DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3229 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
contrato de nº 2023.01.02.11, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL 
N°. 00.013/2021 - SRP: 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA 
COMUM, 
ALCOOL 
E 
DIESEL 
S10), 
ÓLEOS 
LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
FROTA DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
  
ASSINA PELA DISTRATANTE: WEYBER DOUGLAS SILVA 
NOBRE 
  
DISTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, CNPJ: 05.330.718/0001-
60. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XII, do art. 78, c/c o inciso II, 
do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
DATA DA RESCISÃO: 15 de Maio de 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C520A468 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.004/2023-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.05.16.29. O Município de Banabuiú, através do SERVIÇO 
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, torna público o 
EXTRATO do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
SAAE. 
CONTRATADA: 
WK 
CARNEIRO 
SANTIAGO 
COMBUSTIVEIS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº. 
11.413.629/0001-80. 
OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado 
do litro da GASOLINA COMUM a supressão percentual de 1,18% 
(Um Virgula Dezoito por cento), passando de R$ 5,92 (Cinco Reais e 
Noventa e Dois Centavos) para R$ 5,85 (Cinco Reais e Oitenta e 
Cinco Centavos) e o DIESEL S10 a supressão percentual de 3,31% 
(Três Virgula Trinta e Um Por Cento), passando de R$ 5,73 (Cinco 
Reais e Setenta e Três Centavos) para R$ 5,54 (Cinco Reais e 
Cinquenta e Quatro Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
CARLOS 
FARIAS. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MARINEZ DE OLIVEIRA 
CARNEIRO. DATA DE ASSINATURA: 23 de Maio de 2023. 
BANABUIÚ-CE.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B4F8036D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.004/2023-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.05.16.17. O Município de Banabuiú, através do SERVIÇO 
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, torna público o 
EXTRATO do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
SAAE. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: 
Suprime-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA 
COMUM a supressão percentual de 1,34% (Um virgula Trinta e 
Quatro por cento), passando de R$ 5,93 (Cinco Reais e Noventa e 
Três Centavos) para R$ 5,85 (Cinco Reais e Oitenta e Cinco 
Centavos) e do litro do DIESEL a supressão percentual de 3,31% 
(Três Virgula Trinta e Um Por Cento), passando de R$ 5,73 (Cinco 
Reais e Setenta e três Centavos) para R$ 5,54 (Cinco Reais e 
Cinquenta e Quatro Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
CARLOS 
FARIAS. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 23 de Maio de 2023. 
BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:505D41B0 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante o SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, torna público o 
Extrato da Rescisão Contratual referente ao contrato de nº 
2023.01.02.10, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N°. 00.013/2021 
- SRP: 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA 
COMUM, 
ALCOOL 
E 
DIESEL 
S10), 
ÓLEOS 
LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DOSERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO- SAAE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
  
ASSINA PELA DISTRATANTE: FRANCISCO CARLOS FARIAS 
  
DISTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, CNPJ: 05.330.718/0001-
60. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XII, do art. 78, c/c o inciso II, 
do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
DATA DA RESCISÃO: 15 de Maio de 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:DCE30606 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.26.07/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.04.11.1 - SRP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 05.26.07/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.04.11.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.18.2 - 
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Econômico e a empresa FERREIRA 
E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de 
materiais de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 
de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 549,18 (quinhentos e 
quarenta e nove reais e dezoito centavos). Vigência Contratual: até 
31/12/2023. Signatários: Lucia de Matos Santana e Cícero Samuel de 
Sousa Luna.  
  
Barbalha/CE, 26 de maio de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:1CBC1118