DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 908, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve:
I - Nomear, em caráter de substituição, INGRID SOUZA XAVIER FERREIRA,
Matrícula Siape 3152292, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CENTRO DE
REFERÊNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE, para exercer a função de Assessora do Centro de
Referência e Atenção à Saúde/CRAS/CD-04, no período de 03/07/2023 a 12/07/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.050277/2023-97).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 825, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.024216/2023-97, Resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 31 de maio de 2023, do Quadro Permanente
desta Universidade, o servidor GLAUCO AFONSO MORGENSTERN - 2311240, ocupante do
cargo de Médico - Área, nível de Classificação E, lotado no Serviço de Pronto At e n d i m e n t o
ao Adulto do Hospital de Clínicas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 826, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.024244/2023-12, Resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 01 de junho de 2023, do Quadro Permanente
desta Universidade, a servidora EMY FUKUDA - 1998971, ocupante do cargo de Professora
do Magistério Superior, classe 5, lotada no Departamento de Patologia Médica do Setor de
Ciências da Saúde.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 827, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº
23075.029862/2023-41, Resolve:
Conceder vacância, a partir de 02 de junho de 2023, para o cargo de Assistente
em Administração, nível de Classificação D, ocupado por CARLOS EDUARDO PIEROTE -
3084534,
lotado
na
Unidade
de Contratos
da
Coordenadoria
de
Licitações
e
Contratações/PRA .
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 828, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.033830/2023-40, Resolve:
I. Nomear o servidor ALCÂNTARA RAMOS DE ASSIS CÉSAR - 1115668, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Campus
Toledo, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Medicina),
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012
e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 830, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.031327/2023-50, Resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 11 de junho de 2023, do Quadro Permanente
desta Universidade, o servidor LEONARDO PILUSKI BILINSKI - 3064206, ocupante do cargo
de Engenheiro - Área, nível de Classificação E, lotado na Coordenadoria Técnica da
Superintendência de Infraestrutura.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 837, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.035828/2023-13, Resolve:
I. Designar o servidor LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO DE SANTANA - 1472703, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da
Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de
Ciências Exatas (Curso de Matemática Industrial), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação
dos novos eleitos.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Convalidar, sem efeitos financeiros, no período de 27 de maio de 2023 até
a data de publicação em DOU desta Portaria, os atos do citado servidor, no exercício da
função citada no item I desta Portaria.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
OLIVIER BRAHIC, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior,
Classe Adjunto, lotado no Departamento de Matemática, Setor de Ciências Exatas, no
período de 02/07/2023 a 16/07/2023, para participar e apresentar trabalho nos eventos
"DG-manifolds in Geometry and Physics e Pure and Applied Differential Geometry, nos
Instituto Henri Poincaré e KU Leuven, em Paris/França e Leuven/Bélgica, com ônus PROAP-
CAPES. (Processo nº 23075.035197/2023-24).
PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Direito Civil e
Processual Civil, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 29/06/2023 a 08/07/2023,
participação no "I Convegno di Diritto Contrattuale Italo-Brasiliano e Itinerari della civilistica
italiana e brasiliana nella legalità costituzionale", na Università di Camerino e Università
degli Studi di Milano, em Camerino/Le Marche/Itália e Milano/Lombardia/Itália, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.032565/2023-82).
ROOSEVELT ARAÚJO DA ROCHA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Polonês, Alemão
e Letras Clássicas, Setor de Ciências Humanas, no período de 01/07/2023 a 07/07/2023,
para participar e apresentar trabalho no 7th Open International Conference of the Network
for the Study of Archaic and Classical Greek Song, na Universitat de Barcelona/Institut
d'Estudis
Catalans,
em
Barcelona/Espanha, 
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23075.034583/2023-07).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.312, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.052596/2023-46, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a partir de 07/06/2023, a ADELSON
ANTONIO DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1089836, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime de 40 horas
semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º,
inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com os proventos calculados pela média
das remunerações, correspondente ao percentual de 76%.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.355, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria
Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 Especial
de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Vigilante, Classe D, Nível IV, Padrão 16, ocupado por WALDY FERREIRA DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 1131934, lotado(a) no(a) Superintendência de Segurança Institucional,
do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 11
de maio de 2023. Código de vaga 700988. (Processo nº 23076.054367/2023-50).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.356, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.053567/2023-19, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 12 de junho de 2023, do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível II, Padrão 01, ocupado por SAULO GOMES DA
SILVA, Matrícula SIAPE 3212582, lotado(a) no(a) Coordenação da STI LABS, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Código da vaga nº 702061.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.366, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 10/04/2021, SANDRO GUIMARAES DE SALLES, Matrícula
SIAPE n° 2299920, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de
Formação de Docentes, do Campus do Agreste, da função de Coordenador do Curso de
Graduação - Licenciatura Intercultural Indígena, do Núcleo de Formação de Docentes, do
Campus do Agreste, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria
de Pessoal nº 4527/2019, de 12/11/2019. (Processo n° 23076. 015575/2023-28).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 2.369, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/06/2023, LINDILENE MARIA DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 2142740, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, na(o) função/cargo de
Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Libras, do Departamento
de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n° 23076.
051469/2023-17).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.831 - Dispensar, a partir de 01/06/2023, LILIANE APARECIDA DA SILVA SANTOS,
Matrícula SIAPE n° 1779697, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Qualidade de Software e Inovação, da
Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da
Informação, da função de Coordenador de Qualidade de Software e Inovação, da Diretoria
de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação,
Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
5578/2022, de 29/12/2022. (Processo n° 23076. 040656/2023-95).
Nº 1.832 - Designar, a partir de 01/06/2023, LILIANE APARECIDA DA SILVA SANTOS,
Matrícula SIAPE n° 1779697, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas
semanais, lotado(a)
no(a)
Coordenação Estratégica
de
TI
e Convênios, da
Superintendência de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador
Estratégico de TI e Convênios, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código
FG0 1 . (Processo n° 23076. 040656/2023-95).

                            

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