DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 194, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da Portaria COGEP
nº 323, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio de
2019 e de acordo com o que dispõe no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11de
dezembro de 1990, Resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado pelo
servidor WALMIR SOMBRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPECAD Nº 00022232 e SIAPE Nº
0122153, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Nível III, lotado na
Delegacia da Receita Federal em Porto Velho (AP) e em exercício na Inspetoria da Receita
Federal do Brasil em Guajará-Mirim, a partir de 1º de novembro de 2022.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.446736/2023-08, resolve:
Nº 300 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil RENATO TEIXEIRA
ARTEN, matrícula Siapecad nº 1878524, da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Programação e Logística (Sepol) da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.05.
Nº 301 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil RENATO TEIXEIRA
ARTEN, matrícula Siapecad nº 1878524, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Programação e Logística (Dipol) da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.07.
Nº 302 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil RENATO TEIXEIRA
ARTEN, matrícula Siapecad nº 1878524, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Programação e Logística (Dipol) da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.07.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SOR Nº 7, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º
da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo Dossiê nº
13032.443933/2023-67, Resolve:
Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, ANDRE LUIZ ALVES,
matrícula SiapeCad nº 1220905, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Sorocaba/SP, Código FCE 1.05.
ARI JOSÉ BRANDÃO JUNIOR
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 983, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.103904/2023-63, Resolve:
Designar LETHÍCIA DE MENDONÇA, Analista Técnico de Políticas Sociais,
matrícula SIAPE nº 2041804, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Suporte à Regulação Financeira da Coordenação de Regulação Financeira da
Coordenação-Geral
de 
Regulação
Financeira
da
Subsecretaria 
de
Reformas
Microeconômicas da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código
FCE 1.07.
MARCOS BARBOSA PINTO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de:
ANA CLAUDIA MARTINS RAMOS LEMOS, Especialista III UE, JIULIANO DE CEZARE
RIBEIRO DE BARROS, Coordenador de Processos Estratégicos UE, FAUSI ANDERSON
YAMAZATO, Gerente de Soluções UE, LEONARDO KAZUYOSHI BENASSI UNO, Gerente
Executivo UE e SARA SANTEDICOLA RIBEIRO, Assessora II de TI UE, no período de 17 a 25
de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participarem da Conferência INFOSECURITY EUROPE, onde
se reúnem a comunidade cibernética para compartilhar inovação, aprender uns com os
outros, testar e comparar soluções, tendo como objetivo principal acelerar a transformação
digital e inovação, a realizar-se em Londres, na Inglaterra.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.021, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
19954.100159/2021-15, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de junho de 2023, LUCIANA
PERES, matrícula Siape nº 1044968, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.022, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101204/2023-
17, resolve:
Art. 1º Designar ISADORA JINKINGS MELO SILVA, matrícula Siape nº 2537889,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão da Integridade,
código FCE 1.10, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.041, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência prevista na Portaria MGI Nº 572, de 8 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando
o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o
disposto no Decreto nº 10.835, de 14 outubro de 2021, e demais informações constantes
no Processo SEI nº 14021.143855/2023-95, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público MAURICIO DE ALVES LACERDA, matrícula Siape
nº 1915716, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar a função de
Diretor de Operações no Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do
Rio Grande do Sul S.A - PROCERGS.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 132, DE 11 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.001331/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar GERSON PEREIRA para a função de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria
de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, FCE 4.05, do Arquivo
Nacional.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua
publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 5.995, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 52315.101232/2023-39, resolve:
Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, o servidor HENRIQUE DOUGLAS MAC Ê D O
MENDES JÚNIOR, matrícula Siape nº 1163051, ocupante do cargo de Analista Técnico
Administrativo, no Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria
Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 5.996, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 52315.101232/2023-39, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor FREDERICO FRANÇA BATISTA ,
matrícula Siape nº
1586435, ocupante do cargo de Químico,
em exercício no
Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.002, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.109519/2023-31, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA AUXILIADORA ALVES AQUINO, matrícula Siape nº
0098890, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, da Divisão de Acompanhamento Funcional da Coordenação de Acompanhamento
Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU