DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061500039
39
Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.103, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, considerando o inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo
10 da Lei nº 8.112/90, a Lei Nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei Nº 12.863 de 24/09/2013, a
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 03/04/2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, TONANTZIN RIBEIRO GONÇALVES, habilitada em
Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 06/06/2023, publicado no Diário
Oficial da União em 12/06/2023, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais
- DE, código de vaga 0933782. (Processo nº 23103.019805/2022-98).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.104, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, considerando o inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo
10 da Lei nº 8.112/90, a Lei Nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei Nº 12.863 de 24/09/2013, a
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 03/04/2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, LUÍS CARLOS ANFLOR JUNIOR, habilitado em
Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 06/06/2023, publicado no Diário
Oficial da União em 12/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de
vaga 0342427. (Processo nº 23103.018259/2022-78).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.105, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, considerando o inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo
10 da Lei nº 8.112/90, a Lei Nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei Nº 12.863 de 24/09/2013, a
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 03/04/2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, DANIEL DE BARCELLOS AZAMBUJA, habilitado em
Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 06/06/2023, publicado no Diário
Oficial da União em 12/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de
vaga 0342419. (Processo nº 23103.021058/2022-58).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.106, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, considerando o inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo
10 da Lei nº 8.112/90, a Lei Nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei Nº 12.863 de 24/09/2013, a
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 03/04/2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, SPENCER MARCANTONIO CAMARGO, habilitado
em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 06/06/2023, publicado no Diário
Oficial da União em 12/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de
vaga 0342304. (Processo nº 23103.002277/2022-38).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.107, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial
da União de 18/03/2021, considerando o inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei nº
8.112/90, a Lei Nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei Nº 12.863 de 24/09/2013, a Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de
03/04/2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, SILVANI HERBER, habilitada em Concurso Público de
Títulos e Provas, homologado em 07/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em
13/06/2023, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga 0933779.
(Processo nº 23103.020050/2022-74).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 425, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Art. 1º - Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do Edital de
Abertura CCS nº 12/2022, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 6 de
outubro de 2022, seção 3, pág. 95-99, e homologado pelos Editais nº 8, de 01 de
novembro de 2022, publicado no DOU nº 208, de 03 de novembro de 2022, seção 3, pág.
78-79 (1ª etapa), e nº 9, de 29 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 225, de 01 de
dezembro de 2022, seção 3, pág. 74 (2ª etapa):
I - ANDERSON APARECIDO PIRES, aprovado em Processo Seletivo Simplificado,
para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Comunicação,
Artes e Letras - FALE , Área: Linguística e Língua Portuguesa, com vigência de contrato até
28 de junho de 2024.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 342, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014;
considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no
processo nº 23115.015203/2023-11, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 140, publicado no DOU de 31/03/2023,
FERNANDA GABRIELA GADELHA ROMERO, para ocupar o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado),
sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Comunicação / Relações Públicas,
no código de vaga nº 0317337, junto a(o) Departamento de Comunicação Social/ C C S O.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 343, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP,
de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.015213/2023-49;
resolve:
Declarar JOSE BENEDITO NOBRE RABELO, CPF nº 391.211.946-53, matrícula
SIAPE nº 3122308, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria
nº 148/2012-GAB/REIT, publicada no DOU de 12.03.2012, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 03.10.2022,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 106.008/2023, emitido em
14.06.2023.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 333 - Tornar sem efeito, a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2023, seção 2, p.38, Portaria-REITORIA Nº 258 de 08 de maio de 2023, conforme se segue:
1) Por motivo de não comparecimento para entrega dos documentos exigidos, no decurso do prazo legal para posse:
Campus Universitário de Cuiabá
Nível E
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
Regime de Trabalho
(horas semanais)
Código de Vaga
. Alana Fonseca Oliveira
Administrador
AC
40h
895392
. Jonas Alexandre Duarte
Contador
AC
40h
326321
Campus Universitário de Cuiabá
Nível D
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
Regime de Trabalho
(horas semanais)
Código de Vaga
. Valeria
de
Souza 
Prado
de
Oliveira
Alencar
Assistente em Administração VRN
40h
324785
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 334 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em
Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 05/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial
da União em 13.10.2021, Seção 3, com prorrogação de Validade de Concurso Público, publicado no DOU de 30.09.2022, p.86, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado
no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue:
Campus Universitário de Cuiabá
Nível E
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
Regime de Trabalho
(horas semanais)
Código de Vaga
. HEITOR LA SERRA DIAS
Administrador
AC
40h
895392