DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3229

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

CONSTANTES DO ANEXO I. CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ A DESPESA: Dotação Orçamentária nº: 05.01
12.122.1205.2.008.0000 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; elemento de despesa: 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no
Orçamento Municipal de 2023. LICITANTE VENCEDOR: I. D. S.
SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, com sede à RUA JOSÉ
HAMILTON DE OLIVEIRA, Nº 447, BAIRRO SANTA LUZIA,
LIMOEIRO DO NORTE –CE, inscrita no CNPJ sob o nº.
21.750.612/0001-71. VALOR: R$ 3.500,00 (-TRÊS MIL E
QUINHENTOS REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 14 DE
JUNHO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
CHARLENE
ALVES
PAIVA
–
SECRTÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA:
ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO, PORTADOR CPF Nº.
609.074.583-94.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:CC144B5A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE
CONTRATO Nº 2023.06.14.004.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2022-
DIVERSAS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE
EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ERERÉ,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I. CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ A DESPESA: Dotação orçamentária nº: 05.01
12.122.1205.2.008.0000 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; elemento de despesa: 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no
Orçamento Municipal de 2023. LICITANTTE VENCEDOR: J.L.
COSTA ESTEVAM, com sede à RUA SOUZA ANDRADE, 401,
CENTRO – CEP: 62.930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, inscrita
no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80. VALOR: R$ 7.794,70 (-
SETE MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E
SETENTA CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 14 DE
JUNHO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
CHARLENE
ALVES
PAIVA
–
SECRETÁRIA
DE
EDUCAÇÃO.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
JOSÉ
LUCIVAN
COSTA
ESTEVAM,
PORTADOR CPF Nº. 055.904.613-83.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:2D1E2EB7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº
03070623/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 05140623/2023.

Dispõe
sobre
a
retificação
da
Portaria
nº
03070623/2023 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que consta erro de digitação na Portaria nº
03070623/2023 em relação à nomenclatura da secretaria na qual foi
designada Lily Sammy Feitosa de Moraes, de forma que ficou
consignado apenas como “Secretaria de Administração”, quando o
correto é “Secretaria de Administração e Finanças”;
CONSIDERANDO que retificação de ato administrativo trata-se de
correção para sanar omissão, equívoco ou erro material, de forma que
a autoridade emitente poderá corrigi-las mediante a republicação do
texto com as partes retificadas.
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 03070623/2023 para corrigir
apenas erro material em relação à nomenclatura da secretaria na qual
foi designada Lily Sammy Feitosa de Moraes. Assim, onde se lê
“Secretaria de Administração”, leia-se: “Secretaria de Administração
e Finanças”.
Art. 2º. Esta portaria retroage a 07 de junho de 2023, revogadas as
disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 14 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:B011454F

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.06.14.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.06.14.1. Objeto: Aquisição
de mobiliário destinado ao atendimento das necessidades das escolas
de educação infantil do Município de Farias Brito/CE, nos moldes do
Termo de Compromisso Emendas n.º 202142087-6, firmado com o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Início de
acolhimento das propostas: 16 de junho de 2023, a partir das 17 h;
Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 28 de junho
de
2023,
às
8h30min;
no
endereço
eletrônico:
www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves
Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente,
ou
através
dos
endereços
eletrônicos:
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS INFORMAÇÕES: (88) 35441569 –
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 14 de junho de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:0CACEBC4

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – FASES DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.05.26.2. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município
de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento final do
Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n.º
2023.05.26.2. Empresa Habilitada: SG EMPREENDIMENTOS
COMERCIAS LTDA., por cumprir integralmente as exigências
editalícias. Empresa Vencedora: SG EMPREENDIMENTOS
COMERCIAS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 46.437.819/0001-11,
com proposta no valor global de R$ 179.896,74 (cento e setenta e
nove mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos).
Maiores informações: (88) 3544-1569.

Farias Brito/CE, 14 de junho de 2023.