DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Onde se lê: "para prestar serviços na Faculdade de Letras, Área: Línguas
Indígenas e Educação Intercultural",
leia-se: para prestar serviços no Centro e Ensino e Pesquisa Aplicada à
Educação, Área: Letras, Linguística e Estágio de Língua Portuguesa".
(Processo: 23070.065160/2022-90).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 927, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2020, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23088.014487/2023-95, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à VALÉRIA HENRIQUE NOGUEIRA
VALADÃO, na condição de cônjuge do servidor LUIZ FERNANDO VALADÃO FLÔRES,
matrícula SIAPE nº 394749, com fundamento no art. 23, §4º da Emenda Constitucional nº
103/2019, c/c com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I e 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6,
da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pelas Leis nos 13.135/2015, 13.146/2015 e
13.846/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/05/2023.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010,
Portaria Interministerial MP/MEC nº 316/2017, Portaria Interministerial ME/MEC nº
9.359/2021, resolve:
Nº 907-NOMEAR, em caráter efetivo, LEONARDO SANTOS DE BARROS para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itabira, candidato habilitado em
Concurso Público para o Cargo de Técnico de Laboratório/área: Química, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, vaga destinada a
candidatos negros, conforme Edital de Homologação nº 328, publicado no DOU de
13/06/2023, no código de vaga 965570, em decorrência da vacância de Werônica de Lima
Furtado, DOU de 14/10/2022.
Nº 909-NOMEAR, em caráter efetivo, BRUNO LUIZ MENDES FERNANDES para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itabira, candidato habilitado em
Concurso Público para o Cargo de Técnico de Laboratório/área: Química, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de
Homologação nº 328, publicado no DOU de 13/06/2023, no código de vaga 868949, em
decorrência da exoneração de Ana Cristina Tolentino Cabral, DOU de 21/11/2022.
Nº 910-NOMEAR, em caráter efetivo, DANA AKÉSIA VIANA LOPES VAZ, para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itabira, candidata habilitada em
Concurso Público para o Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 5,
publicado no DOU de 20/01/2023, no código de vaga 874730, em decorrência da
aposentadoria de Monica Aparecida Ribeiro, DOU de 06/06/2023.
Nº 911-NOMEAR, em caráter efetivo, KEVINNY CHAVES FLORENCIO, para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itabira, candidata habilitada em
Concurso Público para o Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, vaga destinada a candidatos negros,
conforme Edital de Homologação nº 5, publicado no DOU de 20/01/2023, no código de
vaga 306068, em decorrência da vacância de Pedro Vitor da Silva, DOU de 07/06/2023.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
INSTITUTO DE RECURSOS NATURAIS
PORTARIA Nº 924, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Diretor do Instituto de Recursos Naturais da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo Nº 21, inciso XII, do
Regimento do Instituto de Recursos Naturais e no artigo Nº 85, inciso X, do Regimento
Geral da UNIFEI, resolve:
DESIGNAR, o professor RAFAEL SILVA CAPAZ, matrícula SIAPE Nº 2648553, na
função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental, Campus Itajubá,
pelo período de 15/06/2023 a 14/06/2025. Código: FCC.
MARCELO DE PAULA CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 763, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora VISLENE QUERINO FOFANO DA SILVA, SIAPE
1048473, para substituir CRISTINA SIMÕES BEZERRA, SIAPE 2210177, PRÓ-REITORA DE
APOIO ESTUDANTIL , código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de
14/06/2023 a 23/06/2023, conforme Processo nº 23071.922991/2023-40.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 760, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró
Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso
de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021,
Resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor JORGE WILLIAN LEANDRO NASCIMENTO,
SIAPE 
1793628, 
para 
a 
função
de 
CHEFE 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE
FARMACOLOGIA,
do Instituto
de
Ciências
Biológicas, código
FG-01,
com
mandato 
previsto
de 
01/07/2023
a 
30/06/2025,
conforme 
Processo
23071.921894/2023-30.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 759, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE 1794535, para
substituir RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, SIAPE 2978390, COORDENADOR DE ALOC AÇ ÃO
E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em
virtude de viagem a trabalho do mesmo, no período de 30/05/2023 a 01/06/2023,
conforme Processo 23071.922330/2023-14, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear a servidora LEANDRA SILVA DUARTE, SIAPE 2045744, para
substituir RODRIGO NUNES DA CRUZ, SIAPE 2135641, para o cargo de COORDENADOR DE
SAÚDE, SEGURANÇA E BEM ESTAR, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, CD-04, em
virtude de férias do mesmo, no período de 14/06/2023 a 16/06/2023, conforme Processo
23071.923041/2023-32.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 295, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023,
resolve:
Art. 1º Contratar Camila Oliveira Paranhos, para o cargo de Professora
Substituta, na área de Zootecnica Geral, Nutrição e Fisiologia Animal, no Departamento de
Zootecnia, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único,
do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente
à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com
início em 15/06/2023 e término em 15/12/2023, ressalvadas as hipóteses de rescisão
contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição ao prof.
Álvaro João Lacerda de Almeida, por motivo de aposentadoria, conforme Portaria nº 24 de
19/01/2023, publicada no DOU de 20/01/2023.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.359, DE 16 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.081145/2023-50, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Verônica
Ortiz Alvarenga, matrícula SIAPE nº 1643976, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar de Cooperação
Internacional na Universidade Nacional de Cordoba, em Cordoba/Argentina, no período de
12/08/2023 a 22/08/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.547, DE 19 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.229233/2023-49,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 15/06/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Meiriele Tavares Araújo, matrícula SIAPE nº
2080276, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de
Enfermagem, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.079, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.205386/2023-09,
resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 2866, de 04 de abril de 2023, publicada no
DOU de 10/04/2023, Seção 2, página 21, que concedeu aposentadoria à servidora Marilene
Beatriz de Souza, matrícula SIAPE nº 1479491,
onde se lê: "... Padrão de Vencimento 12 ...";
leia-se: "... Padrão de Vencimento 13 ...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.140, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.222655/2023-93,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Ênio Martins de Souza, matrícula SIAPE n.° 1039889, ocupante do cargo de
Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 15,
lotado no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta
e oito) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 5.160 - Autorizar o afastamento do país, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, do
servidor Gustavo de Britto Rocha, matrícula SIAPE nº 1665368, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas,
para realização de Intercâmbio Acadêmico na SOAS University of London, em Londres/
Reino Unido.
O afastamento será com ônus pela CAPES no período de 08/2023 a 03/2024 e
com ônus limitado, no período de 01/04/2024 a 31/07/2024.
Nº 5.173 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Lucas Antônio
Miranda Ferreira, matrícula SIAPE nº 2172565, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar de Cooperação
Internacional na Université de Montpellier, em Montpellier/França, no período de
30/10/2023 a 10/11/2023.