DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 153, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ISABELA BERTANTE MARINHO para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete da
Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.12.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 250, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República:
- 1º Sgt EB HYGO MARCELO DE JESUS PEREIRA; e
- 1º Sgt EB LUISIR LINDEMAIER GASPAR.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 251, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de AUXILIAR, código
GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República:
- SD EB DAVI DE SOUZA ALBUQUERQUE;
- SD EB RAFAEL FRANÇA DE ALBUQUERQUE;
- SD EB SAMUEL BATISTA DE BARROS; e
- SD EB WELTON DA COSTA LEITE JUNIOR.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 252, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o SD EB JOÃO PEDRO DA SILVA AMARAL para a Gratificação de Representação de AUXILIAR,
código GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve cancelar o afastamento do país dos servidores FREDERICO SOUZA DE
QUEIROZ ASSIS, Assessor Especial, CCE 2.15 e IBRAHIM ABDUL HAK NETO, Assessor Especial,
FCE 2.15, lotados na Assessoria Especial do Presidente da República, publicado no Diário
Oficial da União de 5 de junho de 2023, Seção 2, página 4 (00033.000138/2023-26).
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 4331143, inserido no Processo Super nº
00185.003374/2023-61, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito
da Assessoria Especial do Presidente da República, conforme nomes específicos contidos
no documento e Processo citados, no período de 19 a 23 de junho de 2023, incluindo
trânsito, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Roma,
República Italiana e Vaticano.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº
4331948, inserido no Processo Super nº 00185.003333/2023-74, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados
no âmbito da Assessoria Especial do Presidente da República, conforme nomes
específicos contidos no documento e Processo citados, no período de 20 a 24
de junho de 2023, incluindo trânsito, para preparar a viagem do Senhor
Presidente da República à cidade de Paris, República Francesa.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 136, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
EDUARDO CELSO FONSECA JUNIOR para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13,
na Coordenação-Geral de Patrocínios do Departamento de Mídia e Patrocínios da
Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve homologar o afastamento do país de RICARDO
HENRIQUE STUCKERT e CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, todos servidores da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem o
Senhor Presidente da República na viagem à cidade de Pequim, na República Popular da
China, no período de 13 a 15 de abril de 2023, incluído o deslocamento, com ônus.
00185.0002001/2023-72.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, resolve homologar o afastamento do país de JOÃO PAULO M AC E D O
RISI, FILIPE PASSOS MARQUES e THIAGO RINALD MING, todos servidores da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem do Senhor
Presidente da República à cidade de Pequim, na República Popular da China, no período de
5 a 16 de abril de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. 00185.0002001/2023-72.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
o servidor JOÃO CALDEIRA BRANT MONTEIRO DE CASTRO, cargo Secretário de Políticas
Digitais, em exercício na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, para ser palestrante do painel "Efeito Bruxelas: as novas
regulações europeias para economia digital (DMA e DSA) e suas influências no Brasil e em
Portugal", durante o XI Fórum Jurídico de Lisboa, que acontece no período de 25 a 29 de
junho de 2023, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001892/2023-17.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 53, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NA
PARAÍBA no uso da competência que lhe confere o inciso VII, artigo 292, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de
11 de abril de 2018, e tendo em vista o disposto no Memorando-Circular nº 25/2018/SE-
MAPA, de 25 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos do
aposentado , Geraldo de Medeiros Guedes, matrícula SIAPE 0015493, lote março de 2023
, não atendeu a convocação e notificação para realizar a Prova de Vida anual , conforme
determinação contida no art. 9º da Lei 9.527, de 10 dezembro de 1997, Decreto nº 7.862,
de 8 de dezembro de 2012 e a Portaria MP nº 363, de 28 de novembro de 2016, bem
como determina a Orientação Normativa SEGEPE nº 1, de 02 de janeiro de 2017 a
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicado no DOU
em 30/10/2021, Seção 1, pág.64.
2. A suspensão do pagamento dos proventos será efetiva na folha de
pagamento do mês de junho de 2023.
3. O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão fica condicionado
a Prova de Vida mediante comparecimento pessoal da interessada na área de Gestão de
Pessoas no Ministério da Agricultura, em uma das Unidades da Federação, munido da
documentação estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEPE/MP.
3.1. Os créditos dos pagamentos serão na folha de pagamento disponível para
inclusão.
4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave
e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar
agendamento de visita técnica, para fins de regularização do pagamento, por meio do
telefone (83) 3216-6313/6339, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que
seja realizada a visita técnica, observando o disposto no artigo 8º, da Orientação
Normativa 1, de 02/01/2017.
LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 53, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Mato Grosso do
Sul - Substituta, com a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 2.843, de 19 de
dezembro de 2016, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2016, em conformidade com a
Portaria nº 22 da Secretaria Executiva (SE/MAPA), de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de
26/04/2023 e no que consta no presente processo, resolve:
Art 1º Conceder pensão à Eliza Leila de Souza Pires Ribeiro, na qualidade de
cônjuge, do ex servidor aposentado, de cujus José Nilton Botelho Ribeiro, SIAPE nº 7425, cargo
de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, com fundamento nos artigos 217,
Inciso III, art. 219, Inciso I, e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da lei 8.112/90, nova redação
dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, com vigência a contar de 27 de maio de 2023, data de falecimento do ex servidor (
processo SEI 21026.003547/2023-43).
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA MARIA PEREIRA FELÍCIO GONFIANTINI FERNANDES