DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3229

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DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM
DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL.

SANTANA DO CARIRI-CE, 14 DE JUNHO DE 2023.

LUCAS JUSTINO CAETANO
Pregoeiro.

Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:6B977A72

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1406001/2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023

Cria
e
Nomeia
Comissão
Especial
para
acompanhamento do Processo Seletivo da Banda de
Música Municipal.

O PREFEITO DE SANTANA DO CARIRI/CE, SAMUEL CIDADE
WERTON, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal N.º 871/2019, de 07
de maio de 2019, que regulamento o funcionamento da Banda de
Música de Santana do Cariri - Francisco Paulo de Araújo;
CONSIDERANDO o lançamento do Edital Nº 0606001/2023 que
torna público que estão abertas as inscrições objetivando selecionar
músicos/integrantes na condição de bolsistas para compor a referida
Banda de Música, nos termos da citada lei;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo
da Banda de Música de Santana do Cariri - Francisco Paulo de
Araújo.
Art. 2º A Comissão de que trata o artigo 1º desta Portaria terá a
seguinte composição:
Membro – ÉRICKA RODRIGUES MAIA.
Membro – ANTÔNIO GONÇALVES PEIXOTO JÚNIOR.
Membro – PAULO FABIANO ALBERTO NUNES.
Membro – JULIANA NUNES DA SILVA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo a data de 06 de junho de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.;

Santana do Cariri/CE, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito de Santana do Cariri
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:FDB554C1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 1406002/2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado
do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica
do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da
Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO o ofício cc nº 339/2023, de 28 de março de 2023,
da lavra do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Sr. Maximiliano
César Pedrosa Quintino de Medeiros que solicitou prorrogação da
cessão com ressarcimento para a origem;

RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR nos termos da cooperação técnica a
prorrogação de cessão da servidora público municipal Sra. SÔNIA
PEREIRA DUARTE, inscrita no CPF sob o n° 387.535.103-72,
ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica II 100H, com
lotação na secretaria de Municipal de Educação de Santana do Cariri,
para exercício de suas funções junto à Secretaria da Educação do
Estado do Ceará, no período de 01/01/2023 a 31/12/2026
Art. 2º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2023, revogando as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
14 de junho de 2023

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:B3C05170

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N°. 1406003/2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA
O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO o Termo de Convênio nº 001/2021, celebrado
entre os municípios de Altaneira -CE e Santana do Cariri-CE, cujo
objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de Servidores do quadro de
pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária;
CONSIDERANDO o Ofício 045/2023, de lavra do Sr. Prefeito de
Altaneira, Francisco Dariomar Rodrigues Soares – CE, datado de 23
de MAIO de 2023;
RESOLVE:

Art. 1º. CEDER, SEM ÔNUS, a servidora municipal MARIA
APARECIDA VIEIRA GONÇALVES, pertencente ao quadro da
Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Enfermagem, 200h, sob a matrícula 2533, inscrita no CPF
054.713.903-93, para exercício de suas funções junto ao Município de
Altaneira – CE, criado na forma da Lei Complementar nº 357/97 de
12 de maio de 1997.
Art. 2º. A referida cessão se dará, com relação à remuneração da
servidora, nos termos da cláusula 4ª do referido termo de Cooperação
entre os municípios;
Art. 3º. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da Cessão;
Art. 4º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de 23 de maio de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, em 14 de
junho de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:EC9B8418

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E
REFORMA AGRÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso
de
Licitação.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
12.06.01/2023-SRP. objeto: seleção de empresa visando o registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de materiais hidráulicos,
elétricos e pintura para atender as necessidades da secretaria de
desenvolvimento rural e reforma agrária do município de Tabuleiro do