DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061500008
8
Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 277, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o processo SEI nº 01450.003119/2023-01, resolve:
Nomear CARLOS THIAGO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1812755, para o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Tratamento Documental, código CCE 1.07,
UORG 690, do Centro de Documentação do Patrimônio, unidade especial vinculada ao
Departamento de Cooperação e Fomento, deste Instituto.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 278, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01498.000455/2023-48, resolve:
Designar o servidor JOHNATAN SANTIAGO DA SILVA GALVÃO, matrícula SIAPE nº
3135868, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Escritório Técnico em Igarassu,
código FCE 1.07, vinculado à Superintendência do IPHAN no estado de Pernambuco, no
período de 21 a 30 de junho de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, dispensando o servidor JOSÉ FERNANDO DA SILVA FILHO no referido
período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 288, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e o
processo nº 01450.001995/2023-95,Resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor HENRIQUE SOARES RABELO
ADRIANO, matrícula SIAPE nº 3125890, ocupante do cargo Técnico I - Área 3 (arquitetura
e urbanismo), pertencente ao quadro de pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional,
para ocupar a função
comissionada de Assessor
Técnico da
Coordenação-Geral de
Ações Multissetoriais do Departamento
de Regularização,
Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos, código CCE 2.10, da
Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos, no Ministério das Cidades.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 294, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de
15 de outubro de 2021, e Portaria SEDGG/ME n° 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e demais informações que constam do
processo nº 01450.002792/2023-16, Resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Roberto Pontes Stanchi, matrícula SIAPE 3127177,
ocupante do cargo de Técnico I, pertencente ao Quadro de pessoal do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para ocupar o cargo em comissão de Assessor
Técnico III, equivalente CCE 1.13, na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo -
Cetesb.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Iphan nº 267, de 29 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 102, de 30 de maio de 2023, seção 2, página 4:
Onde se lê: "ficando dispensado JOÃO PAULO MARTINS, matrícula SIAPE nº
3126558, do referido encargo."
Leia-se: "ficando dispensado MATHEUS GUERRA COTTA, matrícula SIAPE nº
1557396, do referido encargo."
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
PORTARIA IPHAN-SC Nº 13, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPHAN/SC, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de pessoal MinC nº 670, de 25
de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023,
em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
GAB/IPHAN/IPHAN nº 56, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Francisco José Barretto da Silva, matrícula
SIAPE 2113910, como titular e, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários, a servidora Luciane Gomes farias, matrícula SIAPE 2089876, como
substituta,
para efetuar
os
procedimentos
relativos à
Conformidade
dos
Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 343032.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
PORTARIA IPHAN-PI Nº 10, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022 e na Portaria 380, de 04 de setembro de 2015
no DOU, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa STN nº 06, 31 de outubro de
2007, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria IPHAN-PI nº 09, de 29 de junho de 2021;
Art. 2º Designar a servidora Raquel Feitosa Cavalcante, Matrícula SIAPE
2086253, como Titular, e, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários, como
substituta a servidora Vivian de Moura Ramos Maggi, Matrícula 1527747, para efetuar os
procedimentos relativos à Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora
343036.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TERESINHA DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL N° 53 FCRB, DE 7 DE JUNHO DE 2023
Designa Pregoeiros, Equipe de Apoio e Agentes de Contratação.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº11.179, de
22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores ALESSANDRO SILVA DE CARVALHO e ELIANE
MARIANO DA SILVA para o exercício da função de Pregoeiro desta Fundação no período de
13 de junho de 2023 a dezembro de 2023.
