DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3229 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
do Brasil. 
CATEGORA II 
DESCRIÇÃO 
Nº 
DE 
PRÊMIOS 
SELECIONADO 
Grupo 
da 
Cultura 
JUNINA – 
Quadrilha 
Infanto 
Juvenil 
Grupo 
Junino 
de 
formação 
infanto Juvenil, que atue no 
município através do segmento 
de Quadrilha Junina há pelo 
menos 05 anos. 
01 
Associação 
Beneficente 
e 
Cultural Nossa Senhora de 
Fátima 
- 
Quadrilha 
MAGNIFICAT 
  
Várzea Alegre – CE, 14 de junho de 2023. 
  
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
Secretária Municipal de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:2154C934 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.10.14.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 
2022.10.14.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de pavimentação em paralelepípedo nas ladeiras 
do Distrito de Ibicatu, no Município de Várzea Alegre - CE, de acordo 
com Convênio nº 0.656.00/2021, celebrado com o Ministério do 
Desenvolvimento Regional - MDR (Companhia de Desenvolvimento 
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF), conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: a empresa JOSE URIAS FILHO - ME, totalizando sua 
proposta no valor de R$ 291.328,09 (duzentos e noventa e um mil 
trezentos e vinte e oito reais e nove centavos), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu 
objeto ao respectivo vencedor. Elonmarcos Candido Correia - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e 
Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 13 de Junho de 
2023. 
  
Várzea Alegre – CE, 13 de Junho de 2023. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:81AAB614 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 
2022.05.30.1 
 
A Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Várzea 
Alegre/CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao 
Contrato Nº 2022.05.30.1, decorrente da Tomada de Preços nº 
2022.02.09.1, cujo objeto é contratação de serviços de engenharia 
para manutenção e conservação de diversas praças públicas, ruas 
e estradas vicinais da malha viária, urbana e rural do Município 
de Várzea Alegre - CE., resolvem prorrogar o referido contrato até 
30 
de 
maio 
de 
2023. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: AR 
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. 
  
Várzea Alegre/CE, 30 de Maio de 2023. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário de Infraestrutura 
Prefeitura de Várzea Alegre - CE 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:604E959A 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - FASE PROPOSTAS DE 
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.31.1 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará 
dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada 
de Preços nº 2023.03.31.1, cujo objeto é a contratação de serviços a 
serem prestados em manutenção corretiva e instalação de luminárias 
na Sede Urbana, Sede Rural e Distritos do Município de Várzea 
Alegre/CE, no dia 16 de junho de 2023 às 08:00hs., com abertura 
do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) 
Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão 
de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou 
pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 14 de junho de 2023. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:2B3CAD23 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.06.07.1 - F.M.S. 
 
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.06.07.1 – F.M.S.: Contratante:Município de Várzea Alegre, 
através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado:CONSERV 
EMPREENDIMENTOS LTDA.Fundamentação: art. 57, inciso II, 
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cujo objeto 
é: Locação de veículos diversos destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE. 
resolve 
prorrogar 
o 
referido 
contrato 
até 
07/06/2024. 
CONTRATANTE: Ivo de Oliveira Leal – Secretário Municipal de 
Saúde. 
CONTRATADO: 
CONSERV 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA. 
  
Várzea Alegre-CE, 07 de Junho de 2023. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL  
Secretário Municipal de Saúde. 
Prefeitura de Várzea Alegre - CE 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:7DAEC924 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.06.07.2 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
 
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.06.07.2, Contratante:Município de Várzea Alegre, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado:CONSERV 
EMPREENDIMENTOS LTDA.Fundamentação: art. 57, insico II, 
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cujo objeto 
é: Locação de veículos diversos destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Várzea 
Alegre/CE. resolve prorrogar o referido contrato até 07/06/2024. 
CONTRATANTE: Elonmarcos Candido Correia – Secretário 
Municipal 
de 
Saúde. 
CONTRATADO: 
CONSERV 
EMPREENDIMENTOS LTDA. 
  
Várzea Alegre-CE, 07 de Junho de 2023. 
  
ELONMARCOS CANDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Infraestrutura. 
Prefeitura de Várzea Alegre - CE 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:3A231469 
 

                            

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