DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3229 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
contrato de nº 2023.01.02.05, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL 
N°. 00.013/2021 - SRP: 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA 
COMUM, 
ALCOOL 
E 
DIESEL 
S10), 
ÓLEOS 
LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA 
FROTA DE VEÍCULOS 
DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
  
ASSINA PELA DISTRATANTE: GERLANIA MARIA LEMOS 
NOBRE 
  
DISTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, CNPJ: 05.330.718/0001-
60. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XII, do art. 78, c/c o inciso II, 
do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
DATA DA RESCISÃO: 15 de Maio de 2023. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E09A71D2 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.004/2023-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.05.16.22. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, 
torna público o EXTRATO do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: 
WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 
Nº. 11.413.629/0001-80. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a 
supressão percentual de 1,18% (Um Virgula Dezoito por cento), 
passando de R$ 5,92 (Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos) para 
R$ 5,85 (Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos) e o DIESEL S10 a 
supressão percentual de 3,31% (Três Virgula Trinta e Um Por Cento), 
passando de R$ 5,73 (Cinco Reais e Setenta e Três Centavos) para R$ 
5,54 (Cinco Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) a partir dessa data. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: GLAUCO FAUSTO DE 
BRITO. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MARINEZ DE 
OLIVEIRA CARNEIRO. DATA DE ASSINATURA: 23 de MAIO 
de 2023. BANABUIÚ-CE.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B82E0111 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.004/2023-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.05.16.11. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, 
torna público o EXTRATO do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: 
POSTO 
SERTÃO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n.º 
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a 
supressão percentual de 1,34% (Um virgula Trinta e Quatro por 
cento), passando de R$ 5,93 (Cinco Reais e Noventa e Três Centavos) 
para R$ 5,85 (Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos) e do litro do 
DIESEL a supressão percentual de 3,31% (Três Virgula Trinta e Um 
Por Cento), passando de R$ 5,73 (Cinco Reais e Setenta e três 
Centavos) para R$ 5,54 (Cinco Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) 
a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: 
GLAUCO 
FAUSTO 
DE 
BRITO. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE 
ASSINATURA: 23 de maio de 2023. BANABUIÚ-CE.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5A52041D 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.06.10.02 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, torna público o EXTRATO DO 1° 
(PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 
2022.06.10.02. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através 
da SECRETARIA DE AGRICULTURA. CONTRATADA: VK 
SERVIÇOS E CONTRUÇÕES EIRELI - EPP. OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato Original por 12 (doze) meses a partir da data de 
assinatura deste termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, 
da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula 
Sétima 
do 
Contrato 
Original. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: Glauco Fausto de Brito. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: KAREN DANYELA ALVES CAVALCANTE. 
DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2023, Banabuiú-CE.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8817E5C1 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante a Secretaria de 
Agricultura, torna público o Extrato da Rescisão Contratual referente 
ao contrato de nº 2023.01.02.03, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL 
N°. 00.013/2021 - SRP: 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA 
COMUM, 
ALCOOL 
E 
DIESEL 
S10), 
ÓLEOS 
LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. 
  
ASSINA PELA DISTRATANTE: GLAUCO FAUSTO DE BRITO 
  
DISTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, CNPJ: 05.330.718/0001-
60. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XII, do art. 78, c/c o inciso II, 
do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
DATA DA RESCISÃO: 15 de Maio de 2023.