DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3229 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 004/2023 – 
SESA. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA TOTAL MAXILAR E 
MANDIBULAR E CONFECÇÃO DE PROTESE PARCIAL 
REMOVIVEL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2023, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 0400 2.084 – 
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - PAP; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (CENTO E 
QUARENTA MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS 
BEZERRA 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: 
ANTONIO JOÃO DA PAZ JUNIOR / CNPJ N º 40.330.350/0001-
30. REPRESENTANTE: ANTONIO JOÃO DA PAZ JUNIOR – 
CPF Nº. 013.880.384-63.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:5C02DB92 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 003/2022 – 
SECULT. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 003/2022 – 
SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGISTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO 
SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, 
CONFORME ESPECICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES 
DO ANEXO I, DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2701 13 392 0701 
2.121 – ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DE ALTO SANTO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 
11.079,00 (ONZE MIL E SETENTA E NOVE REAIS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. REPRESENTANTE: 
LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. CONTRATADA: 
GUIATELLI 
PUBLICIDADE 
& 
EVENTOS 
EIRELI 
/ 
CNPJ 
Nº. 
00.430.571/0001-66.  
REPRESENTANTE: EDILSON CÉSAR CARDOSO DE ARAÚJO 
– REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 883.948.679-87.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:BEF60932 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 003/2022 – 
SECULT. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 003/2022 – 
SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGISTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO 
SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, 
CONFORME ESPECICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES 
DO ANEXO I, DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2701 13 392 0701 
2.121 – ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DE ALTO SANTO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 
90.931,00 (NOVENTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM 
REAL).  DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. REPRESENTANTE: 
LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. CONTRATADA: 
GUIATELLI 
PUBLICIDADE 
& 
EVENTOS 
EIRELI 
/ 
CNPJ 
Nº. 
00.430.571/0001-
66. REPRESENTANTE: EDILSON CÉSAR CARDOSO DE 
ARAÚJO – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 883.948.679-87. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:8C54B387 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 003/2022 – 
SECULT. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 003/2022 – 
SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGISTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO 
SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, 
CONFORME ESPECICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES 
DO ANEXO I, DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2701 13 392 0701 
2.121 – ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DE ALTO SANTO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 
65.426,26 (SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E 
VINTE E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. REPRESENTANTE: 
LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL. CONTRATADA: J L COSTA ESTEVAM - ME / CNPJ 
Nº. 32.216.752/0001-80. REPRESENTANTE: JOSE LUCIVAN 
COSTA ESTEVAM – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 
055.904.613-83. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:F20AEA3A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO E MEIO AMBIENTE 
PORTARIA N° 260.01/2023 - SEDUMA 
 
EXONERAR o(a) Sr(ª). GUSTAVO HENRIQUE 
DA SILVA ALBUQUERQUE no cargo que indica e 
dá outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: