DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA No 106/DHN, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 85.9981.92 ALEX PINTO BABINSCK para prestar
a Tarefa por Tempo Certo na função de Assessor da Superintendência Técnica para
Navegação, na área de Programas e Projetos Estratégicos, nesta Diretoria, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 24MAI2023 a 23MAI2025.
C. Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA No 107/DHN, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-IM) 86.9750.21 ALEXANDRE DE AZEREDO
APERIBENCIO para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Encarregado da Divisão
de Plano Diretor e TUF, na área de Programas e Projetos Estratégicos, nesta Diretoria, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 15MAI2023 a
15ABR2024.
C. Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA No 112/DHN, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31MAI2023, o SO-RM1-FR 85.8541.91
JOSÉ NILDO DE MORAES DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 77/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b do inciso 2.7.1,
da DGPM-314 (6 a Revisão - Mod.4).
C. Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA No 113/DHN, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 02MAI2023, o SO-RM1-FR 85.1899.10
ITALO URBANO PEREIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
58/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6 a Revisão - Mod.4).
C. Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA No 114/DHN, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 3º SG-
RM1-PL 85.3145.61 WELLINGTON GOMES DA SILVA, no Centro de Hidrografia da Marinha,
previsto na Portaria nº 79/2021, desta Diretoria, até 02JUN2025, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, na área de Administração, em virtude permanecer a
necessidade da tarefa para a qual foi contratado.
C Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA No 115/DHN, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-ES 86.1027.96 PEDRO PAULO DE ASSIS CORRÊA, nesta Diretoria, previsto na Portaria
nº 89/2021, desta Diretoria, até 18JUN2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, na área de Administração, em virtude permanecer a necessidade da tarefa para
a qual foi contratado.
C Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA No 116/DHN, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FR 85.1899.10 ITALO URBANO PEREIRA para prestar
a Tarefa por Tempo Certo na função de Gestor de Programas e Projetos Estratégicos, na
área de Programas e Projetos Estratégicos, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 02MAI2023 a 01MAI2024.
C. Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA No 119/DHN, DE 25 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição
que lhe confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da
Diretoria-Geral de Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da
alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº
13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 01JUN2023, o CMG (RM1)
86.4196.76 FERNANDO LUÍS RIBEIRO DA ROCHA, da prestação da Tarefa por
Tempo Certo, prevista na Portaria nº 78/2021, desta Diretoria, de acordo com
o contido na alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 a Revisão - Mod.4).
C. Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA No 120/DHN, DE 25 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 86.4196.76 FERNANDO LUÍS RIBEIRO DA ROCHA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Diretor para Assuntos Relativos à
Gestão Estratégica e Ciência e Tecnologia, na área de Gestores de Programas e Projetos
Estratégicos, no Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JUN2023 a 31MAI2025.
C. Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA No 122/DHN, DE 26 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 73.0124.16 ALBERTO PIOVESANA JÚNIOR, previsto na Portaria nº 72/2021, desta
Diretoria, até 14MAI2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área
de gestores de programas e projetos estratégicos, na função de Assessor de Sinalização
Náutica para assuntos relacionados à Associação Internacional de Sinalização Náutica
(IALA), no Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego.
C Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA No 123/DHN, DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-CN 86.2956.59 ISAIAS MANOEL DE BRITO, nesta Diretoria, previsto na Portaria nº
84/2021, desta Diretoria, até 02JUN2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, na área de Administração, em virtude permanecer a necessidade da tarefa para
a qual foi contratado.
C Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA No 125/DHN, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o CF (RM1-IM) 87.0102.59 ABDNÉAS ALVES DE LIMA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Ajudante da Divisão de Plano Diretor e TUF,
na área de Programas e Projetos Estratégicos, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 01JUN2023 a 30MAI2025.
C. Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
PORTARIA Nº 23.300-SAP.2/SVP 3, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER ao Primeiro-Tenente Reformado JOSE ANDRADE DORNELLES Idt
034062590-4 Prec CP 96 0558825 CPF 014.390.300-49, vinculado a SVP 3 RM, a contar de
05 de abril de 2022, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do art 3 da
Medida Provisoria nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei
nr 12.702 de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 125 2022 Ata 613 2022 de 29 de
setembro de 2022, do MPGu I Porto Alegre H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico nr
316 2023, de 22 de maio de 2023, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na
sessao nr 024 2023 de 26 de abril de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 23 de
maio de 2023. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do
Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de
Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de
02 Mar 21.
MOACYR DE MATTOS JUNIOR Cel
PORTARIA Nº 23.301-SAP.2/SVP 3, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER ao Segundo-Tenente Reformado MARTINHO DITMAR KLAUCK Idt
034612721-0 Prec CP 96 1385038 CPF 054.309.760-91, vinculado a SVP 3 RM, a contar de
18 de agosto de 2022, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do art 3 da
Medida Provisoria nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei
nr 12.702 de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 105 2022 Ata 539 2022 de 18 de
agosto de 2022, do MPGu I Porto Alegre H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico nr 317
2023, de 22 de maio de 2023, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao
nr 024 2023 de 26 de abril de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 23 de maio de
2023. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio
Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis,
Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02
Mar 21.
MOACYR DE MATTOS JUNIOR Cel
PORTARIA Nº 23.302-SAP.2/SVP 3, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER ao
Subtenente Reformado
SELMO FAGUNDES
SOARES Idt
033527110-2 Prec CP 96 0472290 CPF 022.536.580-49, vinculado a SVP 1 Bda C Mec,
a contar de 22 de agosto de 2022, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso
XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado
com o art 55 da Lei nr 12.702 de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 052 2022
Ata 159 2022 de 22 de agosto de 2022, do MPGu I Santiago H Gu Santiago, pelo
Parecer Tecnico nr 318 2023, de 22 de maio de 2023, homologado pela JISR 3 RM H
Mil A Porto Alegre na sessao nr 024 2023 de 26 de abril de 2023, e pelo Inspetor de
Saude da 3 RM em 23 de maio de 2023. Nao necessita ser submetido a nova inspecao
de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr
2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada
pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
MOACYR DE MATTOS JUNIOR Cel