DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 1.180/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67009.000750/2023-77, resolve:
Designar o 1º Ten Esp Aer GDS R/1 ANDERSON DE AZEVEDO SOUZA (Nr Ord
2739968) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Chefe da Seção de Segurança Patrimonial,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.181/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67278.003805/2023-21, resolve:
Designar o SO TAR Refm VILSON RODRIGUES DA SILVA (Nr Ord 1397540)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS, como Encarregado do
Refeitório dos Graduados, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.182/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do SO BMA Refm ROBSON RIBEIRO LELES (Nr Ord
1184385) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal Lívio Mucio Conrado Silva, em Lagoa Santa-MG,
pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2023, devendo permanecer
vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.183/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do SO SEL R/1 WINDSOR MELO DE SOUZA (Nr Ord
2559501) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola de Educação Básica Ildefonso Linhares, em Flor i a n ó p o l i s - S C,
pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2023, devendo permanecer
vinculado administrativamente à Base Aérea de Florianópolis.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.184/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do Cap Esp Aer SVM R/1 MANUEL FRANCISCO
GONÇALVES FERREIRA (Nr Ord 2279436) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Professor Jansen
Pereira de Melo, em São João de Meriti-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º
de julho de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento
de Apoio dos Afonsos.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.185/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do SO SML R/1 EDMAR SANTOS DE OLIVEIRA (Nr
Ord 2410540) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal Professor Jansen Pereira de Melo, em São João
de Meriti-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2023, devendo
permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio dos Afonsos.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.186/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do 1S SGS R/1 ROBERTO CARLOS RODRIGUES DA
SILVA (Nr Ord 2962608) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), no Colégio Municipal Ana Elisa Lisboa Gregori, em
Itatiaia-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2023, devendo
permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio dos Afonsos.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.187/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do SO BMA R/1 ERLI ALBERTO BONDAN FAZIO (Nr
Ord 1752278) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Júlia
Antunes do Amaral Moreira, em Guaratinguetá-SP, pelo prazo de doze meses, a contar
de 1º de julho de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente à Escola
de Especialistas de Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.188/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do SO BMA Refm REGINALDO SILVA (Nr Ord
0525782) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Júlia
Antunes do Amaral Moreira, em Guaratinguetá-SP, pelo prazo de doze meses, a contar
de 1º de julho de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente à Escola
de Especialistas de Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.189/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do SO SAI R/1 EDUARDO REISS FRAGOSO (Nr Ord
2264471) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), no Colégio Estadual General Carneiro, na Lapa-PR, pelo prazo de
doze meses, a contar de 1º de julho de 2023, devendo permanecer vinculado
administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.190/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do SO SEF R/1 ERON BERNASCONI REIS (Nr Ord
2221896) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola de Educação Básica Ângelo Cascaes Tancredo, em Palhoça-
SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2023, devendo permanecer
vinculado administrativamente à Base Aérea de Florianópolis.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.191/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do SO SGS R/1 PAULO ROBERTO DA SILVA ROMERO
(Nr Ord 2413884) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal de Educação Básica Prefeito Francisco
Vitor Alves, em Itapema-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de
2023, 
devendo
permanecer 
vinculado
administrativamente 
à
Base 
Aérea
de
Florianópolis.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.192/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005859/2023-81, resolve:
Designar o 3S QESA SAD Refm RONALDO DA SILVA (Nr Ord 1079026) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA ,
como Auxiliar da Seção de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.193/1SC2, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67004.000549/2023-30, resolve:
Designar o Cel Av R/1 JORGE APARECIDO DA CONCEIÇÃO (Nr Ord 1555561)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como
Chefe da Secretaria da Chefia, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.159/1PC, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67615.018501/2023-90, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o cargo de Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo,
código DACTA - 13001, ocupado pelo servidor ALEXANDRE LOPES MARTINIANO, SIAPE nº
1455062, código de vaga nº 0817025, por ter tomado posse em outro cargo público
inacumulável, a contar de 1º de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO