DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3229 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2BC48C54 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante a Secretaria de 
Assistência Social, torna público o Extrato da Rescisão Contratual 
referente ao contrato de nº 2023.01.02.12, oriundo do PREGÃO 
PRESENCIAL N°. 00.013/2021 - SRP: 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA 
COMUM, 
ALCOOL 
E 
DIESEL 
S10), 
ÓLEOS 
LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
FROTA DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE. 
  
ASSINA PELA DISTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA 
NOBRE 
  
DISTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, CNPJ: 05.330.718/0001-
60. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XII, do art. 78, c/c o inciso II, 
do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
DATA DA RESCISÃO: 15 de Maio de 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2A05B462 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.004/2023-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.05.16.27. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO do 1º 
(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: 
WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 
Nº. 11.413.629/0001-80. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a 
supressão percentual de 1,18% (Um Virgula Dezoito por cento), 
passando de R$ 5,92 (Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos) para 
R$ 5,85 (Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos) e o DIESEL S10 a 
supressão percentual de 3,31% (Três Virgula Trinta e Um Por Cento), 
passando de R$ 5,73 (Cinco Reais e Setenta e Três Centavos) para R$ 
5,54 (Cinco Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), a partir dessa data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
MARINEZ 
DE 
OLIVEIRA 
CARNEIRO. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 23 de MAIO de 2023. BANABUIÚ-CE.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:44DEC8A1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.004/2023-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.05.16.18. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO do 1º 
(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: 
POSTO 
SERTÃO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n.º 
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a 
supressão percentual de 1,34% (Um virgula Trinta e Quatro por 
cento), passando de R$ 5,93 (Cinco Reais e Noventa e Três Centavos) 
para R$ 5,85 (Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos) e do litro do 
DIESEL a supressão percentual de 3,31% (Três Virgula Trinta e Um 
Por Cento), passando de R$ 5,73 (Cinco Reais e Setenta e três 
Centavos) para R$ 5,54 (Cinco Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) 
a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: 
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE 
ASSINATURA: 23 de MAIO de 2023. BANABUIÚ-CE.   
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E08278A8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante a Secretaria de 
Educação, torna público o Extrato da Rescisão Contratual referente ao 
contrato de nº 2023.01.02.04, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL 
N°. 00.013/2021 - SRP: 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA 
COMUM, 
ALCOOL 
E 
DIESEL 
S10), 
ÓLEOS 
LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
  
ASSINA PELA DISTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO 
SILVEIRA 
  
DISTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, CNPJ: 05.330.718/0001-
60. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XII, do art. 78, c/c o inciso II, 
do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
DATA DA RESCISÃO: 15 de Maio de 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D6FDFD0F 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.004/2023-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.05.16.26. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ESPORTE, torna público o EXTRATO do 1º 
(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. CONTRATADA: WK 
CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº. 
11.413.629/0001-80. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a 
supressão percentual de 1,18% (Um Virgula Dezoito por cento),