DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 704, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do processo n.º 25000.067013/2023-94, resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA FERRÁS ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE 2040704,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador(a)-
Geral, da Coordenação-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho na Saúde, da
Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 38.0038, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 705, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do processo n.º 25016.002056/2023-55, resolve:
Art. 1º Designar
LUIZ MARQUES CAMPELO, matrícula
SIAPE 2041212,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço
de Articulação Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0298, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 706, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do processo n.º 25016.002078/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE VIEIRA COSTA, matrícula SIAPE 2158058, ocupante do
cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da
Secretaria Executiva,
deste Ministério,
FCE
1.05, código
n.º 16.0297,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 708, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do processo n.º 25000.075990/2023-65, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ EVERALDO MACIEL DE MEDEIROS, matrícula SIAPE
1785983, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, para substituir, no
período de 16/04/2023 a 31/05/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador,
da Coordenação de Gestão e Monitoramento de Receitas, da Coordenação-Geral de
Devolução e Tomada de Contas Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Saúde, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0450, em
virtude de vacância
de titular da função
e vacância do encargo
de substituto
eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 709, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do processo n.º 25000.075961/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar PAULO CID DE ALCÂNTARA, matrícula SIAPE 2101565,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para substituir, no período de 05/05/2023
a 31/05/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de
Monitoramento e Ajustes de Instrumentos de Investimentos, Coordenação-Geral de
Análise e Formalização de Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Saúde, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0435, em
virtude de vacância de titular da função e de vacância de substituto(a) eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 717, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do processo n.º 25000.075187/2023-21, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA VALENTIM CONDE DE CASTRO FRADE, matrícula
SIAPE 3666996, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora, da Coordenação de Projetos de Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de
Gestão do Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde
Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.12, código n.º
36.0011, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função, ficando dispensada do referido encargo CHRISTIANE MARIA COSTA
SANTOS, a contar de 14/03/2023, em virtude de ter sido designada titular da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 718, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do processo n.º 25000.067809/2023-47, resolve:
Art. 1º Designar JAIRTON DE ALMEIDA DINIZ JUNIOR, matrícula SIAPE
2313680, ocupante do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, da Coordenação de Governança Estratégica em TIC, da Coordenação-Geral
de Relacionamento, Governança e Projetos, do Departamento de Informação e
Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital,
deste Ministério, FCE 1.11, código n.º 40.0070, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido
encargo WALDYR LIMA JUNIOR.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 719, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do processo n.º 25000.075759/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar FABÍOLA ANDREZA SIMONI SANTOS, matrícula SIAPE 1787761,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Centro Cultural
do Ministério da Saúde, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, FCE
1.07, código n.º 16.0061, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 722, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do processo n.º 25000.077904/2023-59, resolve:
Art. 1º Designar HÉLVIO LOBATO DA CUNHA, matrícula SIAPE 2589572,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Tomada
de Contas Especial, da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, da
Diretoria-Executiva do
Fundo Nacional de
Saúde, da
Secretaria-Executiva, deste
Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0448, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 723, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do processo n.º 25000.075156/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA VALENTIM CONDE DE CASTRO FRADE, matrícula
SIAPE 3666996, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para
exercer o
encargo de substituta eventual
do Cargo Comissionado
Executivo de
Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação,
da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena,
deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 36.0009, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido
encargo MARCILIO MARQUESINI FERRARI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 731, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do processo n.º 25005.000495/2023-52, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1700642,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de
substituto
eventual da
Função
Comissionada Executiva
de
Chefe,
da Divisão
de
Transferência de Recursos, da Coordenação de Transferência de Recursos, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º
16.0221, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função, ficando dispensada do referido encargo PATRÍCIA GOMES FA R I A S .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 732, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do processo n.º 25000.077594/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar LARA BRITO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1742841,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir, no período de
26/06/2023 a 15/07/2023, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador(a), da
Coordenação de Assuntos Legislativos, da Coordenação-Geral de Planejamento de
Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos,
deste Ministério, CCE 1.10, código n.º 05.0006, em virtude de férias da titular e de
vacância do encargo de substituta eventual, ficando dispensada do referido encargo, a
contar de 14/03/2023, SAMANTHA DA ROCHA SOUZA, em virtude de ter sido designada
titular do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 616, DE 18 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25410.007164/2023-
61, resolve:
Art. 1º Designar CHRISTIANE PEREIRA SBANO, matrícula SIAPE 3554338,
ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual
do Chefe do Serviço de Enfermagem em Procedimentos Externos, do Hospital do Câncer -
Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, código n° 24.0218, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES