DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.007, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.100717/2023-89, resolve:
Art. 1º Dispensar NILSON SILVA, matrícula Siape nº 0753320, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Divisão de
Recursos de Tecnologia da Informação da Coordenação de Serviços de Tecnologia da
Informação da Coordenação-Geral de Serviços e Recursos Tecnológicos da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.008, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.100717/2023-89, resolve:
Art. 1º Designar DENYS EDUARDO JESUS MAGALHÃES, matrícula Siape nº
1988597, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.04, da Divisão de Recursos de Tecnologia da Informação da Coordenação de
Serviços de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Serviços e Recursos
Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.013, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de
março de 2023, e
demais informações que constam
do Processo nº
12600.100831/2023-03, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG),
do órgão setorial, de nível superior, ao servidor JORGE ANTÔNIO DE SOUZA FILHO, matrícula
Siape nº 1511659, ocupante do cargo de Engenheiro, em exercício na Coordenação-Geral de
Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística da
Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.003, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.109519/2023-31, resolve:
Art. 1º Dispensar ANGELA MARIA ROMA DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº
0115531, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 
4.03, 
da 
Divisão 
de 
Acompanhamento 
Funcional 
da 
Coordenação 
de
Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento
Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 5.991, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe confere o inciso III do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e considerando o disposto
no Processo nº 19975.100167/2020-32, resolve:
Art. 1º CONVOCAR os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), classificados(as) e aprovados(as) no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado,
com fulcro na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, para atender necessidade temporária da Comissão Especial dos Ex-Territórios
Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima, homologado pelo Edital nº 26 - ME, de 24 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2020, cuja
contratação foi autorizada pela Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2020, em razão do processo seletivo
simplificado objeto do Edital nº 14-ME, de 8 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2020:
. Class
Candidato (a)
CPF
Perfil Profissional
Concorrência
. 69
MARCO ANTONIO VELOSO FERNANDES
***.705.511-**
2: DIREITO
Ampla
. 71
RAFAELA CUNHA DINIZ
***.769.546-**
2: DIREITO
Ampla
. 72
ANNA CAROLINA DE FREITAS FELDMANN HERMENTO
***.272.391-**
2: DIREITO
Ampla
. 73
NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO
***.637.571-**
2: DIREITO
Ampla
. 74
AMANDA CAROLINE BELANDA
***.216.599-**
2: DIREITO
Ampla
. 75
MATHEUS FEITOZA BRANDAO
***.154.895-**
2: DIREITO
Ampla
. 76
NATHALIA LIMA FRANCA
***.516.961-**
2: DIREITO
Ampla
Art. 2º - Os(as) candidatos(as) convocados(as) substituirão os contratos temporários relacionados(as) abaixo, nesta ordem e no máximo pelo período remanescente da vaga, em
razão das rescisões contratuais:
. Class
Candidato (a)
Concorrência
Perfil
Profissional
CPF
Portarias de Convocação
Data
da
Contratação
Rescisão
Contratual
. 31
ANA CAROLINNE DANTAS SPILLARI
Ampla
2: DIREITO
***.600.021-**
Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME nº 1.615, de 12 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União 18 de fevereiro de 2021.
12/03/2021
18/06/2022
. 1
DIOGO TRINDADE RIBEIRO
Ampla
2: DIREITO
***.511.191-**
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.
02/02/2021
16/06/2022
. 32
JULIA OLIVEIRA DAMASCENO
Ampla
2: DIREITO
***.123.936-**
Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME nº 1.615, de 12 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União 18 de fevereiro de 2021.
12/03/2021
04/12/2022
. 33
JOAO VICTOR CRISCOLO BATISTA CAMARA
Ampla
2: DIREITO
***.654.716-**
Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME nº 1.615, de 12 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União 18 de fevereiro de 2021.
12/03/2021
05/12/2022
. 15
CAROLINE RODRIGUES MENEZES
Ampla
2: DIREITO
***.660.608-**
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.
02/02/2021
27/11/2022
. 13
CAROLINA RAMIRES KAIRALA DE OLIVEIRA
Ampla
2: DIREITO
***.736.241-**
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.
26/01/2021
22/01/2023
. 3
CAROLINA PINHO DE CASTRO
Ampla
2: DIREITO
***.284.371-**
Portaria DGP/SGC/ME nº 734, de 20 de janeiro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2021.
26/01/2021
09/04/2023
Art. 3º Os(as) candidatos(as) convocados(as) deverão entrar em contato com a Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2031-6712 ou endereço eletrônico
codip.cgdep@economia.gov.br, para orientações acerca da apresentação dos documentos necessários, do agendamento da perícia médica e da assinatura do contrato.
Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este Ministério, os(as) candidatos(as) providenciarão, às suas expensas, os exames de médicos relacionados no
anexo desta portaria.
Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass) para a realização de perícias, serão aceitos Atestados
de Saúde Ocupacional emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (Sus).
Art. 5º Deverá ser observado o prazo de 20 dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, para que os(as) candidatos(as) convocados(as) por esta portaria
manifestem interesse na assinatura do contrato e apresentem toda a documentação exigida para contratação, nos moldes dos itens 2 e 3 do Edital DGP/ME nº 14, de 8 de outubro de
2020.
Art. 6º Torna-se sem efeito a convocação do(a) candidato(a) que, no prazo estabelecido, não atender ao disposto no artigo anterior.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
ANEXO
. RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS:
. Hemograma completo;
. Lipidograma completo;
. Sorologia para LUES;
. Sorologia para Chagas;
. Glicose;
. Triglicerídeos;
. Urina: EAS;
. Ureia, creatinina e ácido úrico;
. Transaminases (TGO e TGP);
. Raio X de tórax em PA e perfil;
. Eletrocardiograma (com laudo); e
. Atestado de aptidão mental emitido por psicólogo ou médico psiquiatra.