DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3229 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) de 
conformidade com a Ata da sessão acostada aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93  
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR  
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 14 de junho de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F4578774 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
PORTARIA Nº 15 DE 14/06/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS 
SALES - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
de conformidade com a Resolução nº 228/2001 de 12/12/2001. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER a JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA, ocupante do 
cargo de Vereador para desloca-se a cidade de FORTALEZA no 
periodo de 15/06/2023 à 16/06/2023 PARTICIPAR DE REUNIÃO 
NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ESPECIFICAMENTE NA 
COMISSÃO DE CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS, ESTUDOS 
DE LIMITES E DIVISAS TERRITORIAIS E GABINETE DO 
DEPUTADO FERNANDO SANTANA. ficando atribuido o(a) 
servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos 
reais) perfazendo um total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), 
devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. 
  
CUMPRI-SE, REGISTRA-SE E PUBLICA-SE 
  
CAMPOS SALES-CE, 14 DE JUNHO DE 2023 
  
ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO  
Presidente  
Publicado por: 
Antonio Luiz dos Santos Neto 
Código Identificador:F7452B1B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 138. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE 
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA, 
OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA 
DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO 
DE 15/06/2023 À 16/06/2023 PARTICIPAR DO PACTO POR UM 
CEARÁ SE FOME, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 
1,0 
DIÁRIA(S) 
NO 
VALOR 
UNITÁRIO DE 
R$ 
270,00 
(DUZENTOS E SETENTA REAIS REAIS) PERFAZENDO UM 
TOTAL DE R$R$ 540,00 (QJUINHENTOS E QUARENTA REAIS), 
DEVENDO 
AS 
DESPESAS 
CORRER 
A 
CONTA 
DO 
ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 13 DE JUNHO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:4666475B 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 137 
  
O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CARLOS JEFERSON DA SILVA FERNANDES, 
OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA DESLOCA-SE 
À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO DE 15/06/2023 À 
16/06/2023,TRANSPORTAR 
SERVIDORES 
QUE 
IRÃO 
PARTICIPAR DO PACTO POR UM CEARÁ SEM FOME, 
FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO 
VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) 
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E 
SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A 
CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 13 DE JUNHO DE 2023. 
Publicado por: 
Paulo Roberto Alves de Souza 
Código Identificador:45C04068 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 141. 
  
A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, OCUPANTE DO 
CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE A 
CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 14/06/2023 À 
15/06/2023, 
PARTICIPAR 
DE 
REUNIÕES 
JUNTO 
AOS 
ESCRITORIOS DA LEQUE E QUOPA ASSESSORIA, FICANDO 
ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR 
UNITÁRIO DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) 
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.080,00 (UM MIL E 
OITENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A 
CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 13 DE JUNHO DE 2023 
  
ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA 
Secretária 
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:A9DBEBAA 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 125. 
  
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS