DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.113, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 17
da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº
23000.032057/2022-97, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 903, de 11 de maio de 2023, do Ministério da Educação
- MEC, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art.1º .......................................................................................
....................................................................................................
I - do Ministério da Educação - MEC:
....................................................................................................
b) Getúlio Marques Ferreira, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica,
titular; e Carla Comerlato Jardim, Diretora de Políticas e Regulação da Educação
Profissional e Tecnológica, suplente;
....................................................................................................
II - do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação - Consed:
a) Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação do Pará, pela Região Norte,
titular; e Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, Secretária de Educação do Amazonas, pela
Região Norte, suplente;
....................................................................................................
....................................................................................................
d) Vinicius Neiva, Secretário Adjunto de Educação de São Paulo, pela Região
Sudeste, titular; e Vitor Amorim de Angelo, Presidente do Consed e Secretário de Educação
do Espírito Santo, pela Região Sudeste, suplente; e
...................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.114, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR VÂNIA DO CARMO NÓBILE, CPF nº ***.625.758-**, para exercer a
função de Assistente Técnica, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Educação de
Jovens e Adultos, da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e
Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 100, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.018543/2023-83, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
DENISE PIRES DE CARVALHO, Secretária de Educação Superior, para assessorar
o Ministro da Educação durante a Reunião de Ministros da Educação do Mercosul, em
Buenos Aires, Argentina, nos dias 15 e 16 de junho de 2023, trânsito incluso, com ônus
para GM/MEC (diárias).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 101, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.003540/2023-59, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
JANAÍNA CARLA FARIAS, Chefe da Assessoria Especial do Ministério da
Educação, para assessorar o Ministro da Educação durante a Reunião de Ministros da
Educação do G20, em Pune, Índia, e representar a Secretária de Educação Superior durante
o XI Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, de 20 a 27 de junho de 2023, trânsito incluso,
com ônus para GM/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 96, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de junho de 2023, Seção 2, página 21, que trata do afastamento do país do servidor
THOMAZ ALEXANDRE MAYER NAPOLEÃO, Assessor Especial de Assuntos Internacionais,
Onde se lê: "...e acompanhar o Ministro de Estado da Educação na Reunião de
Ministros do G20, eventos que serão realizados em Pune, na Índia, de 19 a 24 de junho de
2023, trânsito incluso, com ônus para GM/MEC (diárias e passagens)...",
Leia-se: "...e acompanhar o Ministro de Estado da Educação na Reunião de
Ministros do G20, em Pune, Índia, e assessorar o Ministro durante o XI Fórum Jurídico de
Lisboa, em Portugal, de 19 a 27 de junho de 2023, trânsito incluso, com ônus para
GM/MEC (diárias e passagens)...".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 106, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166,
publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º
do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão
da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Campina Grande, nos autos do
Mandado de Segurança nº 0801462-12.2023.4.05.8201, resolve efetivar o
seguinte exercício provisório:
Servidor(a): TAISA FALCHETTI DOS SANTOS RICCIO
Mat. SIAPE: 2422663
Cargo: Secretário-Executivo
Origem: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo: 23000.018036/2023-40
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu
órgão de origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 161, de 05 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, Seção II, de 09/05/2023,
Onde se lê: "Conceder pensão vitalícia a ARLETE CURTY DA SILVA...",
Leia-se: "Conceder pensão vitalícia a ARLETE CURTY DA COSTA...".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 364, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 265/2023 - GDG/CEFET-MG e na Portaria DIR n. 347, de 05
de junho de 2023, publicada no DOU em 12 de junho de 2023, edição 109, seção 02,
página 21, resolve:
I - Convalidar o exercício da Função Gratificada de Coordenadora de Registro
Acadêmico - Campus Contagem, FG-02, desempenhado pela servidora VIVIANE DE PAULA
GOUVEIA
ZAMBONI, matrícula
SIAPE
n. 1136700,
no
período
de 01/06/2023
a
11/06/2023.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 373, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no memorando 270/2023, resolve:
I -
Convalidar o
exercício da Função
Gratificada de
Coordenador de
Administração do Campus Gameleira, FG-03, desempenhado pelo servidor BRENO
AUGUSTO DA SILVA, matrícula SIAPE n.
1995442, no período de 02/06/2023 a
12/06/2023.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.254, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor YAN NAVARRO DA FONSECA
PAIXÃO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
visitar a Universidade Nacional de Trujillo/UNT, no Peru, com o objetivo de firmar acordos
de cooperação institucional, no período de 18 de maio a 22 de junho de 2023, trânsito
incluso, com ônus para o Colégio Pedro II. (Proc. 23785.000434/2023-20).
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 391, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Suspender, a partir de 1º de junho de 2023, o pagamento da pensão civil
concedida à MAX AUGUSTO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 06733875, conforme decisão
administrativa proferida no processo n° 23040.002279/2023-90.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 393, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de
40 horas semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. VANESSA DA SILVA ALBUQUERQUE, pelo período de 12 de junho de 2023
até 31 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de História,
Edital nº 44/2022, com Doutorado, na vaga de Pedro Ferreira Pinto Teixeira por motivo
de Óbito.
2. LUCAS MONTES WERNECK DE FREITAS, pelo período de 12 de junho de
2023 até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Educação Física, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Raquel Firmino
Magalhães Barbosa por motivo de Licença Para Acompanhar Cônjuge.
3. RODRIGO ALCANTARA DE SOUZA, pelo período de 13 de junho de 2023
até 31 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de História,
Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Paulo Sergio de Almeida Seabra por
motivo de Óbito.
4. CARINA OLIVEIRA BRITO, pelo período de 13 de junho de 2023 até 31 de
agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Infantil,
Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Alexandre Ribeiro Samis por motivo
de Aposentadoria.
5. RENATA TAREVNIC, pelo período de 13 de junho de 2023 até 31 de
agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Física,
Edital nº 44/2022, com Doutorado, na vaga de Marcus da Cruz Machado por motivo
de Aposentadoria.
6. GIOVANNA RITA RABELO DE MATOS SILVA ARRUDA, pelo período de 13
de junho de 2023 até 31 de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na
disciplina de Desenho, Edital nº 34/2021, com Graduação, na vaga de Eduardo Lannes
por motivo de Afastamento para Estudos.
7. BRUNO LIMA MEDEIROS, pelo período de 14 de junho de 2023 até 31 de
agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Física,
Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Marcio Nogueira de Sá por motivo
de Aposentadoria.
8. RAYSSA ALVES DOS SANTOS, pelo período de 14 de junho de 2023 até 31
de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Atendimento
Especial, Edital nº 43/2022, com Aperfeiçoamento, na vaga de Maria Celia Soares
Ferreira por motivo de Aposentadoria.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
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