DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3229

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Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). GUSTAVO HENRIQUE DA
SILVA ALBUQUERQUE, portador (a) do CPF n° XXX.660.854-
XX, do cargo de SUPERVISOR TÉCNICO DE MEIO
AMBIENTE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:E1EF979C

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E MEIO AMBIENTE
PORTARIA N° 266.01/2023 - SEDUMA

NOMEAR o(a) Sr(ª). JEFFERSON FRANCISCO
LIMA MOREIRA no cargo que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). JEFFERSON FRANCISCO LIMA
MOREIRA no cargo que indica e dá outras providências, portador (a)
do CPF n°
XXX.880.433-XX, para exercer o cargo de
SUPERVISOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE, símbolo EXE
06,
lotado
no
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, criado
através da Lei Complementar n° 005, de 14 de Junho de 2022, da
Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:DB8835E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
PORTARIA N° 266.02/2023 - SEDUC

NOMEAR o(a) Sr(ª). MARIA NATHANYELLE
SOUZA FREITAS no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA NATHANYELLE SOUZA
FREITAS, portador(a) do CPF n° XXX.554.083-XX, para exercer o
cargo de SUPERVISOR DE ESPORTE, símbolo EXE 010,
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, criado através da Lei nº 701, de 20 de
janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto
Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:FCD6E77E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
PORTARIA N° 270/2023 - SEDUC

EXONERAR
a
pedido
do(a)
servidor(a)
EDILBERTO AMANCIO DE SOUZA no cargo que
indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal
EDILBERTO
AMANCIO
DE
SOUZA,
lotado(a)
na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, no cargo efetivo de MOTORISTA CATEGORIA
D, requereu a sua exoneração do cargo efetivo deste Município.

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). EDILBERTO
AMANCIO DE SOUZA, portador(a) do CPF nº XXX.430.923-XX,
do cargo EFETIVO de MOTORISTA CATEGORIA D, lotado(a)
na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:C7466C32

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 269/2023 - SMS

NOMEAR o(a) Sr(ª). JORGE LUIZ BANDEIRA
SOUZA no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA,
portador(a) do CPF n° 054.187.923-50, para exercer o cargo de
DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA,
símbolo EXE 04, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, criado através da Lei nº 754, de 08 de janeiro de 2021, da
Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:AE5E18D3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA