DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.761/DPM, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no § 2° e inciso III do art. 94 e art. 117
da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não
Remunerada da Marinha, o CT (EN) 12.0774.45 EDINALDO RIBEIRO MAIA JUNIOR, a partir
de 11MAI2023, por ter passado a exercer cargo público permanente estranho à sua
carreira.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 1.763/DPM, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso
II do art. 106, no inciso V e no § 2o do art. 108, no art. 109, e na alínea a do § 2o e § 1o
do art. 110 da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do §
1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; observado o previsto no inciso II do art. 11 da Medida
Provisória no 2.215-10/2001; e Termo de Inspeção de Saúde no 023.000.5749, de 10 de
janeiro de 2023, da Junta Regular de Saúde da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia,
homologado em 1° de fevereiro de 2023, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias
Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o SO-NA
95.0282.34 CARLOS ALEXANDRE PACHECO RIBEIRO, a partir de 1° de fevereiro de 2023,
com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado,
devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 1.764/DPM, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso
II do art. 106, no inciso IV e no § 1o do art. 108, no art. 109, e na alínea a do § 2o e §
1o do art. 110 da Lei no 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do
§ 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 023.000.11941,
de 6 de fevereiro de 2023, da Junta Regular de Saúde do Arsenal de Marinha do Rio de
Janeiro, homologado em 15 de março de 2023, pela Junta Superior Distrital do Centro de
Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o SO-MS
86.5993.30 VALMIR OLIVEIRA DE FRANÇA, a partir de 15 de março de 2023, com os
direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde
a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 1.765/DPM, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, no art. 104,
no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111 da Lei no
6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1o do art. 12 da Lei
no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 022.000.37395, de 28 de julho de 2022,
homologado pela Junta Superior de Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha,
resolve:
Art. 1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o CB-AR
87.1872.56 GEORGE SANTOS PINHEIRO LANDIM, a partir de 28 de julho de 2022, com os
direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde
a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 1.766/DPM, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, no art. 104,
no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111, da Lei no
6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV, VI, VII e inciso II do § 1o do art. 12
da Lei no 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde no 023.000.10810, de 8 de março
de 2023, homologado pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da
Marinha, resolve:
Art. 1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o SO-MG
06.5539.40 CLÁUDIO PORTO DA SILVA, a partir de 8 de março de 2023, com os direitos
pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data
da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 1.767/DPM, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no 35/2022,
da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106,
no inciso V e no § 2o do art. 108, no art. 109, e na alínea a do § 2o e § 1o do art. 110 da Lei no
6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1o do art. 12 da Lei no
13.954/2019; observado o previsto no inciso II do art. 11 da Medida Provisória no 2.215-
10/2001; e Termo de Inspeção de Saúde no 023.000.9133, de 31 de janeiro de 2023, da Junta
Regular de Saúde-1 da Unidade Médica da Esquadra, homologado em 28 de fevereiro de 2023,
pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o SO-ES
87.0700.31 ROMMEL SOARES DE SOUZA, a partir de 28 de fevereiro de 2023, com os direitos
pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da
homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA No 1.772/DPM, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1° e nos incisos I, II, III, IV e VII do
art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-ES
87.1307.93 JOÃO MARIA DO NASCIMENTO NUNES, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.735/DPM, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 95.0526.91,
Matrícula SIAPE 1116575, IVONE HONÓRIO DA SILVA, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor, alocada no Centro de Instrução Almirante
Milcíades Portela Alves (CIAMPA), conforme o Ofício nº 147/2023, do CIAMPA.
Art. 2º Dispensar das Funções Comissionadas Executivas (FCE), os servidores
civis, conforme abaixo especificado:
I - a partir de 31 de maio de 2023, a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
86.3405.73, Matrícula SIAPE 0972263, ANTONIA CRISTINA CHAVES MARINHO, da FCE 2 03,
de Assistente Técnica, alocada no Comando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN), conforme a
Msg R-291237Z/MAI/2023, do Com7ºDN; e
II - a partir de 11 de junho de 2023, o Engenheiro de Tecnologia Militar,
06.3404.82, Matrícula SIAPE 1739196, GLEITON DE PAULA OLIVEIRA, da FCE 2 02, de
Assistente Técnico, alocada na Diretoria de Engenharia Naval (DEN), conforme a Msg R-
261513Z/MAI/2023, da DEN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.251, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e os Processos
Administrativos nº 60250.000030/2023-09 e n° 60250.000125/2021-52, resolve:
EXONERAR o Coronel (EB) MARIO ANSELMO MARSZALEK do cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de
Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a contar de 31 de maio de 2023.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA Vice-Almirante
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
CAMPUS RIO DE JANEIRO
PORTARIA SPES ESG/DPES ESG/DA ESG/SUBCMDO ESG/COMANDO
ESG-MD N° 3.148, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso da competência
subdelegada pela alínea "c", inciso IV, art. 4° da Portaria GM-MD n° 3939, de 19 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 141, Seção 1, de 27 de julho de 2022, e
considerando o disposto no Anexo II do Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023,
resolve:
EXONERAR, a pedido, ALEX PEREIRA NOVENTA, matrícula SIAPE n° 3162819, do
cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Escola Superior de Guerra, a
contar de 2 de junho de 2023.
Vice-Almirante GILBERTO SANTOS KERR
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD
/SG-MD N° 3.125, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, o uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e o que
consta do Processo SEI 60550.016744/2023-46, resolve:
Declarar vago, a contar de 02 de junho de 2023, o cargo de Técnico em
Atividades Médico-Hospitalares - Farmácia, código do cargo 485005, código de vaga
877206, Classe "B", Padrão NI-II, do Quadro de Pessoal deste Hospital, ocupado pela
servidora POLLYANA MAZILI DE SOUZA IZIDORO, matrícula SIAPE nº 2235977, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SIP/SDPC/DRH HFA/CMDO/LOG/HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 3.132, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº 3939,
de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022, e de
acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.016751/2023-48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à GILVAN PEREIRA DO NASCIMENTO, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora SULAMITA MACHADO DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares, matrícula SIAPE nº 1722971, pertencente
ao quadro de pessoal deste Hospital das Forças Armadas, falecida em atividade, em 26 de abril
de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 4, todos da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser calculada nos termos do art. 23, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de abril de 2023, data do
óbito da ex-servidora.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI

                            

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