DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 906, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LUIZ FELIPE HOROWITZ LOPES da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da
Coordenação-Geral de Política Econômica da Secretaria Adjunta de Política Econômica da
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a
contar de 15 de junho de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 907, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
JESSICA NICACIO DE OLIVEIRA da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV,
bem como da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (SIGA), do Gabinete da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 12 de junho de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 908, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALINE TEIXEIRA DE CARVALHO para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação de Assuntos de Pessoal da Coordenação-Geral de Assuntos
Administrativos e de Pessoal da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 909, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
JAQUELINE MARIA FREITAS PRIOLI NOVAES da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - AFF, da
Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa
Nacional da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 2 de abril de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 910, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LIGIA MOREIRA DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Adjunta I da Secretaria Especial de
Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 911, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
VERONICA MARQUES TAVARES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo
de Gerente de Projeto, código CCE 3.14, na Secretaria Adjunta I da Secretaria Especial de
Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023,
do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento
do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 913677 e 909953, da Agência Brasileira de
Inteligência, conforme consta do Ofício nº 147/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 13 de junho de 2023,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00262.742576/2023-61.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o
afastamento do País da servidora TATIANE AFFONSO FERREIRA NARCISO DOS SANTOS,
Assistente Militar Letra D, lotada na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a
finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República a realizar-se na Cidade
de Roma/Itália e Vaticano, no período de 16 a 22 de junho de 2023, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000494/2023-13.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o
afastamento
do
País do
servidor
MIGUEL
VIEIRA
MATOS, Supervisor,
lotado
na
Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para
compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do
Senhor Presidente da República, a realizar-se na Cidade de Roma/Itália e Vaticano, no
período de 16 a 22 de junho, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00087.000545/2023-16.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o
afastamento do País dos servidores DJALMA DIAS e ALEXANDRE VAZ DE SOUZA,
Supervisores, ambos lotados na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do
Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da
República, a realizar-se na Cidade de Roma/Itália e Vaticano, no período de 16 a 22 de
junho, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.001399/2023-49.
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 513, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do
Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar matrícula nº 913085, de exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.07, a contar de 15 de junho de 2023.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 196, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
EDUARDO DE CARVALHO MELLO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
na Coordenação-Geral de Mesas de Diálogos da Diretoria das Mesas de Diálogo da Secretaria
Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência
da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO