DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Rumo Malha Norte S/A - RMN
. Representante
Titular
Suplente
.
ANTT
Celso Yuiti Katahira
Claudio Tiyoshi Miura
.
Fe r r o v i a
Marco Túlio Matos do Amaral
Luiza Cruz Vieira Leite
.
Usuário
Daniel Furlan Amaral
Alexandre Barra Vieira
Rumo Malha Paulista S/A - RMP
. Representante
Titular
Suplente
.
ANTT
Daniel Alfredo Alves Miguel
Celso Yuiti Katahira
.
Fe r r o v i a
Marco Túlio Matos do Amaral
Luiza Cruz Vieira Leite
.
Usuário
Daniel Furlan Amaral
Alexandre Barra Vieira
Rumo Malha Sul S/A - RMS
. Representante
Titular
Suplente
.
ANTT
Andre Martins Lamas Vital
Rodrigo Pereira de Castro
.
Fe r r o v i a
Marco Túlio Matos do Amaral
Luiza Cruz Vieira Leite
.
Usuário
Daniel Furlan Amaral
Alexandre Barra Vieira
[...]" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ISMAEL TRINKS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50600.005643/2020-19, resolve:
Nº 3.140 - Art. 1º DISPENSAR a servidora THAILINE DE SOUSA BARBOSA, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2163078, dos encargos de substituta eventual do titular
da função de Coordenador de Multas e Educação para o Trânsito, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Operações Rodoviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura
Rodoviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.141 - Art. 1º DESIGNAR a servidora NAYARA SAMPAIO BRAGA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2077603, para substituir a função de
Coordenador de Multas e Educação para o Trânsito, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Operações Rodoviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta
Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50606.002929/2023-27, resolve:
Nº 3.144 - Art. 1º DISPENSAR o servidor MÁRCIO GUSMÃO, Engenheiro, matrícula SIAPE nº
1102683, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Leopoldina/MG, código FCE
1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, com efeitos a
partir de 31/5/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.145 - Art 1º DISPENSAR o servidor VINÍCIUS PIRES DA SILVA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 0852931, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Leopoldina/MG,
código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, com
efeitos a partir de 31/5/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.146, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50606.002622/2023-26, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor RODRIGO SALES ALVES, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2063126, dos encargos de substituto eventual do titular
da
função de
Coordenador de
Administração e
Finanças, código
FCE 1.10,
da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem
o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em
vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o
constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de
13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de
01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.020716/2023-37, resolve:
Nº 3.154 - Art. 1º DISPENSAR a servidora CYNTHIA PIEDADE DOS REIS FERREIRA,
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546935, dos
encargos
de substituta
eventual
do titular
do
cargo
de Coordenador-Geral
de
Planejamento e Programação de Investimentos, código CCE 1.13, da Diretoria de
Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.155 -
Art. 1º DESIGNAR o
servidor PAULO MOREIRA NETO,
Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1739376, para substituir o cargo de
Coordenador-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, código CCE 1.13,
da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 3.135, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DE 
RONDÔNIA 
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento
Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020,
para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de
Trânsito, no âmbito de sua competência; resolve:
Art. 1º DESCREDENCIAR 02 (dois) servidores do quadro de pessoal do DNIT,
designados para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas
rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os
artigos 21Dnit020619 e 280 da Lei nº 9.503/1997.
. ID
NOME COMPLETO
Matrícula DNIT
Matrícula
SIAPE
LOT AÇ ÃO
. 01
Elienai Silva de Andrade
2061710
5206-0
SR/RO
. 02
Marcus Vinicius Araújo Arruda
1750127
5198-5
SR/RO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 14 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25
de maio de 2017, bem como na Portaria SEGES nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada
pela Portaria SEGES nº 9.097, de 3 de novembro de 2022, e considerando o inciso I, do
§1º, do art. 3º, da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve:
Nº 294 DISPENSAR VANESSA MAYARA DE SOUSA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1891170, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais -
SISG.
Nº 295 CONCEDER a RAIMUNDA JÁCOME DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1541778, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais -
SISG.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 293, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições, tendo em vista
o inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e bem como o disposto
no § 3º do art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001 e no
Processo SEI MTur nº 72031.004425/2023-36, resolve:
Art. 1º Conceder a reversão da jornada de trabalho à servidora MARESSA
FARIAS ROCHA, matrícula SIAPE nº 1902296, ocupante do cargo de Técnico Especializado
IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas
semanais para 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 296, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº
60, de 30 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1704450, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de
Articulação com Investidores, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, do
Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria
Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 117.602, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe é conferida
pelo art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 7º, inciso II, da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008, e no Decreto nº 10.835, de 2021,, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
- Cedido: LUIZ FELIPE HOROWITZ LOPES
- Cargo: Procurador do Banco Central
- Matrícula: 6.473.215-0
- Origem: Banco Central do Brasil
- Para: Superior Tribunal de Justiça
- Base Legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 7º, inciso II, da
Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008;
- Função: Assessor de Ministro (código CJ-3)
- Ônus: Banco Central do Brasil (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112, de 1990)
- Processo: PE 235101
Parágrafo único. Cumpre ao órgão cessionário comunicar mensalmente ao Banco
Central do Brasil a frequência do cedido.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15 de junho de 2023.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO