DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3229 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a servidora pública, ADRIA OLIVEIRA DA 
SILVA, Procuradora Geral Ajunta do Município, portadora do RG nº 
99029008882, CPF nº 058.493.803-96, matricula nº 65977, residente 
na Vila Penha nº 210 B, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor R$ 
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), para 
que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, ao Gabinete 513 do 
Deputado Estadual Nizo Costa, para participar de uma audiência 
publica com o intuito de propor soluções ao custeio do Hospital 
Regional de Iguatu, assim como a construção do Hospital Regional do 
Centro-Sul, no dia 09 de Maio de 2023, devendo as despesas correr a 
conta de dotações próprias do vigente orçamento da Procuradoria 
Geral do Município - PGMI. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE MAIO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:84DC738D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 115/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, JEDIEL LEONARDO 
BEZERRA DA CUNHA, Procurador Geral do Município, portador 
do RG nº: 2006015064093 CPF nº: 035.330.863-30, matricula nº: 
65976, residente na Rua Projetada III, nº 51 Areias II Iguatu/CE, 01 
(uma) diária no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e 
setenta e dois centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza - 
CE, ao Gabinete 513 do Deputado Estadual Nizo Costa, para 
participar de uma audiência publica com o intuito de propor soluções 
ao custeio do Hospital Regional de Iguatu, assim como a construção 
do Hospital Regional do Centro-Sul, no dia 09 de Maio de 2023, 
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento da Procuradoria Geral do Município – PGMI. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE MAIO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E0DF317A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 116/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao servidor público, RENATO JAMESON 
LUDUGERO DE SOUZA, Conselheiro Tutelar, portador do RG nº 
2004029209912, CPF nº 032.947.923-79, matricula nº 58229, 
residente na Rua Jorge Lopes de Araújo, nº 107, Jardim Oasis em 
Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e 
dez reais e quarenta centavos) totalizando o valor de R$ 331,20 
(trezentos e trinta e um reais e vinte centavos) para que se desloque a 
cidade de Imperatriz - MA, para executar o translado da adolescente 
M.G.A.S, nos dias 25, 26 e 27 de Maio de 2023, devendo as despesas 
correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 
DE MAIO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2490D6AB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 117/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA SUERDA ALVES 
BANDEIRA, Diretora do Departamento de Administração, Finanças 
e Planejamento / Agente Administrativo, portadora do RG nº: 
20075340369 CPF nº: 702.156.933-53, matricula nº: 44767, residente 
na Rua Jose de Alencar, n 990 São Sebastiao em Iguatu/CE, 01 (uma) 
diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), 
para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, para participar da 
Reunião no TRT- CE sobre o processo de escolha dos Conselheiros 
Tutelares, no dia 30 de Maio de 2023, devendo as despesas correr a 
conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 
DE MAIO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:6CA58E90 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2020.08.10.01/PMI-
SEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE 
PREÇOS. 
CONTRATO 
N°: 
2020.09.24.01-PMI-SEINFRA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO 
DE IGUATU. MAPP-4917. PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
CONTRATUAL: 
POR 
MAIS 
90 
(NOVENTA) 
DIAS. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CNPJ: 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: A.L TEIXEIRA PINHEIRO 
LTDA 
– 
CNPJ: 
69.374.585/0001-06. 
DOTAÇÃO 

                            

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