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DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Campus Universitário de Cuiabá
Nível D
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD)
Regime de Trabalho
(horas semanais)
Código de Vaga
. MAURICIO APOLONIO DE LIMA
Assistente em Administração AC
40h
709779
. NILSON BENEDITO DO AMARAL
Assistente em Administração VRN
40h
324785
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.084993/2021-02).
Nº 337 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos de Professor de 3º Grau da carreira do
Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n. 01/SGP/UFMT/2022 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final, publicado no Diário Oficial
da União de 06.06.2023, S.3, p.72-73; com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22 e N. 399, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 02.05.2007 e
14.12.2016, conforme segue:
CAMPUS DE VÁRZEA GRANDE
I. MATHEUS FRANCISCO DA SILVA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia Civil/Infraestrutura de Transportes, Materiais e
Componentes de Construção, Aeroportos; Projeto e Construção ou Ferrovias; Projetos e Construção ou Portos e Vias Navegáveis, Projeto e Construção ou Rodovias; Projeto e Construção
ou Processos Construtivos, com lotação na Faculdade de Engenharia/Curso de Graduação em Ciências e Tecnologia, AC, código da vaga n.º 933685;
II. MARCOS PAULO FELIZARDO, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia Química/Operações Industriais, Equipamentos para
Engenharia Química, com lotação na Faculdade de Engenharia/Curso de Graduação em Ciências e Tecnologia, AC, código da vaga n.º 933688;
III. ADRIANO OLÍMPIO DA SILVA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Química/Química Orgânica, Equipamentos para Engenharia Química,
com lotação na Faculdade de Engenharia/Curso de Graduação em Ciências e Tecnologia, AC, código da vaga n.º 933692;
IV. ROBERTO GONÇALVES PACHECO, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciência da Computação/Sistemas de Computação, Equipamentos
para Engenharia Química, com lotação na Faculdade de Engenharia/Curso de Graduação em Ciências e Tecnologia, AC, código da vaga n.º 933693;
V. LUCAS PORRELLI MOREIRA DA SILVA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia Elétrica/Eletrônica Industrial, Sistemas e
Controles Eletrônicos/Controle de Processos Eletrônicos, Retroalimentação, com lotação na Faculdade de Engenharia/Curso de Graduação em Ciências e Tecnologia, AC, código da vaga n.º
933694;
VI. RENAN VINICIUS ARANHA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciência da Computação/Engenharia de Software, com lotação na
Faculdade de Engenharia/Curso de Graduação em Ciências e Tecnologia, AC, código da vaga n.º 933695;
VII. OSCAR EDUARDO ANACONA MOSQUERA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciência da Computação/Hardware, com lotação na
Faculdade de Engenharia/Curso de Graduação em Ciências e Tecnologia, AC, código da vaga n.º 933696;
VIII. ISABELLA MARTINS DE ALMEIDA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia de Transportes/ Planejamento de Transportes,
Planejamento e Organização do Sistema de Transporte, Operações de Transportes, Engenharia de Tráfego, Operação de Sistemas de Transporte, com lotação na Faculdade de
Engenharia/Curso de Graduação em Ciências e Tecnologia, AC, código da vaga n.º 933699;
IX. CAROLINE BELISÁRIO ZORZAL, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia de Minas/Lavras, com lotação na Faculdade de
Engenharia/Curso de Graduação em Ciências e Tecnologia, AC, código da vaga n.º 933700;
X. RAFAEL SARTORI, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia Elétrica/Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles
Eletrônicos/Controle de Processos Eletrônicos, Retroalimentação, com lotação na Faculdade de Engenharia/Curso de Graduação em Ciências e Tecnologia, AC, código da vaga n.º 933707.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.042959/2023-14).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 666-RTR/UFMS, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.008086/2023-51, resolve:
1. Dispensar LIANA DESSANDRE DUENHA GARANHANI da Função Gratificada de
Secretária (FG1) da Secretaria de Formação de Professores da Diretoria de Escola de
Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte.
2. Designar LAURA ROSELI PAEL DUARTE para exercer a Função Gratificada de
Secretária (FG1) da Secretaria de Formação de Professores da Diretoria de Escola de
Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 305, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 51, de 22 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o
Processo UFOP nº 23109.007232/2023-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDMAR SALES CAMPOS,
matrícula SIAPE nº 0.418.684, código de vaga nº 328274, ocupante do cargo de Impressor,
Classe C, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, do quadro de pessoal permanente
desta Instituição, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 929, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº
23100.011242/2023-09, resolve:
CONCEDER pensão por morte a ROZANE TEREZINHA SILVA DE VARGAS, cônjuge
do servidor falecido Sr. LUCIANO PEREIRA DE VARGAS, cabendo à beneficiária cota-parte
única da pensão calculada na forma da legislação vigente. O instituidor da pensão exercia o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão 407, matrícula SIAPE nº
2076762 e à data do óbito pertencia ao Quadro de Pessoal ativo desta Universidade. A
concessão tem fundamento no artigo 23, da EC 103/2019, combinado com os artigos 16, I e
77, §2º, V, c), 6) da Lei 8.213/1991, sendo o último com a redação dada pela Portaria ME nº
424/2020. A concessão tem vigência a partir de 21/05/2023, data do óbito do instituidor.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1155555, de 13 de junho de 2023,
resolve:
Nº 932 - DISPENSAR o servidor TIAGO GONÇALVES SALAZART, Assistente em Administração,
SIAPE 3077149, da função de Chefe do Núcleo de Escritório de Processos da Divisão de
Planejamento Estratégico da Coordenadoria de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento
e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, FG-3.
Nº 933 - DISPENSAR a servidora LISIANE INCHAUSPE DE OLIVEIRA, Secretário Executivo, SIAPE
2048052, da função de Assessora Assistente, Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura, da
Universidade Federal do Pampa, FG-4.
Nº 934 - DESIGNAR o servidor TIAGO GONÇALVES SALAZART, Assistente em Administração,
SIAPE 3077149, para atuar como Chefe da Divisão de Escritório de Processos, Riscos,
Orientações e Conformidade, da Coordenadoria de Planejamento, da Pró-Reitoria de
Planejamento e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
Nº 935 - DESIGNAR o servidor BRUNO MEDEIROS DONATO, Assistente em Administração, SIAPE
2155106, para atuar como Chefe do Setor de Gestão de Integridade, da Divisão de Escritório de
Processos, Riscos, Orientações e Conformidade, da Coordenadoria de Planejamento, da Pró-
Reitoria de Planejamento e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-
4.
Nº 936 - DESIGNAR a servidora LISIANE INCHAUSPE DE OLIVEIRA, Secretário Executivo, SIAPE
2048052, para atuar como Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura,
da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIA Nº 950, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no
Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de
2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública
Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 7, de 31 de maio de 2021 e os termos do
processo protocolado sob o nº 23100.007743/2023-82; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para a
UNIPAMPA, no período de 24/06/2023 a 01/07/2023, do servidor ROBERLAINE RIBEIRO
JORGE, SIAPE: 1850817, ocupante do Cargo de Reitor e Professor do Magistério Superior da
Universidade Federal do Pampa, para fins de participação do "XXXII Encontro da Associação
das Universidades de Língua Portuguesa (AULP)", em São Tomé/São Tomé e Príncipe.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.221/UFPEL, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no 23110.022281/2023-12;
Resolve:
Dispensar a servidora ISABEL FAGUNDES CABRAL, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2158513, SIAPECAD nº 01939230, lotado(a) no(a)
Centro de Desenvolvimento Tecnológico, da função de SECRETÁRIO(A), FG - 06, do(a)
Centro de Desenvolvimento Tecnológico.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.222/UFPEL, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no 23110.022281/2023-12;
Resolve:
Designar a servidora ANA LUCIA DE QUADROS MEIRELES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1479472, SIAPECAD nº 01237083, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de SECRETÁRIO(A), percebendo FG - 06,
do(a) Centro de Desenvolvimento Tecnológico, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.232/UFPEL, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no 23110.020285/2023-58;
Resolve:
Designar pró-tempore o servidor GIOVANNI NACHTIGALL MAURICIO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2005486, SIAPECAD nº 01790387,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a),
percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Gestão Ambiental Bacharelado,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 972, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; Resolve:
1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, SUEDIO ALVES MEIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para
a área de Geografia Física, com lotação na Coordenação do Curso de Geografia/CCHL, do
Campus "Ministro Petronio Portella", Código de Vaga n.º 721768.2.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando:- a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,

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