DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061500053
53
Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar ANTONIO FABRICIO VIEIRA, matrícula SIAPE n. 2118540, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica
em União da Vitória, código FCE 1.06, da Superintendente no Paraná, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.366, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CESAR AUGUSTO BRANDÃO, CPF nº ***.426.968-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Governança e Apoio Institucional,
código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos da Presidência, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 7 DE JUNHO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 1.996 Designar TATIANI ELISA CHAPLA, matrícula SIAPE nº 1907154, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Manejo de Espécies Exóticas Invasoras - DIMEEI, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
Nº 1.997 Designar TAINAH CORREA SEABRA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1718008, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Manejo de Espécies Exóticas Invasoras - DIMEEI, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo, ficando dispensada da função comissionada que atualmente
exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 13 DE JUNHO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 1.976 Dispensar, a pedido, RODRIGO BACELLAR MELLO, matrícula SIAPE nº 1360083, do
encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Plano de
Manejo de Unidades de Conservação - COMAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
Nº 1.977 Designar LILIAN LETICIA MITIKO HANGAE, matrícula SIAPE nº 1366094, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Plano de Manejo de Unidades de Conservação - COMAN, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO, designado pela Portaria nº 124 do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 06 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de
2001 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000678/2023-93, resolve:
Art. 1º Designar Bruno Coutinho Kurtz, matrícula SIAPE 0686229, para exercer
o encargo de substituto eventual cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de
Pós-Graduação Profissional, FCE 1.07, da Diretoria da Escola Nacional de Botânica
Tropical;
Art. 2º Designar Deborah de Freitas Alexandre Tavares Marinho, matrícula
SIAPE 1361226, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado
executivo de Coordenadora de Disseminação do Conhecimento, FCE 1.10, da Diretoria da
Escola Nacional de Botânica Tropical.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIEZER DE SOUSA NUNES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME Nº 392-P, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da
competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:
Designar THOMAS JOHANNES SCHRAGE, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Projeto do Departamento de Planejamento e Política Mineral,
da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 3.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 184/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de
2017, resolve:
Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, a partir de 7 de abril de 2023, de LUIZ
CARLOS SALES, anistiado da extinta Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras -
CAEEB, no emprego público de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro Especial em Extinção do
Ministério de Minas e Energia, sob o regime celetista, tendo em vista seu falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 188, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Davi Rabelo Viana Leite em Cargo
Comissionado de Gerência Executiva CGE IV na Assessoria Técnica da Diretoria-ASD, ficando
exonerado
do Cargo
Comissionado
Técnico CCT
IV
que
atualmente ocupa
na
Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia
Elétrica -STD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 189, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.003335/2013-06, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Vítor Correia Lima França em Cargo
Comissionado de Assessoria CA II na Assessoria Técnica da Diretoria -ASD, ficando
exonerado do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 190, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.002280/2013-17, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Especialista em Regulação Alex Gois Orlandi do
Cargo Comissionado Técnico CCT II na Superintendência de Gestão Técnica da Informação
- SGI, a contar de 24/5/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
DESPACHO Nº 1.752, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que
consta do Processo nº 48500.000729/2021-12, decide encerrar a cessão do servidor Tiago
da Cruz Batista, negando o pedido de reconsideração protocolado pela Prefeitura
Municipal de Salvador/BA, bem como notificar o órgão da decisão da Diretoria Colegiada
da ANEEL.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 272, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM,
com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de
dezembro de 2017, e no uso das atribuições constantes nos incisos II e III do art. 19 do
Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de
abril de 2022;
Considerando o constante no processo SEI nº 48051.003864/2023-17; e
Considerando o disposto no art. 13 e no inciso XXIV, do art. 15 do mesmo
Regimento Interno, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para ANM, do
servidor MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 151xxxx,
CPF nº xxx.341.833-xx, no período de 24 a 29 de junho de 2023, para participar da
Conferência Global sobre o Futuro da Tributação dos Recursos Naturais, a ser realizada na
cidade de Lusaka, Zâmbia.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para ANM, do
servidor JULIO CESAR DA SILVA VERAS, Coordenador de Fiscalização da CFEM, matrícula
SIAPE nº 149xxxx, CPF nº xxx.732.343-xx, no período de 24 a 29 de junho de 2023, para
participar da Conferência Global sobre o Futuro da Tributação dos Recursos Naturais, a ser
realizada na cidade de Lusaka, Zâmbia.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ROGER ROMÃO CABRAL