DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18
de janeiro de 2021.
1. Servidora PAULA ZUCCO DE BARROS LAZARINI, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Contador;
2. Servidora JENIFFER PEREIRA SILVA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 138****, ocupante do cargo de Contador;
3. Servidor PAULO FERRARI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE
nº 121****, ocupante do cargo de Contador;
4. Servidor EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO, pertencente ao quadro
permanente
do IFSP,
SIAPE
nº
187****, ocupante
do
cargo
de Técnico
em
Contabilidade;
5. Servidora VALERIA SARAI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE
nº 214****, ocupante do cargo de Contador;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 4.953/IFSP, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS GABREITOR/IFSUDMG DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando MEMORANDO_ELETRONICO Nº 15/2023 - PROEXTENS, resolve:
Nº 558 - Art. 1º EXONERAR o servidor Pedro de Freitas Damasceno da Rocha, matrícula
Siape 161****, do cargo de Diretor de Relações Internacionais e Interinstitucionais do IF
Sudeste MG, código CD-04, a partir de 14-06-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 559 - Art. 1º DISPENSAR a servidora Carla Prates Farias, matrícula Siape 189****, do
cargo de Substituto do Diretor de Relações Internacionais e Interinstitucionais do IF
Sudeste MG, código CD-04, a partir de 14-06-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 560, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando OFÍCIO INTERNO nº 1489 / 2023 - BBCGAB, RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MÁRCIA DE FÁTIMA DORNELAS, matrícula Siape
106****, para o cargo de Substituta da Coordenadora de Gestão de Pessoas do IF Sudeste
MG - Campus Barbacena, Código CD-04.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 561, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando MEMORANDO_ELETRONICO Nº 44/2023 - CAMPUSRP, RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Clarice Silveira Mota, matrícula Siape 194****,
do cargo de substituta do Coordenador de Gestão de Pessoas do IF Sudeste de MG -
Campus Rio Pomba, código CD-4, a partir de 14-06-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 562, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e,considerando MEMORANDO_ELETRONICO Nº 44/2023 - CAMPUSRP, RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor o servidor Rivamar Marques de Araujo, siape
167****, para o cargo de Substituto do Coordenador de Gestão de Pessoas do IF Sudeste
MG - Campus Rio Pomba, Código CD-04.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 871, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022,
publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com
a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº
23343.000750.2023-09, resolve:
Art.
1º NOMEAR,
a partir
de 12.06.2023,
a servidora
EUNICE
CRISTINA DA SILVA, Secretária Executiva, matrícula SIAPE 1659304, para exercer
o cargo de DIRETORA SUBSTITUTA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-
03, deste Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais
do titular.
Art. 2º
CONVALIDAR os atos
praticados pela
servidora EUNICE
CRISTINA DA SILVA, Secretária Executiva, matrícula SIAPE 1659304, no cargo de
DIRETORA SUBSTITUTA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-03, deste
Instituto - Reitoria, a partir de 12.06.2023.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 620, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 617/2023, de 12 de
junho de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 12 de junho de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo
registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.012315/2023-46,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Railson Alves de Freitas, matrícula Siape
nº 1365923, ocupante do cargo de médico-área, Classe E, Nível/Padrão 101, código de vaga
nº 0477744, do quadro de pessoal da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins, nos termos dos arts. 33, inciso I, e 34, ambos da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo a 5 de junho de 2023.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NELMA BARBOSA DA SILVA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 617/2023, de 12 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2023, seção 2, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 653 - Art. 1º Dispensar o servidor Vinícius de Miranda Rios, matrícula Siape nº 2258626,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
coordenador do curso superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, código FUC-1, do
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 654 - Art. 1º Designar o servidor Márlio Kleber Venâncio Gomes, matrícula Siape nº
1371907, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador do curso superior de Tecnologia em Sistemas para
Internet, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NELMA BARBOSA DA SILVA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO Nº 617/2023, de 12 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2023, seção 2, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 655 - Art. 1º Exonerar o servidor Edmar Vinícius de Carvalho, matrícula Siape Nº
1988927, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Avançado Lagoa da Confusão, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 656 - Art. 1º Dispensar o servidor Reinaldo Ferreira Medeiros, matrícula Siape Nº
2267189, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador do curso superior de Engenharia Agronômica, código FUC-1, do
Campus Avançado Lagoa da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 657 - Art. 1º Nomear o servidor Reinaldo Ferreira Medeiros, matrícula Siape Nº
2267189, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Avançado Lagoa da
Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NELMA BARBOSA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 180, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar KARLA CHRISTINA FERREIRA DA COSTA SOUSA, CPF nº
***.393.341-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de
Contratos de Serviços de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação da
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ficando dispensada
do encargo de substituta eventual que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 181, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, KARLA CHRISTINA FERREIRA DA COSTA SOUSA,
CPF nº ***.393.341-**, da função de Chefe, código FCE 1.02, do Setor Técnico de
Contratos de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-
Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO