DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3229
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
(noventa) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: Termos o Convênio MAPP 1942–
Superintendência de Obras Públicas - SOP recursos ordinários.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
03.01.
26.782.2602.1.008–
elemento
de
despesa:
3.3.90.39.00.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: Francisco Venicius de Araújo Alves. ASSINA
PELO CONTRATANTE: Mychael Melo Farias – Secretário de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Groaíras-CE, 14 de junho de 2023.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:55689EA8
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº150/SMS/2023
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF:
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½
(meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 15 de
junho de 2023 para transportar o paciente, João Batista Mendes
Maciel para o Hospital Dionísio Lapa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 14 de junho de 2023
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:6C842373
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 151/SMS/2023
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia)
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às
despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 15 de junho de 2023
para transportar os pacientes, Regina Maria Alves Melo e Arildo
Manoel de Melo para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará, Severino
Candido da Silva para a Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, 14 junho de 2023.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:45A303CB
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração –
Termo Inicial: Contrato Nº 10012310/05 – Processo Originário:
Tomada de Preços nº 01/061222/SEINFRA– Contratante: Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: NORTH
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
EIRELI
CNPJ
nº35.131.683/0001-09 , – Finalidade: Alteração de prazo que resultou
a Contratação de empresa especializada para construção de passagem
molhada na localidade de Córrego, no município de Guaraciaba do
Norte/CE.– Nova Vigência: 10/05/2023 a 10/09/2023 – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/05/2023 –
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários:
Antônio Edson Araújo Pires, (CONTRATANTE); Sergio Pontes
Ribeiro Parente, (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:35AA9AD1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
CAMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO
DO
CEARÁ
–
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
IBARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
TOMADA
DE
PREÇOS
N.º
TP-002/2023-CMI.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA TÉCNICA PARLAMENTAR, AUXILIANDO NO
ACOMPANHAMENTO, DESENVOLVIMENTO NA CORRETA
TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, DA ELABORAÇÃO
DAS PROPOSITURAS, COMO TAMBÉM, APOIO NA EMISSÃO
DE PARECERES E ATOS LEGISLATIVOS, JUNTO A MESA
DIRETORA
DO
PODER
LEGISLATIVO
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
IBARETAMA-CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO,
ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO:
PREÇO
MENSAL/ITEM.
A
COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL/CMI, COMUNICA AOS
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