DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI,
no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.156 - Dispensar, ANTONIO CESAR DOS SANTOS - Técnico em Assuntos Educacionais, da
Função Gratificada de COORDENADOR DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR SUMÁRIA - FG 3, a partir
de 15 de junho de 2023.
Nº 1.158 - Dispensar, HELEN ROSE DE CASTRO SILVA ANDRADE - Professor Associado, da
Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA - FG 1, a partir de 15 de junho
de 2023.
Nº 1.160 - Designar HELEN ROSE DE CASTRO SILVA ANDRADE - Professora do Magistério
Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA - FG 3,
a partir de 15 de junho de 2023.
Nº 1.163 - Exonerar LEONARDO DA SILVA FONSECA - Professor do Magistério Superior, do cargo
de DIRETOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS - CD 4, a partir de 15 de junho de 2023.
Nº 1.165 - Designar LEONARDO DA SILVA FONSECA - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS - FG 1, a partir de
15 de junho de 2023..
Nº 1.167 - Dispensar JANAINA NUNES DA SILVA - Técnico de Laboratório, da Função Gratificada
de SECRETÁRIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - FG 1, a partir de 15 de junho de 2023.
Nº 1.168 - Nomear JANAINA NUNES DA SILVA - Técnica de Laboratório, para exercer o cargo de
CORREGEDORA SECCIONAL - CD 4.
Nº 1.170 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a
partir de 15 de junho de 2023, o cargo de Assistente em Administração ocupado pelo servidor
Dinael Pereira Costa, matrícula SIAPE nº 3002658, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
Nº 1.171 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a
partir de 5 de junho de 2023, o cargo de Professora do Magistério Superior ocupado pela
servidora LETÍCIA DOS SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 1087515, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
Nº 1.172 - Contratar LÁZARO SILVA QUEIROZ, como Professor do Magistério Superior substituto
para a área de Ciências da Saúde / Ciências da Saúde - Saúde Mental e Saúde Coletiva da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 19 de junho
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 174, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; e
Considerando o constante dos autos do processo nº 23804.000434/2023-54, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor
ANDRÉ CONCEIÇÃO DE JESUS, matrícula SIAPE nº 2157299, ocupante do cargo de Técnico
em Edificações, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos
05, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso
I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso II, § 4º, com proventos
calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
de 2023 a 18 de dezembro de 2023, com salário correspondente à Classe Assistente A, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 1.176 - Exonerar NEILANE DE SOUZA VIANA - Técnica em Assuntos Educacionais, do cargo de
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CD 4, a partir de 15 de junho de 2023.
Nº 1.177 - Designar NEILANE DE SOUZA VIANA - Técnica em Assuntos Educacionais, para
exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - FG 1, a partir de
15 de junho de 2023.
Nº 1.180 - Exonerar LUIZ EUSTÁQUIO LOPES PINHEIRO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE
ASSUNTOS ESTRATÉGICOS E INSTITUCIONAIS - CD 4, a partir de 15 de junho de 2023.
Nº 1.181 - Nomear LUIZ EUSTÁQUIO LOPES PINHEIRO, para exercer o cargo de
SUPERINTENDENTE DE PROJETOS, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO - CD 4, a partir de 15 de
junho de 2023.
JANIR ALVES SOARES
PORTARIA REITORIA Nº 179, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1;
Em cumprimento de decisão judicial da 3ª Vara Federal - CE, exarada nos autos do processo judicial nº 0812870-22.2017.4.05.8100, e considerando o constante dos autos do
Processo SEI nº 23282.003948/2023-06, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em conformidade
com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professora da Carreira
de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
ANEXO
. Nome
Edital Concurso
Edital de Homologação
Instituto
Setor de Estudo
Portaria de Redistribuição das Vagas
Código de
Vaga
Carga
Horária
. SHEILA REGINA
DOS 
SANTOS
PEREIRA
Nº 45/2016 de 25.04.2016, DOU nº 80 de
28.04.2016, Seção 03, Páginas 69 e 70.
Nº 
109/2016 
de
05.12.2016, DOU nº 234
de 07.12.2016, Seção 03,
Página 68.
Instituto de
Ciências
Sociais
Aplicadas -
ICSA
Métodos
Quantitativos
Aplicados 
às
Ciências 
Sociais
Aplicadas.
Portaria Nº 654 do MEC, publicada no
DOU nº 117 de 23/06/2022, Seção 2,
Página 20.
698850
40
horas/DE
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 108, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Elisa Fernanda da Cruz Ferreira Silva, SIAPE 2078785, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Fomento a Ações Emergenciais - CFAE, da Coordenação Geral de Fo m e n t o
a Ações Estratégicas - CGFAE, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, nos períodos
específicos de 12/06/2023 a 23/06/2023 e 10/07/2023 a 08/08/2023, conforme Processo
nº 23038.006198/2023-16.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.134 - NOMEAR a servidora TAYANNE SANCHES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º
3985120, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de
substituta legal do Cargo de Direção CD-03, de Ouvidor da Universidade Federal do
Amazonas.
Nº 1.141 - DEMITIR, com fulcro no Inciso III do Art. 127, e consubstanciado no Inciso
III do Art. 132, todos da Lei Nº 8.112/1990, o servidor JOSÉ MARIA CABRAL JÚNIOR,
ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas,
Matrícula SIAPE nº 3344338, por haver incorrido na inassiduidade habitual, conforme
configura o Art. 139 da Lei Nº 8.112/1990.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 721, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o artigo 56 da Medida Provisória
nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, e o que foi decidido no agravo de
instrumento de nº 1019312-71.2023.4.01.0000 e demais informações constantes no
Processo nº 00424.095617/2023-19, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Hiury Milhomem Cassimiro,
matrícula SIAPE nº 3902479, ocupante do cargo de Assistente Social pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercício no Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e;
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, concede afastamento a:
RAFAEL PLAKOUDI SOUTO MAIOR, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 25/08/2023 a 24/11/2023 (incluindo trânsito),
para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I;
em Washington/EUA, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.143313/2022-92.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
VIVIANE DE MELO RESENDE, matrícula SIAPE nº 2531704, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar de Missão de trabalho C A P ES
PRINT (Plano de Trabalho Internacionalização do PPGL: construção de convênio de