DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA No 102/DPC, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 18 de maio de 2023, o CMG (RM1)
85.9975.44 MARCELO FELIPE ALEXANDRE, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 71/DPC, de 19 de abril de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
Vagas existentes
Militares TTC Contratados
DPC
CP
C I AG A
DPC
CP
C I AG A
. Oficiais
122
6
4
1
53
36
22
. Praças
121
5
5
10
41
28
32
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, tendo seus efeitos
administrativos retroagidos a 18 de maio de 2023.
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO Vice-Almirante
PORTARIA No 100/DPC, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 31 de maio de 2023, a CMG (RM1-T)
85.9635.42 CARMEN JOSEFA MIGUELEZ RODRIGUEZ, da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria nº 196/DPC, de 20 de julho de 2022, de acordo com a subalínea
VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
Vagas existentes
Militares TTC Contratados
DPC
CP
C I AG A
DPC
CP
C I AG A
. Oficiais
122
5
4
1
54
36
22
. Praças
121
5
5
10
41
28
32
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, tendo seus efeitos
administrativos retroagidos a 31 de maio de 2023.
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO Vice-Almirante
PORTARIA No 101/DPC, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 16 de maio de 2023, o CMG (RM1)
85.7245.56 ALEXANDRE HERCULANO PINTO MALIZIA ALVES, da prestação de Tarefa por
Tempo Certo, prevista na Portaria nº 303/DPC, de 20 de dezembro de 2022, de acordo
com a alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
Vagas existentes
Militares TTC Contratados
DPC
CP
C I AG A
DPC
CP
C I AG A
. Oficiais
122
5
5
1
54
35
22
. Praças
121
5
5
10
41
28
32
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, tendo seus efeitos
administrativos retroagidos a 16 de maio de 2023.
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO Vice-Almirante
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA N° 1.753/DPM, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e
de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Alterar, a partir de 01AGO2022, os termos da agregação ao respectivo
Corpo do CT (EN) 09.0307.86 LUCAS GARCIA DE SAMPAIO LOBIANCO, de acordo com o
contido na Portaria nº 1370/2023, desta Diretoria, por estar realizando o Curso de
Mestrado em Engenharia Aeronáutica, no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em
São José dos Campos - SP, permanecendo adido ao Comando do 8º Distrito Naval
(Com8ºDN).
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 26SET2022, de acordo com o
contido na Portaria n° 282/2022, desta Diretoria, o então CC (EN) 11.0667.25 JOÃO CARLOS
CASTRO DIAS, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia de Produção, na
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à
Diretoria Industrial da Marinha (DIM).
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 17OUT2022, de acordo com o
contido na Portaria n° 280/2022, desta Diretoria, o CT (EN) 15.0951.18 LORENZO LIGUORI
BASTOS, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Química, na
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à
Diretoria de Engenharia Naval (DEN).
Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 03ABR2023, de acordo com o
contido na Portaria n° 1125/2023, desta Diretoria, o CC (EN) 11.0663.34 BERNARDO
SANTIAGO AREIAS, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Mecânica, na
Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói - RJ, ficando adido à DEN.
Art. 5° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 13ABR2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 1226/2023, desta Diretoria, o CT (IM) 05.0372.39
JOHNNY OLIVEIRA DA SILVA, por estar realizando o Curso de Mestrado em Ciências
Contábeis, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Rio de Janeiro - RJ,
ficando adido à Diretoria de Finanças da Marinha (DFM).
Art. 6° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 22ABR2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 296/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, o
CMG 87.2641.29 SANDRO BAPTISTA MONTEIRO, por estar realizando os Cursos abaixo
discriminados nos Estados Unidos da América (EUA), ficando adido à Comissão Naval
Brasileira em Washington (CNBW):
I - Professional Military Education Prep, em San Antonio, Texas; e
II - Naval Command College, em Newport, Rhode Island.
Art. 7° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 15MAI2023, de acordo com o
contido na Portaria nº 70/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o CT (EN) 12.0842.71
FELIPPE CELESTINO MOREIRA, por ter sido designado para realizar o Estágio de Inspeção e
Garantia de Qualidade, em Cherbourg, França, ficando adido ao Escritório Técnico do
Programa de Desenvolvimento de Submarinos na França (ET-PROSUB).
Art. 8° Alterar, a partir de 16MAI2023, os termos da agregação ao respectivo
Corpo do CF (EN) 02.1711.98 CÉSAR AUGUSTO GOMES DOS SANTOS, de acordo com o
contido na Portaria nº 70/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, por ter sido
designado para realizar o Estágio de Inspeção e Garantia de Qualidade, em Cherbourg,
França, ficando adido ao ET-PROSUB.
Art. 9° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 01JUN2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 1371/2023, desta Diretoria, o 1º Ten (Md) 20.0244.10
LAÍS 
BOGADO 
HAGE 
CHAHINE 
OLSEN, 
por
estar 
realizando 
o 
Programa 
de
Subespecialização, nos moldes Fellowship, em Catarata Clínica e Cirúrgica, na Cirurgia
Ocular São Cristóvão (COSC), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adida à Escola de Saúde da
Marinha (ESM).
Art. 10 Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.754/DPM, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas
acima de seus nomes, as Oficiais abaixo mencionadas por terem solicitado demissão do
Serviço Ativo da Marinha:
I - A partir de 30MAI2023:
CT (IM) 14.0903.25 THAÍS FERRER EDUARDO DE AMORIM CARNEIRO.
II - A partir de 01JUN2023:
CT (Md) 15.0909.49 ANASTÁCIA POLIANA DOS REIS FIORIM.
III - A partir de 07JUN2023:
CT (T) 11.0655.59 ANA CAROLINA BARROS DE TOLEDO.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 1.755/DPM, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e
de acordo com o contido nas alíneas a e b do inciso II do art. 1° do anexo da Portaria
MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Alterar os termos de agregação aos respectivos Corpos e Quadro, a
partir de 01OUT2022, de acordo com o contido nas Portarias nº 122 e 123/2023, ambas do
GCM, dos Oficiais abaixo mencionados, constantes respectivamente no art. 4º da Portaria
nº 196/2021 e no art. 3º da Portaria nº 523/2022, ambas desta Diretoria, por terem sido
alteradas as suas destinações no Comando da Aeronáutica, a fim de servirem no Comando
de Operações Aeroespaciais (COMAE), no Centro de Operações Espaciais (COPE),
permanecendo adidos ao Comando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN):
I - CF (EN) 00.0625.70 ALEX RIBEIRO FRANCO; e
II - CC (T) 09.0520.20 DANILO ANDRADE DELA FONTE.
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 22MAI2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 109/2023, do GCM, a CT (S) 15.0915.11 AMANDA DE
FARIA BARROS, por ter sido colocada à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de
servir no Hospital das Forças Armadas (HFA).
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 01JUN2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 115/2023, do GCM, a CC (T) 97.0967.92 IVONE DE
OLIVEIRA FREITAS RICARDO, por ter sido colocada à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 05JUN2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 102/2023, do GCM, o 1º Ten (T) 08.0211.04 RAU L
RODRIGUES DE FREITAS, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 5° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.756/DPM, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 31MAI2023:
CMG 87.1359.65 ALEXANDRE MAGALHÃES DE MOURA.
II - A partir de 01JUN2023:
CC (EN) 10.0594.66 THIAGO QUEIROZ ALVARES.
III - A partir de 03JUN2023:
CT (EN) 15.0909.73 FELIPE RODRIGUES DE SIQUEIRA SOUZA.
IV - A partir de 05JUN2023:
CF (EN) 04.0465.01 EDUARDO ALEXANDRE DOS REIS SILVA; e
CC (EN) 09.0518.81 FELIPE LEMOS CHAVES.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.757/DPM, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO
PESSOAL DA MARINHA, no uso
da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c inciso V art. 1º anexo B da Portaria
nº 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir das datas acima de
seus nomes, as Oficiais abaixo mencionadas, por terem sido consideradas aptas para
o Serviço Ativo da Marinha:
I - A partir de 17MAI2023:
CC (T) 02.1707.36 LUCIANA BECKERT ZAPPELLINI.
II - A partir de 05JUN2023:
CC (T) 04.0463.23 JOELMA DE ELIZEU FERNANDES.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

                            

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