DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 327, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar, VLADIMIR BORGES DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 1747011, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Projeto em Auditoria, Código FCE 3.10, da Auditoria Interna, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 765, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.008 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, de ofício, o servidor RODRIGO SILVA SOUZA, matrícula SIAPE
nº 2939521, da função de Terceiro Substituto eventual da Pró-Reitora de Ensino, código
CD-02, da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 766, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.008 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, de ofício, a servidora ADERLÂNDIA MARIA LEITE SANTIAGO DE
SOUZA, TAE - Pedagoga, matrícula SIAPE nº 3006549, para a função de Diretora de Políticas
de Graduação - DIPGR, Código CD-04, da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 767, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.008 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, de ofício, a servidora ADERLÂNDIA MARIA LEITE SANTIAGO
DE SOUZA, TAE - Pedagoga, matrícula SIAPE nº 3006549, da função de Primeira Substituta
Eventual da Diretoria de Políticas de Graduação - DIPGR, Código CD-04, da Pró-Reitoria de
Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 769, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.008 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, de ofício, o servidor RODRIGO SILVA SOUZA, matrícula SIAPE
nº 2939521, para a função de Segundo Substituto eventual da Pró-Reitora de Ensino,
código CD-02, da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
PORTARIA Nº 122/GDG/IFAM, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO IFAM CAMPUS COARI AM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 989-GR/IFAM, de 31 de maio
de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 105, de 02/06/2023, Seção 2, pág.
21, resolve:
I. PRORROGAR, por 12 (doze) meses a partir de 24/06/2023, o prazo de
validade do Edital de Homologação nº 07, de 24/06/2022, publicado no DOU nº 119, de
27/06/2022, Seção 3, página 47, que trata do Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, objeto do Edital nº 07 - Campus Coari/IFAM, de
09/06/2022, publicado no DOU em 10 de junho de 2022.
II. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ELDER MORIZ CORREA
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 931-GR/IFAM, de
25.05.2023, resolve:
Nº 319 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 12.06.2023, o servidor PAULO HENRIQUE DE
LIMA MACIEL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE Nº 2103787, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de
Informática do Campus Manaus-Centro, Código FCC.
Nº 320 - DESIGNAR, a partir de 13.06.2023, a servidora MIRLEM RODRIGUES RIBEIRO
PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE N.º 1286891, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do
Curso de Informática do Campus Manaus-Centro, Código FCC.
EDSON VALENTE CHAVES
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS GAB/IFAM/CSGC, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 942 GR/IFA M ,
publicada no DOU de 29/05/2023, tendo em vista a Solicitação Eletrônica Nº 3079/2023-
GAB/CSGC de 07/06/2023 e a Solicitação Eletrônica Nº 3068/2023-GAB/CSGC de
06/06/2023.
Nº 225 - DISPENSAR, a partir de 06/06/2023 a servidora PAULA GONÇALVES DE ANDRADE,
Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1668137, da função de Chefe TITULAR do
Gabinete, código FG-01.
Nº 219 - DESIGNAR, a partir de 07/06/2023 o servidor JOÃO MARCOS ITOU SOUZA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1191938, para a função de Chefe TITULAR
do Gabinete, código FG-01.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 14 JUNHO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
resolve:
Nº 604 - Dispensar o servidor AISAMAQUE GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2404669, da
substituição do titular da função de Coordenador de Assuntos Estudantis, Código CD-04,
Campus Itapetinga. (Processo n° 23331.250920.2023-25).
Nº 605 - Designar a servidora ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE 2080736, para substituir o(a) titular da função de
Coordenador de Assuntos Estudantis, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares,
Código CD-04, Campus Itapetinga. (Processo n° 23331.250920.2023-25).
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 520/REITORIA/IFB, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo n º 23098.000697.2023-87, resolve:
DISPENSAR a servidora CRISTIANE BATISTA SALGADO, matrícula SIAPE nº
1574592, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no IFB Campus Brasília, do encargo de Substituta Eventual da Reitora, código CD-01,
do Instituto Federal de Brasília.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 521/REITORIA/IFB, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo n º 23098.000697.2023-87, resolve:
DESIGNAR a servidora VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Siape nº 1495876,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no IFB
Campus Taguatinga, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Reitora, código CD-
01, do Instituto Federal de Brasília.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA Nº 164 GAB/DG/CSRS, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, nomeado pela Portaria n° 109 de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da
União em 29/01/2020, pág. 25, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a servidora JADNA DOS SANTOS NAZÁRIO, Técnico em
Enfermagem, Matrícula SIAPE nº 21XXX86 para o Cargo Comissionado de Coordenadora-
Geral do Sistema Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE Substituta,
Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense, Campus Santa Rosa do Sul. –
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIS DE SOUZA MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO Nº 26, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada
mediante a
Portaria MEC
n° 404, de
23/04/2009 (Republicada
no DOU
07/05/2009) declara autorizado o afastamento do País da servidora MARILIA
DUARTE GUIMARÃES,
ocupante do cargo
de Professor do
Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1108798, pertencente ao quadro
permanente deste Instituto Federal do Ceará, com lotação no Campus Sobral,
no período de 08/06/2023 a 18/06/2023, com ônus limitado e trânsito incluso,
para
realizar visita
técnica ao
Instituto
Interuniversitario de
Investigación
Educativa IESED-Chile,
na Universidad de
Los Lagos, em
Chile, Santiago).
(Processo nº 23257.000890/2023-48).
IVAM HOLANDA DE SOUZA