DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 112
Brasília - DF, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 18
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 19
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 19
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 19
Ministério da Educação........................................................................................................... 20
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 43
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 43
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 44
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 48
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 48
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 49
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 51
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 53
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 54
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 54
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 54
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 55
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 56
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 66
Ministério da Saúde................................................................................................................ 67
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 70
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 71
Ministério do Turismo............................................................................................................. 72
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 72
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 73
Ministério Público da União................................................................................................... 76
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 79
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 80
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 80
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 83
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 88
Editais e Avisos........................................................................................................................ 89
................................... Esta edição é composta de 89 páginas ..................................
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, para exercer o encargo de substituto do Ministro de
Estado das Relações Exteriores, no período de 19 a 24 de junho de 2023.
Brasília, 14 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 2.552, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
NILVO LUIZ ALVES DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário Adjunto, código CCE 1.16, da Secretaria Adjunta I da Secretaria Especial de
Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.553, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO
DE ESTADO
DA CASA
CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
JONY MARCOS DO VALLE LOPES para exercer o encargo de substituto eventual
da função de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria Adjunta V da
Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência
da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.554, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARCIO LUIZ VALE para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário
Adjunto, código CCE 1.16, da Secretaria Adjunta IV da Secretaria Especial de Articulação e
Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.555, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
WILLIAM RIBEIRO DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Subsecretário, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Gestão da Informação da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.556 - N O M EA R
NAUR TEODORO PONTES, para exercer o cargo de Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia
da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do
Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.557 - N O M EA R
DANIEL DIAS PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor Operacional do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia do Ministério da Defesa, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.558 - DISPENSAR, a pedido,
EVA LORENA ALVES FERREIRA da função de Diretora de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS, código FCE 1.15, a partir de 14 de junho de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.559 - N O M EA R
ALEXANDRE JOSE DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria
Especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 2.15.
Nº 2.560 - N O M EA R
KATIA CRISTINA SILVA DOS PASSOS, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria
Especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 905, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DA CASA
CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
EDNO EMIDIO DA SILVA FILHO para exercer a função de Assistente, código FCE
2.07, na Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil
da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR