DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
N° 3.525 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, TERESINHA BARACHINI, matrícula
SIAPE n° 1317952, lotada no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, para
exercer a função de Coordenadora do PPG em Artes Visuais, Código SRH 1139, Código FCC,
UORG 3019, com vigência a partir de 13/07/2023 até 12/07/2025, por ter sido reeleita.
Processo nº 23078.538785/2023-95.
N° 3.529 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CESAR ALBERTO RUVER, matrícula
SIAPE n° 2479950, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia,
para exercer a função de Chefe do Depto de Engenharia Civil da Escola de Engenharia,
Código SRH 109, Código FG-1, UORG 384, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.538414/2023-11.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.558, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ULISSES FRANZ BREMER, matrícula
SIAPE n° 1212817, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, para
exercer a função de Diretor do Centro Polar e Climático do Instituto de Geociências, Código
SRH 1320, Código FG-1, UORG 2618, com vigência a partir de 24/06/2023 até 23/06/2025,
por ter sido reeleito. Processo nº 23078.536821/2023-86.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.531, DE 13 DE JUNHO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso II, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
SERGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula SIAPE nº 6358739, no cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão 15, do Quadro
desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Biblioteca da Escola de Enfermagem. Processo 23078.514276/2023-77.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023
o Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
N° 3.547 - Autorizar o afastamento do País de JONDER MORAIS, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a
finalidade 
de
participar 
do
"Encontro 
Luso-Brasileiro
sobre 
Nanociências
e
Nanotecnologias", junto ao Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia - INL, em
Braga, Portugal, no período compreendido entre 17/06/2023 e 20/06/2023, com ônus
CNPq: diárias e passagens; e realizar visita técnico-científica ao Instituto Superior Técnico,
em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 21/06/2023 e 25/06/2023, com ônus
CNPq: diárias e passagens . Solicitação nº 96135.
N° 3.548 - Autorizar o afastamento do País de ANA LUCIA TATSCH, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais
da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de participar do "Seminario LALICS
2023", junto ao Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología, em Assunção, Paraguai, no
período compreendido entre 18/06/2023 e 22/06/2023, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 96203.
N° 3.549 - Retificar a Portaria n° 2576/2023, de 28/04/2023, que concedeu autorização
para participar de conferência e realizar visita técnico-científica a CHRISTINE TESSELE
NODARI, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Engenharia
de Produção e Transportes da Escola de Engenharia.
Onde se lê:
"[...] com a finalidade de participar do "2023 Annual Conference & Exposition",
em Baltimore, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 24/06/2023 e
28/04/2023, incluído trânsito, com ônus limitado [...]"
leia-se:
"[...] com a finalidade de participar do "2023 Annual Conference & Exposition",
em Baltimore, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 24/06/2023 e
28/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado [...]"
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 95721.
N° 3.550 - Autorizar o afastamento do País de CARLOS TORRES FORMOSO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola
de Engenharia, com a finalidade de participar da "XXXI Annual Conference of the
International Group for Lean Construction (IGLC 31)", em Lille, França, no período
compreendido entre 25/06/2023 e 01/07/2023, com ônus CAPES/PROAP no período de
29/06/2023 a 31/06/2023: diárias; e realizar visita técnico-científica junto à University of
Tokyo, em Tokyo, Japão, no período compreendido entre 02/07/2023 e 09/07/2023,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96044.
N° 3.551 - Autorizar o afastamento do País de EDUARDO AUGUSTO REMOR, Professor do
Magistério Superior,
lotado e
em exercício
no Departamento
de Psicologia
do
Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e
Comunicação Humana, com a finalidade do "XXXIX Congreso Interamericano de Psicología
(CIP 2023)", em Assunção, Paraguai, no período compreendido entre 25/06/2023 e
30/06/2023, incluído trânsito, com ônus CNPq: diárias e passagens. Solicitação nº 96043.
N° 3.552 - Autorizar o afastamento do País de BIBIANA VERLINDO DE ARAUJO, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Produção e Controle de
Medicamentos da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de participar do "2nd
Educational Pharmacometrics Summer Symposium " e do "31st PAGE (Population Approach
Group Europe)", em A Coruña, Espanha, no período compreendido entre 26/06/2023 e
02/07/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX: diárias. Solicitação nº 96149.
N° 3.553 - Autorizar o afastamento do País de SIMONE SARMENTO, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras
e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Letras, com a finalidade de realizar
visita técnico-científica junto à University of Manchester, em Manchester, Inglaterra, no
período compreendido entre 27/06/2023 e 01/07/2023, com ônus limitado; e participar da
"Corpus
Linguistics conference
(CL2023)",
em
Lancaster, Inglaterra,
no
período
compreendido entre 02/07/2023 e 06/07/2023, incluído trânsito, com ônus Instituto de
Letras da UFRGS: diárias. Solicitação nº 95468.
N° 3.554 - Autorizar o afastamento do País de FABIOLA ROHDEN, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas, com a finalidade de participar do "II Encontro de Pesquisadores em
Ciência, Tecnologia e Sociedade: Redes de Conhecimento e Transferência Científico-
Tecnológica" e realizar visita técnico-científica junto à Universidad de Buenos Aires, em
Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 28/06/2023 e 02/07/2023,
incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 95898.
N° 3.555 - Autorizar o afastamento do País de HELENA AYAKO SUENO GOLDANI, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade
de Medicina, com a finalidade de participar do "18th Congress of the Intestinal
Rehabilitation and Transplant Association (CIRTA 2023)", em Chicago, Estados Unidos, no
período compreendido entre 28/06/2023 e 05/07/2023, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 95966.
N° 3.556 - Autorizar o afastamento do País de ANA ELIZA PEREIRA BOCORNY, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do
Instituto de Letras, com a finalidade de realizar reuniões de trabalho e participar do
"Corpus
Linguistics conference
(CL2023)",
em
Lancaster, Inglaterra,
no
período
compreendido entre 29/06/2023 e 09/07/2023, incluído trânsito, com ônus Instituto de
Letras da UFRGS: diárias. Solicitação nº 95413.
N° 3.557 - Retificar a Portaria n° 3421/2023, de 05/06/2023, que concedeu autorização
para participar de congressos a TARCÍSIO ABREU SAURIM, Professor do Magistério
Superior, com exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da
Escola de Engenharia.
Onde se lê:
"[...] com ônus CAPES/PROAP. [...]",
leia-se:
[...] com ônus CAPES/PROAP: diárias. [...].
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 96280.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS 14 DE JUNHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
N° 3.562 - Aposentar, a contar de 13 de junho de 2023, em decorrência da Lei
Complementar nº 152 de 2015, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a FLAVIA
RENATA BOYEN, matrícula SIAPE nº 0352379, no cargo de Desenhista Técnico Especializado,
nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade,
no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de
Geodésia 
do 
Instituto
de 
Geociências, 
com 
proventos
integrais. 
Processo
23078.528773/2023-52.
N° 3.563 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a REGINA
PESSOA PUREUR, matrícula SIAPE nº 0354956, no cargo de Professor Titular da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com
exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com
proventos integrais. Processo 23078.598081/2022-91.
N° 3.564 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
FRANCISCO CARLOS SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0352428, no cargo de Técnico em
Edificações, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Prefeitura Campus do Vale da Superintendência de Infraestrutura, com proventos integrais.
Processo 23078.505099/2020-95.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 5.352, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.221951/2023-15, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) RACHEL GOUVEIA PASSOS, Professor do
Magistério Superior, Matrícula SIAPE 1326303, para ocupar a Função Comissionada
Executiva
de Assessora
Técnica Especializada,
FCE
4.12, Código
nº 24.0053, da
Coordenação-Geral da Força Nacional do SUS, do Departamento de Atenção Hospitalar,
Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da
Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIAS DE DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada
no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Nº 5.569 - Dispensar, a pedido, LISANE XAVIER MOULIN, Matrícula Siape nº 1743216,
Arquiteto e Urbanista, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Projetos Especiais,
do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-1, a partir de 11/06/2023, processo nº
23079.227752/23-11.
Nº 5.570 - Dispensar, RENATA DE BRITO ROCHA, Matrícula Siape nº 1648454, Arquiteto e
Urbanista, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Projetos
Especiais, do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-1, processo nº 23079.227752/23-11.
Nº 5.593 - Designar SUZANA JORDAO DA COSTA, Matrícula Siape nº 1881941, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Câmara de Corpo
Discente, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FG-2, processo nº 23079.217080/23-27.
Nº 5.594 - Dispensar, ALINE VERISSIMO MONTEIRO, Matrícula Siape nº 3280260, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Fundamentos
da Educação, do(a) Faculdade de Educação - FE, FG-1, processo nº 23079.222875/23-57.
Nº 5.596 - Designar BERNARDO CARVALHO OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2067683, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
Fundamentos da Educação, do(a) Faculdade de Educação - FE, FG-1, processo nº
23079.222875/23-57.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA

                            

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