Art. 2º - A Equipe de Apoio para o mesmo período será formada por
ALESSANDRO SILVA DE CARVALHO (CGA/SLIC), ELIANE MARIANO DA SILVA (CGA/SLIC),
AMANDA BRITTO SIQUEIRA RIBEIRO (PRES/DDC), ADRIANA SEIXAS MAGALHÃES (CP/EDIT),
MARCIA FURRIEL RAMOS GALVEZ (CMI/NPARQ), WANDERSON FERREIRA XAVIER (CMI/BIB),
ISABELA RAMOS DE OLIVEIRA (PRES), MÔNICA DE MATTOS RODRIGUES CUNHA
(CMI/MUSEU), MARTA MAGALHÃES CLEMENTE (CMI/AMLB), LUIS ANTÔNIO DA SILVA
(CMI/SAHI), INGRID
SIMÕES ARRAIS
(CMI/SEP), JOÃO
MIGUEL LATORRE
XAVIER
(CGA/SARH), LUIZ HENRIQUE DIEZ ATIENZA (CGA/SARH), RICARDO SAMUEL DA SILVA
FREITAS (CGA/SASG), LUIZ CARLOS BALTAZAR GONÇALVES (CGA/SASG), CLAUDIA CORDEIRO
DE BARROS (CGA/SASG), VITOR SILVEIRA PEREIRA (CGA/STIC), ANDRÉA CASTELO BR A N CO
MAGALHÃES (CGA/STIC) e RICARDO DA SILVA FONSECA (CGA/STIC).
Art. 3º - A equipe de apoio prestará apoio operacional ao pregoeiro, respeitada
a origem da demanda.
Art. 4º - A coordenação- Geral de Administração indicará, dentre os designados
no art.1º, o Pregoeiro responsável por coordenar a sessão pública de licitação, sua
respectiva Equipe de Apoio, em despacho fundamentado nos autos do processo licitatório,
assim como o Agente de Contratação, no que couber, na forma da legislação.
Art. 5º - Revogar a Portaria de Pessoal nº 07/2023.
Art. 6° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ALEXANDRE SANTINI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 3.223, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições que lhe confere
o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; nos termos do art. 95, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; do inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985; do inciso IV do art. 1º e do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995; do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; e de acordo com o que consta
do Processo nº 60550.014527/2023-11, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 16 a 22
de junho de 2023, incluindo o trânsito, do servidor JORGE LUIZ FERNANDES OLIVA JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 1713005, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal do
Hospital das Forças Armadas (HFA), para participar do ISAKOS CONGRESS 2023, em Boston
- Massachusetts - Estados Unidos da América, no período de 18 a 21 de junho de 2023.
Cabe ao HFA somente o ônus da remuneração e outros direitos a que faz jus o
servidor.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD N° 3.245, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições que lhe confere
o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, nos termos do art. 95, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, do inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985, do inciso IV do art. 1º e do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e de acordo com o que consta
do Processo nº 64219.004887/2023-37, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus, no período de 24 de junho a 2
de julho de 2023, incluindo o trânsito, do servidor ADENIR DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE
nº 1806963, ocupante do cargo de Tecnologista, do Quadro de Pessoal do Comando do
Exército, lotado no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), para participar de treinamento
de operação do equipamento PI-7700 - PULSE, na empresa PULSE INSTRUMENTS, na cidade
de Torrance, Califórnia - Estados Unidos da América, no período de 26 a 30 de junho de
2023. As despesas com o pagamento de diárias e passagens serão custeadas pelo Comando
do Exército, com recursos previstos no PDR 2023 (Plano de Descentralização de
Recursos).
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 926/GC1, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, consoante o disposto no Decreto nº 11.237,
de 18 de outubro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do
art. 3°, da Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, e o que consta no
Processo Administrativo nº 67010.001823/2023-17, resolve:
DISPENSAR ADRIANO DUTRA CARRIJO, SIAPE n° 4982703, portador do CPF nº
263.690.928-19, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do
Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), com exercício na Consultoria Jurídica
Adjunta do Comando da Aeronáutica (COJAER), a contar de 1° de junho de 2023, por ter
tomado posse na Função Comissionada de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do
Departamento de Administração e Logística, da Secretaria de Gestão Corporativa, do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, conforme Portaria AGU n° 434, de 24 de maio de
2023, publicada no Diário Oficial da União n° 99, seção 2, de 25 de maio de 2023 e pedido de
dispensa constante no processo. (Ref. Portaria 1.144/GC1, de 21 de setembro de 2022,
apostilada pela Portaria nº 1335/GC1, de 26.10.2022).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO