DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor RICARDO DA COSTA MARTINELLI a
afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de
palestrar no Central Banking Summer Meetings, promovido por Central Banking, em
Londres, Reino Unido, até 15 de junho de 2023, convalidando, com fundamento no art. 55
da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o afastamento de 11 de junho de 2023 até a
presente data, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com hospedagem
e ao Banco Central do Brasil as despesas com passagens aéreas e a complementação das
despesas com estada.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
RENATO DIAS DE BRITO GOMES, a fim de participar do FSB ReSG-IADI Basel
Meeting e do FSB ReSG Basel Meeting promovidos pelo Financial Stability Board (FSB), do
HSBC Global Digital Finance Forum, promovido pelo HSBC, em Basileia, Suíça e participar
do OECD
Meeting Request,
promovido pela Organização
para a
Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, no período de 24 de junho a 1º de
julho de 2023, com ônus;
LUIZ ROSSI DE SOUZA e ROGERIO ANTONIO LUCCA, a fim de participarem de
visita técnica ao Deutsche Bundesbank, ao Banco Central Europeu (BCE) e ao Banque de
France, em Frankfurt, Alemanha, e Paris, França, no período de 25 a 30 de junho de 2023,
com ônus;
BELLINE SANTANA, a fim de participar do Supervisory Cooperation Group (SCG)
Meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Frankfurt,
Alemanha, no período de 27 de junho a 1º de julho de 2023, com ônus;
CYNTIA FREITAS AZEVEDO e FABIA APARECIDA DE CARVALHO, a fim de
participarem do The Third Finance & Central Bank Deputies (FCBD) meetings, do The Third
G20 Finance Ministers & Central Bank Governors (FMCBG) meetings e do High Seminars
and Side Events, promovidos pelo G20 e pelo Reserve Bank of India, em Gandhinagar,
Índia, no período de 10 a 20 de julho de 2023, com ônus;
ANTONIO MARCOS RODRIGUES E SILVA e BIANCA VIANA KIVEL, a fim de
participarem do The Third Finance & Central Bank Deputies (FCBD) meetings, do The Third
G20 Finance Ministers & Central Bank Governors (FMCBG) meetings e do High Seminars
and Side Events, promovidos pelo G20 e pelo Reserve Bank of India, em Gandhinagar,
Índia, no período de 11 a 20 de julho de 2023, com ônus;
FELIPE ANTONIO ROCHA E SILVA, a fim de participar do Quantitative Impact
Studies (QIS) meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em
Washington, EUA, no período de 16 a 21 de julho de 2023, com ônus;
RICARDO FRANCO MOURA, a fim de participar de reunião do Basel Committee
on Banking Supervision (BCBS), promovida pelo Banco de Compensações Internacionais
(BIS), em Basiléia, Suíça, no período de 2 a 6 de outubro de 2023, com ônus.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza a servidora GABRIELA CARVALHO PINTO
GUIMARAES a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado
Decreto, a fim de participar de curso de inglês, promovido pela Kaplan International
Languages, em Londres, Reino Unido, no período de 7 de agosto a 29 de setembro de 2023,
com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com passagens aéreas e estada.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário
Oficial da União de 24 de maio de 2023, Seção 2, página 55, que trata da autorização para
afastamento do país do servidor DIOGO ABRY GUILLEN, onde se lê: "no período de 29 de
maio a 3 de junho de 2023", leia-se: "no período de 29 de maio a 4 de junho de
2023".
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 117.591, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a MARCELO RAMON FERREIRA, matrícula nº 6.768.515-
3, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. I, e §3°, inc. I, da Emenda
Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do
Processo 239638.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.067, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.104164/2023-10, resolve:
Designar ALEXANDRE DE SALES LIMA para substituir a Diretora, código FCE 1.15,
da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.092, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, I da Portaria nº 600, de 14 de fevereiro
de 2023, e tendo em vista a Portaria SEDGG/ME nº 8.949, de 26 de julho de 2021, do
Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021, a
Portaria SEDGG/ME nº de 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022, e o Edital CGU nº 5, de 13
de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que
homologou o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos para o
provimento dos cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle e de Técnico de Finanças
e Controle da Controladoria-Geral da União, resolve:
Art. 1º Alterar a classificação dos candidatos relacionados no Anexo I desta
Portaria, que solicitaram o reposicionamento para a última posição da lista de candidatos
classificados, em conformidade com o art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto
de 2019, do Ministério da Economia, conforme Edital CGU nº 05, de 13 de junho de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que homologou o resultado
final do concurso público.
Art. 2° Nomear, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral
da União, instituído pelo art. 1° do Decreto n° 4.321, de 05 de agosto de 2002, os
candidatos relacionados no Anexo II desta Portaria, com fundamento no inciso I do art. 9°
e no art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitados em concurso
público, para exercerem o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Código 403100,
Classe "A", Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346,
de 23 de julho de 1987 com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de
29 de julho de 2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
ANEXO I
AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO -
DISTRITO FEDERAL (DF)
. Número
Nome
Classificação
Localidade 
de
Exercício
Reclassificação
no Concurso
. 1
Lucas Nogueira
Vieira
90º
DF
127º
AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - CONTABILIDADE PÚBLICA E
FINANÇAS - DISTRITO FEDERAL (DF)
. Número
Nome
Classificação
Localidade 
de
Exercício
Reclassificação
no Concurso
. 1
Leandro
Marques
46º
DF
67º
. 2
Diego 
Chaves
Maia
51º
DF
68º
. 3
Jean 
Rodrigues
de Souza
55º
DF
70º
. 4
Carlos André da
Silva Batista*
19º*
DF
25º*
. 5
Arthur Nogueira
Wú*
20º*
DF
26º*
* Conforme Lei nº 12.990/14.
ANEXO II
AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO
ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO FEDERAL (DF)
. Número
Nome
Classificação
Localidade 
de
Exercício
. 1
Dimitri 
Salviato
Rodrigues
87º
Distrito Federal
. 2
Eliade 
Martins
Pereira
88º
Distrito Federal
. 3
Larissa Maria Alves
da Silva
89º
Distrito Federal
. 4
Felipe 
Barreto
Coutinho de Lima
91º
Distrito Federal
. 5
Rachel 
Francisca
Oliveira e Borges
92º
Distrito Federal
. 6
Arthur 
Oliveira
Botelho
93º
Distrito Federal
. 7
Valdson de
Araújo
Pessoa
94º
Distrito Federal
. 8
Delson 
Edmundo
Ferraz 
da 
Silva
Junior
95º
Distrito Federal
. 9
Roberto 
Fernandes
de Souza Junior*
30º*
Distrito Federal
. 10
Jonathas Nunes de
Jesus*
32º*
Distrito Federal
* Conforme Lei nº 12.990/14.
AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - CONTABILIDADE PÚBLICA E
FINANÇAS - DISTRITO FEDERAL (DF)
. Número
Nome
Classificação
Localidade 
de
Exercício
. 1
André Spencer de
Souza Holanda
44º
Distrito Federal
. 2
Adhelbar
Albuquerque Queiroz
Neto
47º
Distrito Federal
. 3
Thiago Arnaud Abreu
de Oliveira
48º
Distrito Federal
. 4
Bruna Kuramoto
49º
Distrito Federal
. 5
Guilherme Araujo da
Silva
50º
Distrito Federal
. 6
Diogo 
Brito 
de
Mendonça
52º
Distrito Federal
. 7
Rômulo 
Coutinho
Araújo
53º
Distrito Federal
. 8
Gusttavo 
Antônio
Freitas 
do
Nascimento
57º
Distrito Federal
. 9
Matheus 
Azevedo
Mendes
59º
Distrito Federal
. 10
Diego 
Luiz 
Souza
Martins*
18º*
Distrito Federal