta no
valor de R$ 499.815,60 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos
e quinze reais e sessenta centavos), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Raimundo Moreira da Silva -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutra e Transportes.

Data da Homologação: 14 de Junho de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:CD74DD7A

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 010/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI
CONFERÊNCIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIASOCIAL – 2023.

O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CMAS DE ABAIARA, NO USO DE SUAS
COMPETÊNCIAS E NAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA