DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.457 - REITORIA/IFG, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.000697/2023-51, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DANILO OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de
Psicólogo Área, SIAPE nº 1306649, SIAPECAD nº 02232249, da função de Coordenador(a),
FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus
Itumbiara, UORG-885, ficando seu exercício vinculado à UORG-10. Efeitos a partir de 31 de
maio de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.479 - REITORIA/IFG, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.000697/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA ARAUJO MARTINS, ocupante do cargo
de Psicólogo Área, SIAPE nº 1673938, SIAPECAD nº 01441958, para exercer a função de
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas
do Câmpus Itumbiara, UORG-885. Efeitos a partir de 31 de maio de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.487 - REITORIA/IFG, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000530/2023-70, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JORDANNA CAIXÊTA MARTINS DOMINGOS,
para o cargo de Assistente em Administração, D I 01, no(na) Câmpus Formosa, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 05 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022,
publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0963775 (exoneração de Alessandro
Rodrigues Vidal - Portaria nº 863, 30/03/2022, DOU 31/03/2022).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, RESOLVE
Nº 648 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIANA ARNDT DE SOUZA ,
matrícula Siape 300****, ocupante do cargo Professora EBTT, lotada no Campus Corumbá,
para integrar a equipe dos Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura, exercendo
atividades no escritório estadual do Mato Grosso do Sul, vinculado à Coordenação-Geral de
Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança, da Secretaria dos Comitês
de Cultura, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do IFMS.
Art. 3º A servidora deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o artigo 34, da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE
Nº 649 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 27 de maio de 2023, FLÁVIA RENATA
ABREU DE SOUZA, SIAPE n° 300****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Corumbá do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o artigo 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE
 Nº 650 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 12 de junho de 2023, a ADRIANO DA SILVA MATOS, SIAPE n° 314****, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotado no Campus Nova Andradina do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.002875/2023-22, resolve:
Nº 2.469 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1345, de 02/05/2023, publicada no DOU dia
03/05/2023, Seção 2, página 25 que trata de Dispensa da função de Chefe da Coordenação
de Arte, Cultura, Diversidade e Desporto da PROEX, código FG-01 do servidor J OAO
RICARDO ALVES FECURY, SIAPE Nº 2340506:
Onde se lê: "Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de maio de 2023.",
Leia-se: "Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de fevereiro."
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.000694/2023-30, resolve:
Nº - 2.470 Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de abril de 2023, o servidor ARIKLEYTON DE
OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 2382371, da
função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas do
Campus Itaituba deste Instituto, código FUC-01.
Nº - 2.471 Art. 1º Designar a servidora KADJA JANAINA PEREIRA VIEIRA, matrícula SIAPE
1262677, ocupante do cargo de docente EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Itaituba deste
Instituto, Código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.043, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022,
publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23326.005173.2023-41,
R ES O LV E :
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Maria
Analice Pereira da Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1578278, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 17/06/2023
a 23/06/2023, com a finalidade de participar do Colóquio Internacional Figuras
da
Ficção
6: Sobrevidas
da
Personagem,
na
Faculdade de
Letras
da
Universidade de Coimbra, a ser realizado em Coimbra/Portugal, com ônus.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.044, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022,
publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, combinado
com alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro
de 2023,
e demais
informações
que constam
do processo
nº
23381.002416.2023-25, RESOLVE:
Art. 1° Efetivar a requisição, do servidor Fernando Augusto Ferreira
Lordão,
ocupante
do cargo
de
Professor
do
Ensino Básico,
Técnico
e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2167809, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, para exercício junto ao
Ministério da Cultura.
Art.
2º 
O
ônus 
pela
remuneração
ou 
salário
é 
do
órgão
requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
requisitado ao término da requisição, observado o disposto no art. 11º do
Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.045, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022,
publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, combinado
com art. 2 da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações
que constam do processo nº 23381.002434.2023-15, RESOLVE:
Art. 1° Efetivar a requisição, da servidora Brunna Lima de Almeida
Victor Medeiros, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1474256, pertencente ao Quadro Permanente
de
Pessoal deste
Instituto, Campus
Guarabira, para
exercício junto
a
Presidência da República.
Art.
2º 
O
ônus 
pela
remuneração
ou 
salário
é 
do
órgão
requisitado.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
requisitado ao término da requisição, observado o disposto no art. 11º do
Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.046, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022,
publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, combinado
com alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro
de 2023,
e demais
informações
que constam
do processo
nº
23381.002561.2023-14, resolve:
Art.
1°
Efetivar a
requisição,
do
servidor Ramon
Leonn
Victor
Medeiros,
ocupante do
cargo de
Professor
do Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1867579, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, para exercício junto ao
Ministério da Cultura.
Art.
2º 
O
ônus 
pela
remuneração
ou 
salário
é 
do
órgão
requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
requisitado ao término da requisição, observado o disposto no art. 11º do
Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

                            

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