DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3229 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:EA61BFD0 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Publica de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato 
firmado com a empresa: Distel Nordeste Tecnologia e Serviços 
LTDA-ME, com endereço na Rua Juvenal Barreto, nº 570, sala A, 
Jardim Iguatu, Iguatu-Ce, CEP 63.500-408, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.951.972/0001-76, neste ato representada pela senhora Ester 
Carolina Lima de Melo, Sócia Administradora, como a seguir 
discrimina: 
Fundamentação 
Legal: 
Licitação 
Dispensável 
sob 
o 
nº 
2023.06.12.02-PMI/FUSPI, como também artigo 24, inciso II, da Lei 
Federal n° 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2023.06.13.02-
PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de empresa para Serviços de 
Instalação e Manutenção de Câmeras, PABX e Outros Serviços, para 
atender ao Hospital Regional deste município, de responsabilidade da 
Fundação de Saúde de Iguatu-Ce. Valor do Contrato: R$ 6.600,00 
(seis mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 13 de junho de 
2023. Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Dotação 
Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades 
do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
(Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Ana 
Laura Teixeira de Araújo dos Reis (Superintendente). Fone: (88) 
3510-1250. Em 13 de junho de 2023, Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:80BFBD74 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, através da Secretaria 
da Fazenda Municipal-SEFAM. O(A) secretário(a) e ou ordenador(a) 
da despesa da fazenda da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do contrato firmado com: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., 
inscrita no CNPJ sob o nº 90.400.888/0001-42, através do seu 
representante legal o Sr. Fernando dos Santos Melo (Gerente de 
Gestão Comercial G&I), daqui por diante denominado de 
CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo 
com o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.08.01-PMI-SEFAM, 
como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520 
de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e 
o DECRETO Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e suas alterações 
posteriores. Objeto: Contratação de Instituição Financeira, Pública ou 
Privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos 
provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da 
Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, Autarquias e Fundações, com 
exclusividade, sem ônus para a contratante, pelo prazo de 60 
(sessenta) meses, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência. Valor global ofertado: R$ 2.751.000,00 (dois milhões, 
setecentos e cinquenta e um mil reais). Prazo de Vigência: 60 
(sessenta) meses ou (06 de dezembro de 2028). Início da execução do 
Contrato: 06 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 05 de 
junho de 2023. Dotação orçamentária: em conformidade da fonte de 
recursos descritas na cláusula quinta do termo contratual. Signatário: 
Karlinando Bezerra Lira, secretário(a) e ou ordenador(a) da despesa 
da Fazenda Municipal.  
  
Iguatu-CE, 05 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E5CBFFEF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 112/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, REGINALDO BATISTA 
DE LIMA, Motorista, portador do RG nº: 98029182515 CPF: nº 
005.732.843-93 matricula nº: 37950, residente na Rua 04, nº 1000, 
Bairro Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 
(cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade 
de Fortaleza - CE, para conduzir a Diretora do Departamento de 
Administração, Finanças e Planejamento, Maria Suerda Alves 
Bandeira ate o TRE-CE para tratar dos preparativos da Eleição para 
Conselheiro Tutelar, no dia 30 de Maio de 2023, devendo as despesas 
correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 
DE MAIO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:DF3A8783 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 113/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 
3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei 
nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, ADSON SANTANA LIMA, 
Assessor Especial do Procurador Geral, portador do RG nº: 
20082690434 CPF nº: 068.639.523-94, matricula nº: 65984, residente 
Sitio Cardoso II nº 1340 em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de 
R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos) para que se 
desloque a cidade de Fortaleza - CE, ao Gabinete 513 do Deputado 
Estadual Nizo Costa, para participar de uma audiência publica com o 
intuito de propor soluções ao custeio do Hospital Regional de Iguatu, 
assim como a construção do Hospital Regional do Centro-Sul, no dia 
09 de Maio de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Procuradoria Geral do Município - 
PGMI. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE MAIO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1D473F05 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 114/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.