DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3229 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023-
PE/SRP 
 
O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023-PE/SRP, que tem como 
objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS AOS ENCONTROS COM OS NUCLEOS 
GESTORES, BEM COMO ENCONTROS PEDAGÓGICOS, 
FORMAÇÕES DE PROFESSORES E EVENTOS COM OS 
ALUNOS 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
DO 
MUNICIPIO DE ARATUBA/CE, a partir do dia 16 de Junho de 
2023 ás 09H, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. 
Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 27 de Junho 
de 2023 as 09H. a partir das 09:30h a formalização dos lances e 
documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de 
Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-
000, Aratuba/CE, endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com, 
em 14 de Junho de 2023.  
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:9C2E492A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023-
PE/SRP 
 
O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023-PE/SRP, que tem como 
objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO 
DE 
LIVROS 
DIDÁTICOS 
DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO 
DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO MUNICIPIO DE 
ARATUBA/CE, a partir do dia 16 de Junho de 2023 ás 14H, através 
do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das 
propostas de preços encerrando no dia 27 de Junho de 2023 as 14H. a 
partir das 14:30h a formalização dos lances e documentos de 
habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na 
Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, Aratuba/CE, 
endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com, em 14 de Junho de 
2023. 
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8BF33B71 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.06.12.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023-PE/SRP. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2023.06.12.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023-PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS 
SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 
PRÓTESES 
DENTÁRIAS 
JUNTO 
AO 
SERVIÇO 
DE 
ODONTOLOGIA DA SECRETARIA DE SAUDE DE ARATUBA. 
CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA 
PARENTE E GALVÃO LTDA - CNPJ: 32.174.662/0001-74. 
VALOR GLOBAL: R$ 214.800,00 (DUZENTOS E QUATORZE 
MIL OITOCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 
8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 12/06/2023 À 
31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: JOSENIR 
FILHO 
RODRIGUES 
VITOR 
– 
CPF: 
953.519.653-72, 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
PELA 
CONTRATADA: THALES FERNANDO GALVÃO - CPF: 
074.190.436-55. 
ARATUBA/CE, 12 DE JUNHO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:5E2813CD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.04.09.2. 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.04.09.2 
  
Extratodo 3º (TERCEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadePREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.04.09.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresaMULTI SOLUÇÕES, PROJETOS 
E SERVIÇOS LTDA.Objeto:Trata-se de 3º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA 
MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE 
IMPRESSORAS, 
E 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DOS 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA, 
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REPARO DE COMPUTADORES E 
NOTEBOOKS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, JUNTO ÀS DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CE.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 10 de maio de 2024, o prazo de 
vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Regina Alice 
Ferreira Furtado e Claudio Ramon Carvalho Peixoto,na forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 04 de maio de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E72CF02F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.04.09.2. 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.04.09.2 
  
Extratodo 3º (TERCEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadePREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.04.09.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresaMULTI SOLUÇÕES, 
PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.Objeto:Trata-se de 3º Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM 
PRESTADOS 
NA 
MANUTENÇÃO, 
REPARAÇÃO 
E 
ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE IMPRESSORAS, E MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REPARO DE 
COMPUTADORES 
E 
NOTEBOOKS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, 
JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor