DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3229 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
PLÁCIDO CASTELO(IPC), CONVIDA PARA AS AÇÕES DO 
TCEDUC, EM IGUATU-CE, COM O TEMA "GESTÃO DE 
CONTRATOS E CONVÊNIOS"  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). II - Local Iguatu/CE, Escola de Saúde Pública de Iguatu(espi) 
na data 13/06/2023.  
 Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário.  
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se  
  
Piquet Carneiro/CE, 12 de junho de 2023.  
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA  
Secretaria 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:6BFB0493 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 37/2023 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme  
DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, 
CONFORME O PACTUADO NA ÚLTIMA REUNIÃO DA CIR, 
INICIAREMOS AS REUNIÕES DA CIR ITINERANTE, A 
PRIMEIRA ACONTECERÁ NO MUNICIPIO DE VARZEA 
ALEGRE NO DIA 14/06/2023 ÁS 8:30  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais).  
II - Local Varzea Alegre/CE, Rua Durval Soares, Nº 110-ce060,em 
Frente a Praça da Lagoa na data 14/06/2023.  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se  
  
Piquet Carneiro/CE, 13 de junho de 2023.  
  
BISMARCK BARROS BEZERRA  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:2C914D09 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.02 
 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS 
DE LICITAÇAO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.02 
O Município de PIQUET CARNEIRO, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público o resumo do resultado de 
julgamento das propostas referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.03.08.02, cujo objeto é: Contratação de empresa para a 
Construção de um muro de arrimo para a unidade de transbordo 
(lixão) no distrito de Ibicuã, município de Piquet Carneiro – CE; que a 
Empresa: T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, sagrou-se 
a vencedora, pelo valor global de R$ 58.123,21 (Cinquenta e oito mil 
e cento e vinte e três reais e vinte e um centavos), que a empresa 
atende todos os requisitos a partir da análise técnica do setor de 
engenharia e demais itens estabelecidos no instrumento convocatório. 
Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea 
“b”, bem como facultados os autos para quem se interessar. Maiores 
informações através do e-mail licitação@piquetcarneiro.ce.gov.br ou 
pelo fone: (88) 35161800. 
  
Piquet Carneiro- CE, 15 de junho de 2023. 
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:A9F65705 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA – LS 
 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro. portadora de CNPJ 
07.738.057/0001-31, torna público que requereu à SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua 
Antônio Mariano de Souza, s/n, a Licença Simplificada (LS) para 
Requalificação Urbana para o Centro Comercial do Município de 
Piquet Carneiro-CE na Localidade do Centro, sede do município de 
Piquet Carneiro. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida 
secretaria municipal. 
  
Publicado por: 
Ellen Sales Gonçalves de Oliveira 
Código Identificador:1DF4B4A2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
MARIA LEONILDE MOREIRA LIMA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de agricultura de sequeiro - milho, 
localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio Besouro, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
MARIA LEONILDE MOREIRA LIMA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 081/2023 com validade até 01/06/2025 para 
atividade de agricultura de sequeiro - milho, localizado no município 
de Quiterianópolis - CE, Sítio Besouro, Zona Rural. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:98EB6A6D 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
FRANCISCO SOARES FILHO 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de agricultura de sequeiro - milho, 
localizado no município de Quiterianópolis-CE, Fazenda Pau D’arco, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
FRANCISCO SOARES FILHO 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 082/2023 com validade até 01/06/2025 para