DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Gabinete do Governador
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Gabinete do Vice-Governador
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Casa Civil
FRANCISCO JOSÉ MOURA CAVALCANTE  
(RESPONDENDO)
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
Conselho Estadual de Educação
JOSÉ LINHARES PONTE
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura
EUVALDO BRINGEL OLINDA
Secretaria das Cidades
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
CESAR AUGUSTO RIBEIRO
Secretaria da Educação
ROGERS VASCONCELOS MENDES
Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Secretaria do Esporte
JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)
Audiência Pública do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região 
Metropolitana do Cariri (PDUI), concedendo-lhe meia diária, no valor unitário 
de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no total 
de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o 
artigo 1º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 7º, art. 8º, art. 10 e 
art. 16 classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária da Secretaria das 
Cidades. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE 
DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente auto-
rizado através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no 
Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, ocupante do 
cargo de Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula 
nº 300085-1-0, para viajar à cidade de Brasília-DF, nos dias 31 de julho e 
01 de agosto de 2018, para participar de reunões no Ministério da Ciência, 
Tecnologia, Inovação e Comunicação – MCTIC e Ministério da Educação e 
Cultura - MEC, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 
350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 
60% (Sessenta por cento), no valor total de R$ 841,15 (Oitocentos e quarenta 
e um reais e quinze centavos), mais 01 (uma) ajuda de custos no valor de R$ 
350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem 
aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.308,41 (Dois 
mil, trezentos e oito reais e quarenta e um centavos), perfazendo um total de 
R$ 3.500,04 (Três mil e quinhentos reais e quatro centavos ), de acordo com 
o artigo 1º; alínea b § 1º, § 3º do art. 3º; artigos. 6º, 9º, 15º e seu § 1º; classe I, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais , devidamente 
autorizado através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no 
Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR a 
servidora NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, ocupante do cargo de 
Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300085-
1-0, a viajar a cidade de Limoeiro do Norte-Ce, no dia 08 de agosto de 2018, 
para participar da Solenidade dos 50 anos da FAFIDAM, concedendo-lhe 
meia diária, no valor unitário de R$ 78,86 (Setenta e oito reais e oitenta e seis 
centavos), sem acréscimo, no valor total de R$ 78,86 (Setenta e oito reais 
e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a § 1º, § 3º do 
art. 3º; artigos. 6º, 9º, 15º e seu § 1º; classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 07 de agosto de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do 
Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Juazeiro 
do Norte-CE., no período de 21 a 24/08/2018, a fim de participar da Missão 
do FIDA, concedendo-lhe 3,5(três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), acrescidos 
de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 662,42(seiscentos e sessenta e 
dois reais e quarenta e dois centavos), e passagem aérea, para o trecho Forta-
leza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 286,96(duzentos e oitenta 
e seis reais e noventa e seis centavos), perfazendo o total de R$ de 949,38 
(novecentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; 
classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO 
GABINETE DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES Luciano Nery Ferreira Filho, 
ocupante do cargo de Coordenador da COAVE, matricula 120483-1-9, e Ana 
Paula Pequeno Matos, ocupante do cargo de Assessora Técnica, matrícula 
481218-1-0, lotados na Secretaria da Educação a viajarem à cidade de Lisboa, 
no período de 10 a 12 de setembro do corrente ano a fim de participarem do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº171  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018