DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora THAÍS DE ARAÚJO PEDROSA,
ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº 27***02, do
quadro de pessoal desta Agência, para exercício no Ministério da Igualdade Racial.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Fica dispensada dos encargos de titular do cargo de Assistente, da
Diretoria de Inteligência Estratégica e Novos Negócios, desta Agência.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA CGP N° 69, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Nomear LUCIANA GUEDES COTRIM DA SILVA, CPF nº ***.778.801-**,
para exercer o cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.11, da
Coordenação de Comunicação Social, da Assessoria de Relações Institucionais e
Comunicação, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 165, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº
243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,
publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do
Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, Resolve:
Conceder pensão vitalícia à Júlia Yoshiko Miyashiro, na qualidade de esposa do
ex-servidor aposentado Luis Seiyti Miyashiro, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior,
classe H, padrão III, nível Superior, matrícula SIAPE nº 0670345, do quadro de pessoal
desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido em 18/05/2023, com fundamento no
inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de maio de 2023, data do
falecimento do ex-servidor.
ISOLDA COSTA
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 9.742, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art 1º Dispensar THIAGO COSMO LUCENA, CPF ***.115.991-**, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
Art 2º Designar ROBSON PRADO CUTRIM, CPF ***.435.241-**, e JOYCE PAULA
BARBOSA, CPF ***.262.916-**, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de
Recursos Logísticos, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo (Processo SUPER nº 53115.010742/2023-17).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA Nº 9.743, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANDERSON ZANATI DULTRA, CPF ***.065.918-**, e CARLOS ALBERTO
ALVES PEREIRA, CPF ***.914.071-**, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Sistemas, Dados e Documentação de Radiodifusão, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Inovação, Regulamentação e Sistemas, do Departamento de Inovação, Regulamentação
e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº
53115.015020/2023-59).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA Nº 9.744, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12
de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021,
e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar VÂNIA LUIZA DE SOUZA EMERICK, CPF ***.274.971-**, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Cerimonial, código CCE 1.13, do Gabinete do Ministro
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo (Processo SUPER nº 53115.027657/2022-15).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 695, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do Processo nº 53500.047574/2023-71,
Resolve:
Exonerar ALEXANDRE MAGNUS QUEIROZ GAMEIRO do cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, com função de Assessor na Gerência de Interações Institucionais,
Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC.
Exonerar, a pedido, HUMBERTO BRUNO PONTES SILVA do cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Inteligência e
Diagnóstico/RCIC2 na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o
Consumo/RCIC e nomear ALEXANDRE MAGNUS QUEIROZ GAMEIRO para o referido
cargo.
Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA FELICIO do cargo comissionado técnico,
código CCT-V, com função de Assessora na Superintendência de Administração e
Finanças/SAF e nomear SIMONE DE OLIVEIRA BRANDÃO para o referido cargo.
Nomear ANA CAROLINA FELÍCIO para o cargo comissionado técnico, código CCT-
IV, com função de Assessora na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e
Educação para o Consumo/RCIC.
Nomear EDUARDO
CARVALHO NEPOMUCENO
ALENCAR para
o cargo
comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro
Alexandre Freire/AF.
Dispensar, a pedido, DANIELA SILVA LEITE DE BRITO do encargo de substituta
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo
de Pagamento/AFFO1 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO e designar
ANA CAROLINA SALGADO DE FREITAS para o referido encargo nos casos de afastamentos
e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, a partir de 03/07/2023.
Dispensar, a partir de 19/06/2023, SERGIO BASTOS BLANCO do encargo de
substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de
Gerente de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN e
designar PAULO SÁVIO LEITE SANTOS para o referido encargo nos casos de afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Dispensar MARIA LUIZA DE MORAES KUNERT do encargo de substituta do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de
Compromisso e Abrangência/COUN2 na Gerência de Controle de Obrigações de
Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN e designar TIAGO BRAGA BORGO para o
referido encargo nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 824, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ROSANE BRANDÃO ALVES, Matrícula SIAPE nº 1819664, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Administração de
Material e Patrimônio, UORG 311742, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 14 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria MinC nº 19, de 13 de abril de 2023,
resolve:
Nº 832 Designar LIANA BATHOMARCO CORRÊA, Matrícula SIAPE nº 0222315, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, 311314, código FCE 1.07,
da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 833 Designar ARMANDO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0225066, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, UORG 311316, código FCE
1.07, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 834, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ANTONIO CARDOSO DE SOUSA NETO da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sistemas, da Coordenação-Geral de
Soluções Digitais e Informações, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação
da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, a contar de 12 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 835, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JANETE RODRIGUES DA SILVA, Matrícula Siape nº
1047256,
para exercer
o encargo
de
substituta eventual
da função
de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Recomposição ao Erário, da
Coordenação-Geral de Conciliação Administrativa, da Subsecretaria de Gestão
de Prestação e Tomadas de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA