DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 927/GC1, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 27 da Lei nº 5.821,
de 10 de novembro de 1972; com o art. 1º, inciso IX, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016; combinado com o art. 23, § 2º, do Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017; e
o que consta do Processo nº 67005.001203/2023-49, resolve:
NOMEAR os Oficiais-Generais, abaixo relacionados, para membros efetivos da
Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a partir de 20 de junho de 2023:
Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR; e
Brig Ar ALVARO MARCELO ALEXANDRE FREIXO.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 928/GC1, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 27 da Lei nº 5.821,
de 10 de novembro de 1972; com o art. 1º, inciso IX, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016; combinado com o art. 23, § 2º, do Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017; e
o que consta do Processo nº 67005.001203/2023-49, resolve:
EXONERAR os Oficiais-Generais, abaixo relacionados, de membros efetivos da
Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica, a partir de 19 de junho de 2023:
Brig Int MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS; e
Brig Ar FREDERICO CASARINO;
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.167/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do Cap Esp Aer CTA R/1 SÍLVIO ROBERTO SILVESTRE
DA SILVA (Nr Ord 1590499) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional
das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Subcoordenação Regional do Nordeste, em
Recife-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2023, devendo
permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.168/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do SO SMU Refm WALMIR DA SILVA MARTINS (Nr
Ord 1598775) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal Gilberto Rodrigues dos Santos, em Manaus-AM,
pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2023, devendo permanecer
vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Manaus.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.169/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do SO SMU R/1 CESAR AUGUSTO PENHA BRITO (Nr
Ord 1953370) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal Gilberto Rodrigues dos Santos, em Manaus-AM,
pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2023, devendo permanecer
vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Manaus.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.170/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do SO SEF R/1 MARCELO DOS SANTOS CHAVES (Nr
Ord 2085496) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Estadual Homero de Miranda Leão, em Manaus-AM, pelo
prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2023, devendo permanecer vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio de Manaus.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.171/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do SO TAR R/1 ADEILDO SILVA ARAÚJO (Nr Ord
2286840) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal Vereador Antônio Januário, em Jaboatão dos
Guararapes-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2023, devendo
permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.172/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada
pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de
17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA SAD Refm CIPRIANO PEREIRA DO
NASCIMENTO (Nr Ord 1256572) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Judith Paiva,
em Rio Largo-AL, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2023, devendo
permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.173/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do SO BMT R/1 MAURICIO CATARINA DE GUSMÃO
(Nr Ord 2279975) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Albano Franco,
em Tomar do Gerú-SE, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2023,
devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de
Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.174/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do SO SAD Refm MARCELO DE LEONIDAS NEVES (Nr
Ord 1422553) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Albano Franco, em
Tomar do Gerú-SE, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2023,
devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de
Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.175/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do SO BMA Refm RUY CABRAL DE CAMPOS (Nr Ord
1025465) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria do Carmo da
Silveira Lima, em Bayeux-PB, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de
2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de
Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.176/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do SO BCO Refm JOSÉ PEIXOTO GOMES MELLO (Nr
Ord 1674196) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria do Carmo da
Silveira Lima, em Bayeux-PB, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de
2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de
Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.177/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do SO SGS R/1 ALEXANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS
(Nr Ord 1754130) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Princesa Isabel, em Belo Horizonte-MG, pelo
prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2023, devendo permanecer vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.178/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do Cel Av R/1 CESAR PINTO DA PINHA JUNIOR (Nr
Ord 2401428) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal Hilda Leão Carneiro, em Uberlândia-MG, pelo
prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2023, devendo permanecer vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio do Distrito Federal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.179/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67617.011045/2023-37, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 ALESSANDRO GERONIMO BONANI (Nr Ord
2600510) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE, como
Chefe da
Seção de Instrução e
Atualização Técnico-Operacional do
Centro de
Operações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES