DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3229 
 
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.26.08/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.1 - SRP, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 05.26.08/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.04.11.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.18.3 - 
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Econômico e a empresa JOSE 
EDIVAN DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e 
higiene, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento 
Econômico 
de 
Barbalha/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 153,06 (cento e cinquenta e três reais e seis 
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Lucia de 
Matos Santana e José Edivan da Silva.  
  
Barbalha/CE, 29 de maio de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:FC527A7F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.04.17.1. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública Nº 
2023.04.17.1. O Presidente da Comissão de Licitação do Município 
de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de Habilitação: 
Empresas 
Habilitadas 
– 
BARBOSA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
ALENCAR 
CALLOU 
CONSTRUTORA LTDA, ATS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas 
Inabilitadas 
– 
COMBASE 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, por descumprimento aos itens 
5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.3.5 e 5.2.4.1; LARGEM CONSTRUÇÕES 
LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI, por descumprimento aos itens 
5.2.3.2, 
5.2.3.3 
e 
5.2.3.5; 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME e ELO 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
por 
descumprimento aos itens 5.2.3.2, 5.2.3.3 e 5.2.3.5; CONSTRUÇÃO 
E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA – ME, por 
descumprimento ao item 5.2.3.2; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprimento ao item 5.2.3.3; 
JMC 
CONCEITO 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
por 
descumprimento ao item 5.2.4.1, todos respectivamente do Edital 
Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no 715, 
Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE. 
  
MOISES SOUZA DOMINGOS  
Presidente da Comissão de Licitação 
  
14 de junho de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:8590C549 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
RESOLUÇÃO 
 
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02.13/2023 
  
DISPÕE 
SOBRE 
O 
LOCAL, 
HORÁRIO 
E 
NÚMERO DE QUESTÕES DA PROVA DE 
CONHECIMENTOS SOBRE OS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME 
ITEM 7.13 DO EDITAL. 
  
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – 
CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto na Lei 
Municipal nº 1.125, de 28 de agosto de 1990 e, 
CONSIDERANDO as disposições do EDITAL nº 01/2023/CMDCA, 
ITEM 7.13; 
CONSIDERANDO a necessidade de divulgação a todos os 
candidatos com inscrição deferida de informações sobre a aplicação 
da prova de conhecimentos sobre os direitos da criança e do 
adolescente, tais como horário, local de aplicação e número de 
questões da prova, conforme o item 7.13 do edital; 
RESOLVE: 
Art. 1º Publicar, para todos os fins de direito, que a prova de 
conhecimentos sobre o Direito da Criança e do Adolescente, sobre o 
Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, língua 
portuguesa e sobre informática básica, conforme o item 7.13 do 
Edital, será na instituição de ensino EEF ANTONIO GONDIM 
SAMPAIO, localizada na RUA CINOBILINA CALLOU, 463 - 
CIROLANDIA CEP: 63180000, no período da manhã, no dia 01 
(primeiro) de outubro, 8h às 12h, com duração de 4 (quatro) horas, 
devendo o candidato comparecer ao local munido de documento de 
identificação e caneta da cor azul ou preta, com, pelo menos uma hora 
de antecedência do horário de início. 
Art. 2º A prova terá 30 (TRINTA) QUESTÕES E UM ESTUDO 
DE CASO sobre o conteúdo específico publicado na Resolução nº 
02.08/2023-CMDCA. Cada questão objetiva terá o valor de 0,25 
pontos, no total de 7,5 pontos, e o estudo de caso valerá até 2,5 
pontos, totalizando 10. 
Art. 3º Não serão aceitos o uso de quaisquer equipamentos 
eletrônicos ou corretivos ou outros meios de pesquisa durante a 
realização das provas. 
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Barbalha – CE, 15 de junho de 2023. 
  
THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO 
Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do 
Adolescente – CMDCA 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:FE4BE00A 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.05.17.2. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.05.17.2. Objeto: Aquisição de itens de naturezas diversas 
(material de expediente, gráficos, equipamentos, gêneros alimentícios, 
confecção de fardamento, contratação de professor e serviços de 
buffet), destinados ao atendimento do Projeto Bolsa Jovem Barbalha, 
nos termos do Convênio nº 01/2023 celebrado com o Estado do Ceará, 
através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos. Licitantes Vencedores: o 
licitante PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, classificado no Lote 01 
- Materiais de Expediente, no valor global de R$ 14.951,06 (quatorze 
mil novecentos e cinquenta e um reais e seis centavos); CMLIMA 
MOURA VARIEDADES - ME, classificado no Lote 02 - Material 
Gráfico, no valor global de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e 
cinquenta reais); BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, 
classificado no Lote 03 - Equipamentos, no valor global de R$ 
13.537,00 (treze mil quinhentos e trinta e sete reais); STENIO 
PIERRE COSTA SILVA, classificado no Lote 04 - Gêneros 
Alimentícios, no valor global de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e 
quatrocentos reais) e Lote 06 - Serviços de Buffet, no valor global de 
R$ 24.400,00 (vinte quatro mil e quatrocentos reais); VGRE 
CONFECÇÃO E DISTRIBUIDORA DE MALHAS E BRINDES 
EIRELI, classificado no Lote 05 - Fardamento, no valor global de R$ 
20.850,00 (vinte mil e oitocentos e cinquenta reais) e CONVIDA 
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, classificado no Lote 07 - 
Contratação de Professor, no valor global de R$ 14.499,84 (quatorze