DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3229 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8B0F72AB 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.03.17.020 – TP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa I FERNANDES 
BARBOSA EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESTINAÇÃO FINAL DOS 
RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início a partir 
de 01 de junho de 2023. 
  
CHOROZINHO-CE, 30 DE MAIO DE 2023. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A1BAF8FF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Pregoeiro 
e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 
2023.05.17.02/PE/PMC 
– 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTO 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA CUIDAR 
MELHOR – RESOLUÇÃO 17/2022 - CMS, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – 
Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba 
– 
CEP: 
62.390-000 
– 
Croatá 
– 
CE; 
https://bnc.org.br/; 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
– 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M 
e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: 
https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 28/06/2023 – Horário: 
08H30M – 
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:AAEC0C32 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE 
CONTRATO Nº 2023.06.14.001 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2022-
DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE 
EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DE TURISMO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
10.01 13.392.1303.2.064.0000 - PROGRAMAS DE APOIO AS 
FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO; elemento de 
despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, 
consignado no Orçamento Municipal de 2023. LICITANTE 
VENCEDOR: J.L. COSTA ESTEVAM, com sede à RUA SOUZA 
ANDRADE, 401, CENTRO – CEP: 62.930-000, LIMOEIRO DO 
NORTE-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80. 
VALOR: R$ 15.589,40 (-QUINZE MIL QUINHENTOS E 
OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS-). DATA 
DA ASSINATURA: 14 DE JUNHO DE 2023. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LEONARDO ALMEIDA PAULO - SECRETÁRIO DE CULTURA 
E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN 
COSTA ESTEVAM, PORTADOR CPF Nº. 055.904.613-83. 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:93D82563 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE 
CONTRATO Nº. 2023.06.14.002. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2022-
DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE 
EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DE TURISMO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
10.01 13.392.1303.2.064.0000 - PROGRAMAS DE APOIO AS 
FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO; elemento de 
despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, 
consignado no Orçamento Municipal de 2023. LICITANTE 
VENCEDOR: I. D. S. SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, com 
sede à RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, Nº 447, 
BAIRRO SANTA LUZIA, LIMOEIRO DO NORTE –CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 21.750.612/0001-71. VALOR: R$ 
10.500,00 (-DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS-). DATA DA 
ASSINATURA: 
14 
DE 
JUNHO 
DE 
2023. 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LEONARDO ALMEIDA PAULO - SECRETÁRIO DE CULTURA 
E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ISRAEL KLIVILA 
DIOGENES SATINO, PORTADOR CPF Nº. 609.074.583-94.  
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:D399995B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE 
CONTRATO Nº 2023.06.14.003. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2022-
DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE 
EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERÉ, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES