DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 721, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e
tendo em vista os termos do processo nº 23238.001194/2023-87, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GUSTAVO DE BACCO GIACOMELLI, matrícula
Siape nº 2124337, ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente
em Administração, para exercer a função de Coordenador(a) de Infraestrutura, código da
função FG - 002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha -
Campus São Vicente do Sul.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e
tendo em vista os termos do processo nº 23215.001619/2023-16, resolve:
Nº 724 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CLEVERSON SIQUEIRA SANTOS, matrícula Siape nº
3094417, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador (a) Substituto(a) do Curso de Técnico em Química - Integrado,
Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Alegrete, na UORG 748, devido ao fato de que o Curso Técnico em Química -
Integrado, seguindo a formalização da Coordenação de Cursos no SIORG, passou da UORG
748 para a UORG 772.
Nº 725 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CLEVERSON SIQUEIRA SANTOS, matrícula Siape nº
3094417, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador (a) Substituto(a) do Curso de Técnico em Química -
Integrado, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Alegrete, na UORG 772, devido ao fato de que o Curso Técnico em
Química - Integrado, seguindo a formalização da Coordenação de Cursos no SIORG, passou
da UORG 748 para a UORG 772.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 469, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 10/2023 - DGCAM/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23317.002864.2023-01; - O Ofício nº 11/2023 - DGCAM/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23317.002952.2023-02; - O Ofício nº 12/2023 - DGCAM/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23317.002954.2023-93, RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR a servidora PATRICIA DA SILVA, Matrícula SIAPE 2181729, do
quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotada no
Campus Avançado Maricá, da função de Coordenadora de Registro Acadêmico do referido
campus, código FG-2.
Art. 2º DISPENSAR o servidor GABRIEL GONCALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE
2243268, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Área, lotado no Campus Avançado Maricá, da função de Coordenador de Apoio
Acadêmico do referido campus, código FG-1.
Art. 3º DESIGNAR o servidor GABRIEL GONCALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE
2243268, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Área, lotado no Campus Avançado Maricá, para ocupar a função de Coordenador
de Registro Acadêmico do referido campus, código FG-2.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 472, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - A Portaria REIT/IFFLU nº 222, de 5 de abril de 2023; - O artigo 13,
§ 6º , da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990; - O não comparecimento do servidor para
tomar posse no prazo de trinta dias contados da publicação da nomeação no DOU, RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do concursado Leonardo Florêncio
Pereira, Cargo Assistente em Administração, Unidade de Lotação: Campus Quissamã, código de
vaga: 213644, constante da Portaria REIT/IFFLU nº 222, de 5 de abril de 2023, publicada no
DOU de 13 de agosto de 2021, Seção 2, Página 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 473, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29
de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - A portaria nº 269 de 19 de abril de 2023; - A portaria nº 319 de 10 de maio de 2023; - O disposto no artigo 15, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; - A não entrada em exercício dos servidores nos quinze dias contados da data da posse, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, os servidores da Carreira de Técnico-administrativo em Educação do quadro permanente deste IFFluminense, conforme quadro abaixo:
.
Nome
Cargo
Nível de Classificação/Nível de
Capacitação/Padrão 
de
Vencimento
Regime de Trabalho
Unidade de Lotação
Código da Vaga
Data da Posse
.
João Victor da Silva Ribeiro
Assistente de Alunos
C/ I / 01
40 h
Campus Avançado Maricá
961162
03 de maio de 2023
. João Victor de Oliveira da Silva
Técnico em Enfermagem
D/ I / 01
40 h
Campus Quissamã
0813554
24 de maio de 2023
Art. 2º Declarar vagos os respectivos cargos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 474, DE 14 DE JUNHO DE 2023
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de
dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; - O disposto no Decreto
nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações; RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas
alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense,
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
.
NOME
ÁREA DE ATUAÇÃO
CAMPUS DE LOTAÇÃO
CÓDIGO DE VAGA
.
Igor Pereira D Icarahy
Educação Física
Itaperuna
836635
.
Hemily Gomes Marciano Fortes
Física
Quissamã
953284
.
Cláudia Pires Ferreira
Matemática
Bom Jesus do Itabapoana
948064
.
Wallan Azevedo Dos Santos
Mecânica I
Cabo Frio
207231
.
Thales Rodrigues Barboza
Mecânica I
Santo Antônio de Pádua/Centro de Referência de Cordeiro
953286
.
Daniel Passos Gallo
Mecânica I
Santo Antônio de Pádua/Centro de Referência de Cordeiro
207423
.
Ana Carolina Maia Ferreira
Mecânica II
Avançado São João da Barra
847000
.
Sérgio Felipe Ferreira Silva
Mecânica II
Quissamã
207220
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 482 - REIT/IFFLU, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de
2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de
abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de
1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de
fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº
23458.000559.2023-61, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Ileana Celeste
Fernandez
Franzoso,
Matrícula
SIAPE 2265757,
do
quadro
permanente
deste
IFFluminense, para Participação em evento científico internacional - UNIBAC -
Diálogos Interculturales - Encuentro de Pedagogía, na cidade de Cartagena de
Índias/Colômbia, no período de 15/06/2023 a 18/06/2023, com ônus limitado para o
IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.113, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março
de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000106.2023-69, resolve:
NOMEAR, o servidor Matheus de Mesquita e Pontes, matrícula SIAPE nº
1756056, ocupante do cargo Professor EBTT, cedido do Instituto Federal de Mato Grosso,
para ocupar o cargo comissionado de Coordenador do Curso Licenciatura em Ciências
Naturais, do Instituto Federal Goiano - Campus Avançado Catalão, código FUC-1.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO