DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 767, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, em caráter excepcional, o 1º
Ten QAO (0194336236) SAMUEL TEODORO DA SILVA, do HFA (Brasília-DF), para exercer
Comissão na Indústria de Material Bélico (IMBEL), na Fábrica da Estrela (FE), em Magé-
R J.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 768, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Cav (0219721248) LUIZ
FELIPE ALMEIDA BARCELLOS, do 20º Regimento de Cavalaria Blindado (Campo Grande -
MS), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 770, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o 3º Sgt R/1 (1124249234) ÉLCIO RODRIGUES
BRANCO no Comando da 11ª Região Militar, Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Seção de Veteranos e Pensionistas do
Comando da 11ª Região Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de
2023, em vaga na cota do Comando Militar do Planalto.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 248, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (0185831732) JULIO CESAR DA SILVA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), no Rio de Jan e i r o - R J,
em 30 de junho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (0185831732) JULIO CESAR DA SILVA, no Ministério da
Defesa (MD), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico no Escritório de Representação do Gabinete do Ministro
de Estado da Defesa na cidade do Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 249, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (1286578024) AGNALDO CATHARINO DOS
ANJOS FILHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em
Brasília-DF, em 30 de junho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (1286578024) AGNALDO CATHARINO DOS ANJOS FILHO, no
Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor Estratégico da Assessoria de Gestão Estratégica da
Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de julho de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 250, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, Cel R/1 (0201361730) FERNANDO CÉSAR HERNANDES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa (ESD), em Bra s í l i a - D F,
em 30 de junho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0201361730) FERNANDO CÉSAR HERNANDES na Escola
Superior de Defesa (ESD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Coordenador de Ensino e Professor de Direito Internacional da Escola
Superior de Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 252, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cap R/1 (1010361440) CARLOS ALBERTO DA SILVA na Secretaria-
Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o Secretário-Geral do Exército nos assuntos
referentes à medalhística, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho
de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 253, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, 3º Sgt QE R/1 (0117355735) JULIO CESAR DE SOUZA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt
Ex), no Rio de Janeiro-RJ, em 30 de junho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art.
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 3º Sgt QE R/1 (0117355735) JULIO CESAR DE SOUZA no Gabinete do
Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar Tecnicamente a Seção de Segurança e Apoio,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 254, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, Cap R/1 (031253613-9) VALDIR LEOCÁDIO MENEZES DE
OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA),
em Brasília-DF, em 30 de junho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (031253613-9) VALDIR LEOCÁDIO MENEZES DE OLIVEIRA no
Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente o Chefe da Divisão de Tecnologia
da Informação do Hospital das Forças Armadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 255, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Ten Cel Refm (Idt 0198037806) JOEL NUNES BARBOSA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA), em
Brasília-DF, em 30 de junho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 13 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
REFORMAR o Cel R/1 THEOPHILO JOSÉ DA COSTA NETO, Prec/CP 96/1844760,
Idt 019.461.653-8/EB, CPF 464.262.217-91, por incapacidade definitiva para o serviço ativo
das Forças Armadas, a contar de 25 NOV 2022, (data da sessão de inspeção de saúde), com
fulcro no art. 104, II do art. 106 e VI do art. 108, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, conforme
a Ata de Inspeção de Saúde nº 243/2022 do MPGu IV/1ª RM de 25 NOV 2022 e o Parecer
Técnico nº 81/2023, da Seç Sau/1ª RM, de 14 FEV 2023, homologado em 22 FEV 2023
(NÃO É INVÁLIDO).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 42 - SVP 6-CMDO 6ª RM, DE 4 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. nº 302-DGP/C Ex, de 30 NOV 21, resolve:
1 MANTER a reforma concedida ao 2º Sgt Refm (Prec/CP 96 1757269) NILSON
CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, por meio da Port. Nº 037-SSIP/6-Cmdo 6ª RM, de 13
MAIO 21, agora em acordo com o art. 104, o inciso II do art. 106, e o inciso VI do art. 108
da Lei nº 6880/1980 (alterada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19), por ter sido julgado:
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido."; conforme a A.I.S para
Revisão de Reforma nº 014, de 23 MAR 23, emitida pela JISR/6ª RM (Cmdo 6ª RM) e o
Parecer Técnico nº 036, de 17 ABR 23, emitido pela SSR/6 e devidamente homologado pela
D Sau.
2 TORNAR SEM EFEITO a concessão dos benefícios da remuneração com base
no soldo do grau hierárquico imediato e da isenção do recolhimento do imposto de renda,
concedidos em Port. nº 037-SSIP/6-Cmdo 6ª RM, de 13 MAIO 21, para o 2º Sgt (Prec/CP
96 1757269) NILSON CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, por ter sido julgado: "Não é
inválido. Não é cardiopatia grave. A incapacidade está enquadrada no inciso VI do art. 108
da Lei nº 6.880/1980"; conforme a A.I.S para Revisão de Reforma nº 014, de 23 MAR 23,
emitida pela JISR/6ª RM (Cmdo 6ª RM) e o Parecer Técnico nº 036, de 17 ABR 23, emitido
pela SSR/6.
Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON
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