DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3229

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves
de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará. Telefones: (88)
3561-1508, de segunda a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao
sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e
alterações supervenientes.

ICÓ (CE), 14 de junho de 2023.

PETRUS BARBOSA DE LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:E9FED132

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RECISÃO CONTRATUAL CO9NCORRENCIA
PUBLICA Nº 002/2022 - 01.02.03.04 - CP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ -
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – A Prefeitura Municipal
de Icó, através das Secretarias Diversas, comunica a Rescisão dos
Contratos Nº. 01,02,03,04, com a empresa ÁVILA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº. 26.721.727/0001-51,
proveniente da licitação modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA
n° 002/2022 - CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREDIAL
NOS
EQUIPAMENTOS
PATRIMONIAIS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO EM PRAÇAS,
ARENINHAS, ESTÁDIOS, QUADRAS E EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS,
MANUTENÇÃO
VIÁRIA
URBANA
EM
PAVIMENTAÇÕES,
MEIO
FIOS,
SINALIZAÇÕES
DE
TRÂNSITO,
ESTRADAS
VICINAIS,
ROÇO,
BUEIROS,
PONTES E PASSAGEM MOLHADAS DO MUNICÍPIO DE
ICÓ/CE. Motivo: Considerando o que dispõe art. 78 conjuntamente
com o inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e Cláusula editalícia.
Data da Rescisão: 06.06.2023.

PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

MARIA DENISE LISBOA DA SILVA,
Ordenadora de Despesas Saúde.

RAIMUNDO NONANTO ALMEIDA DOS SANTOS,
Ordenador de Despesas Infraestrutura.

HIGO BATISTA GOMES,
Ordenador de despesas da Assistência Social.

Icó-CE, em 14 de Junho de 2023.
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:967B4F40

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E
CONVOCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E
CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-
PMI-SEINFRA. A Comissão Permanente de Licitação-CPL torna
público o resultado do Recurso Administrativo impetrado pela
empresa
RUSSELL
BEDFORD
GM
AUDITORES
INDEPENDENTES, no processo licitatório supracitado, sendo-o
julgado com negação de provimento, mantendo seu julgamento
anterior que declarou a empresa SÁ LEITÃO AUDITORES S/S
habilitada. E CONVOCA as empresas habilitadas na primeira fase do
processo acima numerado, para abertura dos envelopes das propostas
técnicas, no dia 19 de junho de 2023, a partir das 09:30hrs. Os autos
do processo se encontram à disposição dos interessados na Sala da
Comissão Permanente de Licitação na Rua Guilhardo Gomes de
Araújo, S/N, Esplanada II. Em, 14 de junho de 2023.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:13E01C86

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO
JAGUARIBE
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.14.1 COM
BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

O Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ,
em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº.
14.133/2021, torna público aos interessados que o CORRAJ pretende
realizar aContratação de serviços especializados a serem prestados no
gerenciamento, acompanhamento e fiscalização dos serviços de
engenharia civil, junto às obras públicas realizadas pelo Consórcio
Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, podendo
eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de
3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa. Data e horário limitem
para Apresentação da Proposta de Preços: 20/06/2023 até às
24h00min. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede do
CORRAJ, sito a Rua professor João coelho, 222, Bastiana, Iguatu/CE,
no horário das 8:00hrs às 12:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-
mail:licitacorraj23@gmail.com até a data e horário limite acima O
Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os
Anexos da Dispensa estará disponível no Site Oficial do CORRAJ
emhttps://corraj.ce.gov.br/licitacoes.
Informações
poderão
ser
obtidas através do Tel. (88) 9 8122 - 6859, nos horários acima de
segunda a sexta feira.

Iguatu/CE, 14 de junho de 2023.

KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO,
Agente de Contratação.
Publicado por:
Maria Monaliza de Sales
Código Identificador:9FA6B9DC

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Publica de Iguatu, em cumprimento a
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de
Contrato firmado com a empresa: Distel Nordeste Tecnologia e
Serviços LTDA-ME, com sede na Rua Juvenal Barreto, nº 570, sala
A, Jardim Iguatu, Iguatu-Ce, CEP 63.500-408, inscrita no CNPJ nº
14.951.972/0001-76, neste ato, representado pela senhora Ester
Carolina Lima de Melo, Sócia Administradora, como a seguir
discrimina:

Fundamentação Legal: o presente contrato tem como fundamento a
Licitação Dispensável sob o nº 2023.06.12.01-PMI/FUSPI, como
também artigo 24, inciso II, c/c ao Art. 23, inciso II, alínea “a”, da Lei
Federal N° 8.666/93 e suas alterações, atualizada pelo Decreto
9.412/2018.
Contrato:
2023.06.13.01-PMI/FUSPI.
Objeto:
Contratação de empresa para Aquisição de Peças e Equipamentos que
possibilitem a Instalação e Manutenção de Câmaras, PABX e Outros,
para
atender
ao
Hospital
Regional
deste
município,
de
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública de Iguatu-Ce. Valor
do Contrato: R$ 12.546,06 (doze mil quinhentos e quarenta e seis
reais e seis centavos). Data de Assinatura: 13 de Junho de 2023.
Vigência: O Contrato terá um prazo de vigência, a contar a partir da
data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2023. Dotação
Orçamentária: 0701-10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades
do Hospital Regional de Iguatu). Elementos de Despesa:
3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e nº 4.4.90.52.00 (Equipamento e
Material Permanente). Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos
Reis (Superintendente). Em 13 de Junho de 2023, Iguatu-Ce.