DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 12 de setembro de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº171 |  Caderno 1/2  |  Preço: R$ 15,72
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a concessão de passagens aéreas, seguro de viagem, pagamento de 
diárias e ajuda de custo, correspondente à viagem do servidor ARIALDO 
DE MELLO PINHO, ocupante do cargo de Secretário do Turismo, matrí-
cula nº 300047.1-X, lotado na Secretaria do Turismo a viajar às cidades de 
Copenhague - Dinamarca e Estocolmo - Suécia, no período de 17 a 25 de 
agosto de 2018, com o objetivo do Governo do Estado do Ceará, por meio 
da Secretaria do Turismo, participar do evento Humanização do Turismo 
junto ao Ministério do Turismo, a realizar-se em Copenhague - Dinamarca e 
Estocolmo - Suécia concedendo-lhe 08 (oito) diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 1.901,20, (hum mil, novecentos e um Reais e vinte centavos) totali-
zando R$ 16.160,20, (dezesseis mil, cento e sessenta Reais e vinte centavos), 
cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 08/08/2018, de R$ 
3,92 (três Reais e noventa e dois centavos) mais 02 (duas) ajuda de custo no 
valor de R$ 3.802,40, (três mil, oitocentos e dois Reais e quarenta centavos) 
e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Copenhague/Estocolmo/Fortaleza 
no valor de R$ 23.766,95, (vinte e três mil, setecentos e sessenta e seis 
Reais e noventa e cinco centavos) e seguro viagem no valor de R$ 935,14, 
(novecentos e trinta e cinco Reais e quatorze centavos), perfazendo um total 
R$ 44.664,69, (quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro Reais 
e sessenta e nove centavos) de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º e § 3º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art.6º e art. 10º classe I do anexo II, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO 
CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a concessão de passagens aéreas, seguro de viagem, pagamento de 
diárias e ajuda de custo, correspondente à viagem do servidor ARIALDO DE 
MELLO PINHO, ocupante do cargo de Secretário do Turismo, matrícula 
nº 300047.1-X, lotado na Secretaria do Turismo a viajar à cidade do México 
- México, no período de 03 a 12 de setembro de 2018, com o objetivo do 
Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, participar da 
Feira IBTM Américas e reuniões com operadores de turismo concedendo-lhe 
09 (nove) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.046,70, (dois mil, quarenta 
e seis Reais e setenta centavos) totalizando R$ 19.443,65, (dezenove mil, 
quatrocentos e quarenta e três Reais e sessenta e cinco centavos), cálculos 
efetuados com base na cotação do dólar do dia 22/08/2018, de R$ 4,22 (quatro 
Reais e vinte e dois centavos) mais ajuda de custo no valor de R$ 2.046,70, 
(dois mil, quarenta e seis Reais e setenta centavos) e passagem aérea para o 
trecho Fortaleza/Panama/Cidade do México/Panama/Fortaleza no valor de 
R$ 10.849,42, (dez mil, oitocentos e quarenta e nove Reais e quarenta e dois 
centavos) e seguro viagem no valor de R$ 959,14, (novecentos e cinquenta e 
nove Reais e quatorze centavos), perfazendo um total R$ 33.298,91, (trinta e 
três mil, duzentos e noventa e oito Reais e noventa e um centavos) de acordo 
com o art. 1º; alínea b do § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art.6º e art. 
10º classe I do anexo II, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA 
DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a concessão de passagens aéreas, seguro de viagem, pagamento de 
diárias e ajuda de custo, correspondentes à viagem da servidora LÍVIA 
RAMALHO ROLIM, ocupante do cargo de Coordenadora, símbolo DNS-2, 
matrícula nº 300094.1.X, lotada na Secretaria do Turismo a viajar para à 
cidade do México - México, no período de 03 a 12 de setembro de 2018, 
com o objetivo do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria 
do Turismo, prestando assessoramento ao Secretário, participar da Feira 
IBTM Américas, onde também serão realizadas reuniões com operadores de 
turismo locais, concedendo-lhe 09 (nove) diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 2.046,70, (dois mil, quarenta e seis Reais e setenta centavos) totali-
zando R$ 19.443,65, (dezenove mil, quatrocentos e quarenta e três Reais e 
sessenta e cinco centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar 
do dia 22/08/2018, de R$ 4,22 (quatro Reais e vinte e dois centavos) mais 
ajuda de custo no valor de R$ 2.046,70, (dois mil, quarenta e seis Reais e 
setenta centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Panamá/Cidade 
do México/Panama/Fortaleza no valor de R$ 3.259,84, (três mil, duzentos e 
cinquenta e nove Reais e oitenta e quatro centavos) e seguro viagem no valor 
de R$ 959,14, (novecentos e cinquenta e nove Reais e quatorze centavos) 
perfazendo um total R$ 25.709,33, (vinte e cinco mil, setecentos e nove Reais 
e trinta e três centavos) de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º e § 3º do art. 
4º; art. 5º e seu § 2º, art 6º, art. 10 e art. 11 classe I do anexo II, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO 
CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, devidamente 
autorizado através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado 
no Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTO-
RIZAR JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA, Procurador-Geral do 
Estado, matrícula nº 103472.1.1, a viajar à cidade de Brasília-DF, no dia 3 de 
setembro de 2018, com a finalidade de participar de audiência na Secretaria 
do Tesouro Nacional, de interesse da Administração pública, atribuindo-lhe 
½ (meia) diária no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e 
quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor 
total de R$ 280,38 (duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), mais 
uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e 
quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza, no valor de R$ 978,63 (novecentos e setenta e oito reais e sessenta 
e três centavos), perfazendo um total de R$ 1.609,49 (hum mil, seiscentos e 
nove reais e quarenta e nove centavos), na forma dos arts. 1º, 3º, § 1º do art. 
4º, alínea “a”, § 1º do art. 5º, 6º, 8º e 10, anexo I e III, classe I, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 31 de agosto de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, devidamente 
autorizado através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado 
no Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTO-
RIZAR JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA, Procurador-Geral do 
Estado, matrícula nº 103472.1.1, a viajar à cidade de Rio de Janeiro-RJ, 
no período de 23 a 24 de agosto de 2018, com a finalidade de participar da 
reunião ordinária do Colégio dos Procuradores Gerais dos Estados e Distrito 
Federal, de interesse da Administração Pública, atribuindo-lhe 1 e ½ (quatro 
e meia) diárias no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e 
quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor 
total de R$ 788,58 (setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), 
mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais 
e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Rio 
de Janeiro-RJ, no valor de R$ 464,83 (quatrocentos e sessenta e quatro reais 
e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 1.603,89 (hum mil, 
seiscentos e três reais e oitenta e nove centavos), na forma dos arts. 1º, 3º, 
§ 1º do art. 4º, alínea “b”, § 1º do art. 5º, 6º, 8º e 10º, anexo I e III, classe I, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária deste Órgão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE ELLERY 
LUSTOSA DA COSTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DAS 
CIDADES - SS -2, matrícula nº 300147.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar 
à cidade de Crato (CE), no dia 31 de agosto de 2018, a fim de participar da